Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina
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SIRHESC (149)
SDS participa do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Campos Novos
Escrito por Uiara Gonçalves
Órgão que congrega os 16 Comitês de Bacia de Santa Catarina discutiu ações relacionadas à gestão da água no estado
Representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de todas as regiões do estado de Santa Catarina estiveram reunidos nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de junho, no Centro de Treinamento da EPAGRI de Campos Novos. Na pauta, foram tratados diversos assuntos em relação ao panorama atual da Política Nacional de Recursos Hídricos no estado e temas mais pontuais inerentes ao Fortalecimento e Operacionalização dos Comitês.
Além dos Comitês de Bacia, participaram também do evento representantes do órgão gestor de recursos hídricos de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Assembleia Legislativa e de demais instituições locais.
Após a abertura do evento, que teve início na tarde desta terça-feira, houve a fala do Diretor de Recursos Hídricos do Estado, Bruno Henrique Beilfuss, sobre o estado atual de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos em Santa Catarina. Em seguida, o Coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, José Carlos Virtuoso, relatou as ações realizadas pelo Fórum desde o último encontro dos Comitês realizado no ano passado e expôs os anseios e desafios atuais dos Comitês.“Precisamos unir esforços com setores estratégicos e mostrar ao Governo de Santa Catarina e sociedade como um todo qual a posição dos comitês perante o panorama atual da gestão de recursos hídricos em nosso estado, pois a água, mais do que um tema de ordem ambiental, é sobretudo crucial ao desenvolvimento econômico do estado”, ressaltou o coordenador do Fórum José Carlos Virtuoso. Após, a discussão foi aberta à plenária.
O evento continuou durante a noite de terça com o lançamento do Livro “Bacias Hidrográficas” e apresentação das experiências dos Comitês com os Planos de Bacia em elaboração e daqueles já concluídos. Na manhã de quarta-feira, as discussões continuaram com a escrita de um documento oficial do evento, a “Carta de Campos Novos” e terminou com o ato público na Praça Lauro Muller de Campos Novos – “Gestão Pública da Água em SC – Insegurança Hídrica”, com manifestação de lideranças, panfletagem, distribuição de água e ato religioso de consagração da água.
ANA abre 3,3 mil vagas em oito cursos gratuitos sobre recursos hídricos
Escrito por Uiara Gonçalves
A partir de 20 de abril, segunda-feira, a Agência Nacional de Águas (ANA) estará com inscrições abertas para 3.300 vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até 26 de abril ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há capacitações sobre: Água na Medida Certa; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Comitê de Bacia: O que É e o que Faz; Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos; Cuidando das Águas; Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Nordeste; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Sala de Situação.
Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, as atividades são estruturadas através de uma navegação sequencial entre módulos.
De 28 de abril a 24 de maio acontecerão as atividades do curso Cuidando das Águas, cuja carga é de 40 horas. Com 400 vagas, a capacitação aborda a responsabilidade no uso sustentável da água, o que envolve a cooperação dos setores usuários de recursos hídricos com governos, ONG e entidades de meio ambiente. No mesmo período e com a mesma carga, acontece o curso Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. Para ele há 500 vagas.
Para o curso Água na Medida Certa há 400 vagas divididas em duas turmas, que vão de 28 de abril a 10 de maio e de 11 a 24 de maio. As atividades têm 20 horas previstas e buscam tratar da disponibilidade hídrica, monitoramento das águas e outros temas do setor de recursos hídricos.
Quatro turmas, com 100 vagas cada, serão oferecidas sobre o tema Sala de Situação. A capacitação visa a apresentar a contribuição da Sala de Situação da ANA na prevenção de desastres naturais, a partir do monitoramento de rios, chuvas e reservatórios. Com duração estimada de quatro horas, as atividades para os quatro grupos vão de: 28 de abril a 3 de maio, de 4 a 10 de maio, de 11 a 17 de maio e de 18 a 24 de maio.
O curso sobre Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Nordeste oferece 500 vagas para a turma agendada para o período de 28 de abril a 10 de maio. Nas atividades, com carga de dez horas, os alunos poderão ampliar seus conhecimentos sobre a gestão com um enfoque na disponibilidade hídrica da região. Neste mesmo período acontece a capacitação Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? Com 20 horas de carga e 300 vagas disponíveis, o curso aborda as atribuições e responsabilidades dos comitês e incentiva a participação da sociedade em geral na gestão de recursos hídricos.
Também com 300 vagas, a capacitação Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos acontecerá de 11 a 24 de maio com uma duração estimada de 20 horas. O foco do curso é o funcionamento da estrutura organizacional desses colegiados a fim de melhorar o processo de gestão de recursos hídricos. No mesmo período, está marcada a turma sobre Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, cuja carga é de dez horas. A capacitação oferece 300 vagas e tem o objetivo de apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.
Capacitação
A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Saiba mais no Portal da Capacitação da ANA:http://capacitacao.ana.gov.br/Paginas/default.aspx e assista à animação sobre os cursos realizados pela Agência (https://www.youtube.com/watch?v=QY13YFJVL1E&feature=youtu.be).
Governo de SC e missão do Banco Mundial avaliam a gestão de recursos hídricos do Estado
Escrito por Super User
Representantes do Banco Mundial (BIRD) estão em Santa Catarina para acompanhar, supervisionar e discutir o andamento do Programa Santa Catarina Rural. A missão do BIRD permanece na capital até o dia 09 de dezembro. O SC Rural é a terceira etapa de uma estratégia de desenvolvimento rural do Estado que já acontece há duas décadas e que deverá consolidar os avanços alcançados pelos Programas Microbacias 1 e 2.
A comitiva do banco, liderada pela especialista em Recursos Hídricos,Carmen Molejón e pelo consultor do BIRD, Gilberto Valente Canali esteve reunida com membros da Diretoria de Recursos Hídricos do Estado e da Secretaria Executiva do SC Rural para discutir atividades da SDS vinculadas ao Programa. Em pauta estiveram principalmente a gestão dos recursos hídricos do Estado e as ações realizadas pela SDS. "A vinda da comitiva nos dará oportunidade para esclarecer diferentes questões que surgem no dia a dia, avaliar a execução do programa e traçar novas diretrizes", comenta Rui Antunes, gerente de Recursos Hídricos de Santa Catarina.
Os representantes do Banco Mundial devem ainda discutir, identificar e acordar diversas atividades e providências relacionadas ao andamento da "Ação Gestão de Recursos Hídricos", cujo objetivo é o de auxiliar na implantação da política estadual de recursos hídricos através da implementação dos mecanismos de controle dos usos das águas e gestão nas bacias hidrográficas de Santa Catarina.
O diretor de projetos do programa, Ely Rebelato, explica que o Banco Mundial realiza duas missões por ano que avaliam tanto os setores administrativos quanto os projetos em andamentos.
O Programa SC Rural é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável; Epagri e Cidasc; Fatma; Polícia Militar Ambiental; Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte.
Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural
Equipe de Fortalecimento dos Comitês
DRHI/SDS
Telefone: (48) 8425 8162
Florianópolis - Santa Catarina
CERH aprovada moção recomendando a estruturação do órgão gestor de recursos hídricos
Escrito por Super User
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH realizou a sua 37ª Reunião Ordinária, na última quinta-feira (20/11/2014), no Auditório da Secretaria de Estado da Agricultura.
No evento foi aprovada uma moção direcionada ao governador recomendando a estruturação do órgão gestor de recursos hídricos; além disso, foi alterado o Quadro de Metas do Programa Progestão no estado de Santa Catarina, passando de tipologia C, para tipologia B. Com esta alteração o estado de Santa Catarina que tinha 20 metas para cumprir até o final do Programa, agora terá 14 metas para cumprir. Esta alteração da tipologia ainda precisa ser ratificada pela ANA- Agencia Nacional de Águas.
Na ocasião também foi aprovado o Projeto Renascentes – Implementação dos Planos de Bacias do Programa SC Rural, que visa recuperar nascentes e matas ciliares na bacia do rio das Antas (valor: R$ 347.976,00). Também ficou estabelecido o cronograma de reuniões do CERH para o exercício de 2015. Serão 4 reuniões ordinárias (19/03, 18/06, 17/09, 26/11).Por fim, foi apresentado pelo, coordenador da Ação Fortalecimento dos Comitês do SC Rural,César Rodolfo Seibt, as propostas de novo modelo de secretaria executiva dos comitês de bacias estaduais.
Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural
(48) 84258162
Encob é aberto com defesa do papel dos comitês de bacia
Escrito por Super User
O Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) teve sua abertura realizada na noite desta segunda-feira (24.11), em Maceió (AL). A solenidade contou com a presença de autoridades locais e nacionais, além de representantes de comitês de bacias. O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, que prestigiou a solenidade, ressaltou a importância do evento para debater a crise hídrica enfrentada atualmente pelo Brasil, bem como a relevância da lei federal 9.433/97, a chamada Lei das Águas.
Para Vilela, a Lei das Águas é uma das mais importantes já criadas no país. Em seu pronunciamento para um teatro lotado, o governador citou Carlos Drummond de Andrade para reforçar a relevância do debate envolvendo a temática água. “Cito aqui o poeta Drummond, que disse ‘não haverá, para os ecossistemas aniquilados, o dia seguinte’. Essa frase demonstra que todos vocês, que representam os comitês, têm muito a discutir, debater, trabalhar bastante, na busca de alternativas para garantir esse líquido precioso e vital, que é a água”, afirmou.
Vilela também defendeu o financiamento dos comitês de bacias como instrumento necessário ao fortalecimento desses colegiados. “São entes legítimos dentro desse contexto da água, com papeis claramente definidos”, disse. O governador revelou, ainda, que durante seu governo procurou estimular a criação e o fortalecimento dos comitês já existentes.
O presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque, considerou que o quadro atual da realidade da água no Brasil mostra que está se perdendo a luta contra a poluição e a degradação, motivos que justificam a mudança na política de gestão da água. O presidente da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), Lupércio Rodrigues, disse que os comitês de bacia se consolidam como o fórum em que se debate, compartilha e busca soluções. “Somos os verdadeiros guerreiros, que defendemos nossas águas”, destacou.
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, representando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também defendeu o fortalecimento dos comitês e lamentou o tema não ter ocupado o merecido espaço nos debates durante a campanha presidencial deste ano.
Também participaram da solenidade de abertura do Encob, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), do Ministério da Integração e outros órgãos estaduais e federais.
Oficina de Comunicação
Apesar da programação de debates começar nesta terça-feira (25.11), ainda no domingo, houve atividades promovidas pelo Encob. O seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, reuniu o secretário de Meio Ambiente de Alagoas, Artur Ferreira, o jornalista brasiliense Reinaldo Canto, e o técnico da ANA, Nelson Freitas. Durante todo o dia, houve exposição de pontos de vista e de trabalhos executados para a gestão das águas no país.
A programação do Encob também conta com um estande do Museu do São Francisco, que funciona no município alagoano de Piaçabuçu e chama a atenção dos participantes pelas peças expostas. O encontro prossegue até a próxima sexta-feira (28.11), quando está marcada uma visita técnica ao Canal do Sertão de Alagoas.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Encob
Entre os dias 23 e 25 de novembro
Centro Cultural e de Convenções Ruth Cardoso, Rua Celso Piatti, S/N - Jaraguá - Maceió - AL
Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural
Até o próximo dia 28 de novembro, todos os comitês de bacia hidrográfica do Brasil estarão reunidos em Maceió, no Centro de Exposições Ruth Cardoso, para participar da 16ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). O evento, cujo tema central é “O Comitê de Bacia Hidrográfica como Articulador Político das Águas”, tem como objetivo possibilitar que os comitês de bacia identifiquem coletivamente oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas e apontem para a sociedade mecanismos de sustentabilidade dos recursos hídricos.
Técnicos da diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e membros dos comitês de bacias de Santa Catarina também estarão presentes no evento. Para Paulo Roberto Maurici, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, o evento permite uma rica troca de experiências com Comitês de todo o Brasil. "Com este contato conseguimos avaliar melhor o cenário atual de Santa Catarina e enxergar soluções mais assertivas para melhorar a gestão das águas no estado", ponderou.
De acordo com a Lei nº 9.443 – Lei das Águas –, compete aos comitês de bacia promover o debate de questões relacionadas a recursos hídricos, aprovar o plano de recursos hídricos da bacia, estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água e sugerir valores a serem cobrados, entre outras atribuições. A lei prevê que os comitês sejam compostos por representantes da União, dos Estados e dos municípios cujos territórios se situem, ainda que parcialmente, em suas respectivas áreas de atuação, além de por representantes dos usuários das águas e das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.
“O Encob é um fórum de importância múltipla para a troca de conhecimentos dos processos e diretrizes praticados pelos comitês de diversas bacias hidrográficas, do Brasil e exterior”, afirma Cesar Rodolfo Seibt, da Diretoria de Recursos Hídricos/Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina.
A programação do XVI Encob é composta por seminários, oficinas e minicursos. Os assuntos em discussão incluem educação ambiental para a gestão de recursos hídricos, plano de bacia como instrumento estratégico de sustentabilidade, técnicas de elaboração de projetos e captação de recursos, financiamento e sustentabilidade de comitês de bacia, cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de superação de obstáculos à gestão das águas e produção de energia hidroelétrica e usos múltiplos da água.
O Encob é realizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, pelo Governo do Estado de Alagoas e por instituições parceiras. O público do encontro é composto por representantes do poder público municipal, estadual e federal, de usuários, de universidades e todos os demais interessados no tema.
Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural
(48) 84258162
Reunião discute a criação de Comitê na Bacia do Rio Biguaçú
Escrito por Super UserEm um encontro no último dia 14 de novembro, o Grupo Pró-Comitê Biguaçú, representantes da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (DRHI/SDS) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas (Comitê Tijucas), analisaram a possível criação de um comitê de águas na Bacia do Rio Biguaçu.
Atualmente parte da cidade de Biguaçu faz parte da área de abrangência do Comitê Tijucas pela Bacia do Rio Inferninho. No entanto, outra parte da cidade de Biguaçu e todo o município de Antônio Carlos formam a Bacia do Rio Biguaçu, que ainda não possui um Comitê de Bacia para realizar o gerenciamento das águas.
Na ocasião a DRHI/SDS apresentou a proposta de o Grupo Pró-Comitê Biguaçú se unir ao Comitê Tijucas incluindo toda a Bacia do Rio Biguaçu. Colocados os pontos negativos e positivos, foram estabelecidos os próximos encaminhamentos desta discussão.
Ainda neste ano de 2014 deve acontecer uma nova reunião entre os integrantes do Grupo Pró-Comitê Biguaçu e DRHI/SDS para rever as propostas. Uma audiência pública também deve acontecer em breve na Bacia do Rio Biguaçu para ouvir as opiniões e auxiliar a decidir sobre a situação.
37ª Reunião Ordinária do CERH
Seminário Canoinhas
Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta |
Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping,Rod. Virgílio Várzea, nº 529 |
Telefone:+55 (48) 3665-4203 |
Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC,CEP:88032-001 |