Parecer elaborado sob a coordenação do Comitê Rio Chapecó/Irani analisou o documento Avaliação Ambiental Integrada do Baixo e Médio Rio Chapecó (AAI), onde consta a previsão de construção de mais nove empreendimentos hidrelétricos ao longo da calha do rio Chapecó, e concluiu que os dados precisam de revisão. A análise foi feita a atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual. A apresentação do Parecer aconteceu durante Assembleia do Comitê do Rio Chapecó e Irani ocorrida nesta quarta-feira, 27 de março de 2019, no Auditório da Epagri, em Chapecó, SC. Entre outros itens, a análise aponta preocupações com as mudanças nas características naturais do rio que poderiam afetar a ictiofauna existente, composta, inclusive, por espécies endêmicas. Além disso, discute o quanto as alterações no curso poderiam prejudicar a capacidade do rio de suportar a produção agrícola regional e afetar as populações tradicionais ribeirinhas. “Estamos cumprindo nossa função de gerenciamento dos recursos hídricos. E preparados para atender mais solicitações de pareceres sobre o uso da água em nossa bacia”, garantiu Clenoir Antonio Soares, vice-presidente do Comitê e coordenador da Câmara Técnica.
O Parecer será encaminhado ao Ministério Público Estadual que pode determinar ou não a realização de um estudo mais abrangente sobre as condições para as construções dos empreendimentos. A Câmara Técnica contou com o apoio de técnicos da Ecopef e participação de especialistas da área pertencentes a diversas entidades ligadas ao Comitê Rio Chapecó/Irani, como: Agenda 21, APESC, Cooperd’Água e OCESC. No processo de avaliação, houve vários encontros com partes envolvidas quando foram ouvidos membros do Comitê, representantes do MAB, colônia de pescadores e o secretário da agricultura de São Carlos. O documento avaliado (AAI) foi produzido pela empresa ETS de Florianópolis, aprovado pelo IMA – Instituto de Meio Ambiente de SC.
Assembleia do Comitê
Durante a Assembleia do Comitê Rio Chapecó e Irani também aconteceu a apresentação de como será feito o trabalho da Ecopef, entidade que vai prestar assessoramento executiva ao Comitê e houve a apresentação do Plano de Aplicação de Recursos/ ano 2019. Foram aprovados ainda os Planos de comunicação, de Capacitação e de Trabalho para 2019. Além disso, César Seibt, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, explanou sobre o papel das entidades executivas contratadas pelo governo estadual e a relação delas com os comitês.
