CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) realizará, no dia 23 de setembro, Reunião Extraordinária em que será debatida a estrutura da prestação regionalizada dos serviços de saneamento em Santa Catarina. A reunião acontecerá em formato virtual e é aberta para participação de todos os interessados. 

O link de acesso será enviado aos conselheiros e representantes de entidades convidadas. Demais interessados devem enviar e-mail para a Secretaria do Conesan ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) para solicitar o link de acesso. Essa será a Segunda Reunião Extraordinária do Conselho e está marcada para às 14h. 

A regionalização dos serviços de saneamento, em Santa Catarina, foi objeto do Decreto 1.372, de 14 de julho de 2021, o qual será apresentado e debatido na reunião da próxima quinta-feira. 

 

Será realizada, nos dias 28 e 29 de setembro, mais uma reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O encontro reunirá representantes dos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas instalados em Santa Catarina para debater diferentes temas relativos à gestão das águas (confira a programação abaixo). 

Conforme o coordenador geral, Ricardo Marcelo de Menezes, o objetivo do Fórum é congregar os Comitês, proporcionar a troca de experiências, além de funcionar como uma articulação por meio da qual fazem reivindicações de ordem técnica e política junto às estruturas do Estado. “O objetivo é o fortalecimento do movimento de gestão pelas águas e também que nós tenhamos a disponibilidade de recursos para a sobrevivência dos Comitês e a sua atuação com os Planos de Bacia e demais atividades previstas pela legislação”, afirma.

Nesta edição também será realizada a eleição da nova coordenação do Fórum, que é renovada a cada dois anos. Sete Comitês são selecionados para coordenar as atividades, dentre os quais são indicados aqueles responsáveis pela coordenação geral e coordenação adjunta. São os Comitês que indicam os membros que os representarão nessas funções de organização.

O Fórum de Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina foi criado no ano de 2001 e, de lá para cá, vem representando os Comitês em várias instâncias, especialmente na interlocução com o próprio Estado de Santa Catarina e com outras instituições ligadas, no cenário estadual e nacional, aos recursos hídricos. O Fórum Estadual tem uma participação junto ao Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas e, também, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Atualmente são realizadas de uma a duas reuniões por ano. 

 

Programação:

 

Dia 28/09/2021 

14h - Relato sobre as experiências das Entidades Executivas no modelo

atual de contrato junto à SDE para a operacionalização dos Comitês (relatos

dos presidentes e/ou coordenadores) 

15h30 - Apresentação de proposta da SDE para a seleção das Entidades Executivas 

16h30 – Debate

17h15 – Informações sobre a participação dos comitês no Fórum Nacional de

Comitês de Bacia Hidrográficas - FNCBH / XXIIIº ENCOB

18h00 – Encerramento

 

Dia 29/09/2021 

14h – Participação de representantes dos Grupos de Trabalho de Educação

Ambiental - GTEAs - Panorama da Educação Ambiental 

14h30 – Relato da participação dos representantes do FCCBH nas reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)

15h30 – Debate

16h00 - Relato: atividades de coordenação do FCCBH 

16h30 – Mini Oficina sobre Saneamento 

17h30 - Eleição da nova coordenação do FCCBH 

18h00 – Encerramento.

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) promoveu, na última segunda-feira (13), a oficina “Boas práticas para a utilização do Portal do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (Sirhesc)”. A ação integra o Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) e teve como público-alvo secretários executivos dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, equipes de apoio das Entidades Executivas que assessoram os Comitês, além de técnicos e consultores da Sema/SDE.

Vinicius Constante abordou a estrutura do Sirhesc

Os Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional da área. “Basicamente, o sistema traz informações sobre águas superficiais, águas subterrâneas, dados hidrometeorológicos, qualidade das águas, leis e decretos relacionados à gestão dos recursos hídricos, informações institucionais e de acesso público”, explica o gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Sema, Vinícius Tavares Constante. Em Santa Catarina, a principal ferramenta de articulação e difusão dessas informações é este Portal do Sirhesc, também chamado de Portal Águas. 

Vinicius Constante explica que um dos princípios básicos do Sistema é a descentralização da obtenção e produção de dados e informações, que é realizada tanto pelos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e Entidades Executivas, como pelo órgão gestor estadual, que em Santa Catarina é a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Nesse sentido, a necessidade de articulação e de padronização dos dados e informações é fundamental para que todo o sistema se mantenha atualizado. Por esse motivo, a oficina focou em ações que possam melhorar o acesso dos cidadãos e a qualidade das informações disponíveis no Portal. 

Além do gerente de Planejamento, ministrou a oficina a consultora técnica em Gestão da Comunicação Institucional para Recursos Hídricos (SDE/Fapesc), Marcionize Bavaresco. 

O programa de capacitação

O PCRHI-SC (clique AQUI para saber mais) tem como objetivo promover a participação dos atores envolvidos na gestão de recursos hídricos no âmbito estadual em capacitações que possibilitem o desenvolvimento de competências necessárias para aprimorar o seu desempenho. Essa é uma das metas federativas do programa Progestão que incentiva a participação contínua nas capacitações de todos os atores envolvidos no Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Santa Catarina (SEGRH-SC), tanto das instâncias executivas (órgão gestor e entidades executivas) quanto das colegiadas (Conselho Estadual e comitês de bacia hidrográfica). 

 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) sediará o Seminário Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado de Santa Catarina. O evento ocorre na próxima quinta-feira (09) e, embora tenha foco na participação de gestores municipais, é aberto a todos os interessados, que poderão acompanhar a programação de maneira remota.

“Este encontro se torna fundamental para Santa Catarina no processo de implementar as medidas no novo Marco Legal do Saneamento que vão permitir avanços na qualidade e, também, em escala fazendo com o que os serviços de manejo dos resíduos sólidos no estado seja mais um atrativo econômico para investidores e, consequentemente alcance todas as regiões. Santa Catarina foi um dos primeiros estados a eliminar os lixões no país e queremos avançar em políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon.

O evento integra um ciclo de reuniões articuladas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nos estados. De acordo com o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, essa é uma oportunidade de os gestores municipais se atualizarem sobre ferramentas e políticas públicas na área. “Santa Catarina é um Estado bem estruturado com relação à destinação dos resíduos sólidos e o Seminário é mais uma ferramenta de aperfeiçoamento, com foco na sustentabilidade dos serviços em longo prazo”, explica.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Luciano Buligon farão uma participação virtual na abertura do evento. Devido às restrições em virtude da pandemia, um número limitado de lideranças participará presencialmente, na sede da Secretaria de Estado da Defesa Civil, em Florianópolis. Entre eles o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Clenilton Carlos Pereira e o secretário Executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira.

Três palestras estão na programação do Seminário, que terá início às 9h e poderá ser acompanhado pelo canal da Defesa Civil de Santa Catarina no Youtube.
O evento é uma realização da SDE/Sema, do MDR, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos Especiais (Abrelpe) e Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb). Também apoiam o evento a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e a Secretaria de Estado da Defesa Civil.

A edição do Boletim Hidrometeorológico Integrado, divulgada nesta quarta-feira, 02, indica agravamento generalizado das condições de estiagem em Santa Catarina. Os acumulados de chuva em agosto foram baixos na maior parte do Estado. Apenas em pontos do Litoral Norte é que a umidade transportada do oceano para a costa fez com que a chuva ficasse com valores acima dos 100 mm, com destaque para Joinville, onde choveu 160 mm. Nas demais regiões, no geral, a precipitação acumulada ficou abaixo dos 70 mm, com destaque para cidades do Meio Oeste, onde os acumulados ficaram entre 20 mm e 60 mm.

Com a confirmação da permanência da previsão de chuvas abaixo da média no longo prazo, a expectativa é de que os níveis dos rios não retornem à média histórica até o início de 2022. Essas condições seguem impactando com maior intensidade as regiões Oeste e Meio Oeste. Desse modo, verifica-se que a estiagem hidrológica tende a intensificar seus impactos e consequências para o restante deste ano.

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Confira aqui o boletim na íntegra<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<

Situação do abastecimento urbano

Entre os 295 municípios de Santa Catarina, 264 atualizaram a situação do abastecimento urbano junto às agências reguladoras. Desses, 150 estão em estado de normalidade do abastecimento, 83 em atenção, 27 em alerta e quatro em estado crítico. Isso representa um crescimento de municípios com algum tipo de comprometimento do abastecimento em comparação com o boletim anterior, divulgado em 18 de agosto, quando eram 70 municípios em estado de atenção, 18 em alerta e dois em estado crítico. 

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, a situação requer que se intensifique a atenção para o consumo consciente de água. Especialmente tendo em vista que a previsão é de manutenção das chuvas abaixo da média para o período, pelo menos, até o fim deste ano. “Vamos monitorar se essa previsão se confirmará, de qualquer forma, é fundamental um consumo consciente e a atenção de todos para vazamentos ou outras formas de desperdício”, explica.

Previsão

O período até o dia 8 de setembro deve ser marcado por chuva em Santa Catarina. A previsão indica a passagem de sistemas frontais que provocam chuva irregular pelo estado. Já no segundo período de setembro (entre os dias 9 e 16), a previsão indica chuva melhor distribuída. Com isso, os volumes de precipitação previstos variam de 20 mm a 90 mm, sendo esperados os maiores valores entre as regiões Oeste e Centro-Norte catarinense.

A previsão para setembro, outubro e novembro é de que a chuva se mantenha abaixo da normal climatológica entre o Extremo Oeste e o Meio Oeste, enquanto que no Litoral e planaltos fique próxima da média esperada para o período. "Estamos dando atenção especial ao monitoramento, em especial, às regiões mais afetadas, dentro do que nos compete enquanto entidade fiscalizadora, auxiliando assim os demais órgãos parceiros neste monitoramento da estiagem", explica a Gerente de Fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), Luiza Burgardt.

Boletim Hidrometeorológico

O Boletim Hidrometeorológico é uma publicação da Defesa Civil de Santa Catarina e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Sema, com a parceria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e outras agências reguladoras.

As restrições para atividades presenciais impostas pela pandemia ainda em curso fez com que o IV Encontro da Rede de Educação Ambiental das Bacias Hidrográficas dos Rios Itajaí e Camboriú precisasse se reinventar. O resultado foi muita criatividade, agora em formato digital. A abertura ocorreu nesta quinta-feira (26) e segue até sexta (27). Todos os vídeos do evento estão disponíveis no canal no Youtube do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Câmpus Gaspar.

O evento é uma promoção do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 07 (Gtea RH07) e do Câmpus Gaspar do IFSC, com o apoio dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Itajaí e Camboriú, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). 

A coordenadora técnica de Integração e Planejamento Ambiental da Sema, Monica Koch, representou a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina (Ciea/SC) na abertura do evento. Ela destacou a efetivação da parceria entre diferentes instituições, o Gtea e os Comitês de Bacias. “Desde 2019, com a criação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, um dos nossos objetivos é promover essa integração”, destacou. Uma das atividades do evento foi um concurso fotográfico, que teve seu resultado publicado em vídeo

Confira a programação completa do evento AQUI.

 

Com uma pauta que conta com a ratificação de Regimentos Internos de Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e aprovação de relatório do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), entre outros assuntos, será realizada na próxima quinta-feira a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O encontro será realizado às 14h, exclusivamente de forma remota.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail da secretaria do Conselho ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) ou AQUI.

Este mês, Santa Catarina marca um ano de acompanhamento da estiagem por meio do Monitor de Secas, processo de monitoramento mensal da situação de seca no Brasil coordenado, em âmbito federal, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). No Estado, o projeto é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Epagri/Ciram. 

Os mapas produzidos pelo Monitor de Secas têm ilustrado um longo período  de estiagem em Santa Catarina. Desde 2019, algumas regiões do Estado permanecem com acumulados de chuvas abaixo do esperado. 

No 12º mapa publicado com a participação de Santa Catarina, divulgado nesta quarta-feira (18), relativo aos dados de julho de 2021, o traçado aponta para um avanço da seca moderada no Nordeste do Estado, seca grave na porção central e seca extrema no Oeste. Além disso, houve o surgimento da seca fraca no litoral Norte. O mapa do Monitor indica a possível duração dos impactos da estiagem registrada em julho: de curto prazo no litoral e de curto e longo prazo nas demais áreas de Santa Catarina.

 Importância do monitoramento

Em conjunto com outras ferramentas de monitoramento, o Monitor de Secas tem ajudado Santa Catarina a planejar ações de mitigação dos efeitos da estiagem, muitas das quais transformadas em políticas públicas já implementadas ou em implementação. “Embasar com dados confiáveis ações e políticas públicas imediatas é um dos aspectos da importância da participação de Santa Catarina no Monitor, mas há outro. Trata-se da criação de um banco de dados históricos e detalhados, os quais são fundamentais para um planejamento estratégico em longo prazo, ainda mais em um momento em que tanto se fala da possibilidade de termos que lidar com mudanças climáticas que podem impactar na vida de todos nós”, pontua o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira.

Além disso, a participação de Santa Catarina contribui para o estudo nacional. Em julho, com a entrada de Mato Grosso, o Monitor de Secas passou a cobrir integralmente quatro das cinco regiões do País: Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste, Sul, além de Tocantins. Com isso, são 21 unidades da federação participantes. A área de cobertura do Monitor vem sendo ampliada gradativamente desde o fim de 2018. Outras informações podem ser acessadas em http://monitordesecas.ana.gov.br ou pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível para dispositivos móveis com sistemas Android e iOS.

 O projeto

O Monitor de Secas entrou em operação no Brasil em julho de 2014, baseado no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor de Secas indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região, calculadas a partir de dados hidrometeorológicos associados a fatores como o desenvolvimento da vegetação e a disponibilidade de água nos rios, por exemplo.

 

O Boletim Hidrometeorológico integrado publicado nesta quarta-feira (18), indica a continuidade das condições de estiagem e o consequente aumento nas condições de alerta de abastecimento em municípios de parte de Santa Catarina. Os dados são baseados nos registros de chuva da primeira quinzena de agosto. A previsão para os próximos meses é de precipitações abaixo da média para o período. Caso isso se confirme, os níveis dos rios em grande parte do Estado devem permanecer abaixo do normal até o início de 2022. As regiões mais atingidas pela estiagem seguem sendo o Oeste, Meio Oeste, Planalto Norte e Planalto Sul. 

Neste início de agosto, apenas a região de Joinville e Garuva registrou chuvas entre o esperado e acima do esperado para o período. Todas as demais regiões do Estado tiveram chuvas abaixo da média climatológica, com destaque para o Extremo Sul do Estado, que registrou as taxas mais baixas de volume de chuva.

>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Confira aqui o Boletim completo <<<<<<<<<<<<<<

Situação do abastecimento urbano

Nesta edição do Boletim, dentre os 295 municípios de Santa Catarina, 250 atualizaram a situação do abastecimento urbano junto às agências reguladoras. Desses, 160 estão em estado de normalidade do abastecimento, 70 em estado de atenção, 18 em estado de alerta e dois em estado crítico. Chama a atenção o aumento no número de municípios em estado de alerta em comparação com o Boletim anterior, publicado em 4 de agosto, quando eram apenas dois nessa condição.

A condição de alerta significa que a captação de água está reduzida, exigindo ações contingenciais executadas pelos municípios e pelas concessionárias de água.

Previsão

Até o dia 25 deste mês a previsão é de tempo seco em grande parte do Estado. Poderão ocorrer chuvas fracas e esparsas em localidades do Oeste por conta do aquecimento que ocorre durante as tardes. Já no período de 26 de agosto a 3 de setembro, a previsão indica o retorno da chuva no Estado devido a passagem de frentes frias. Porém, deve-se manter os cuidados com o consumo de água, especialmente porque em um prazo mais amplo, para o trimestre de agosto, setembro e outubro, as previsões indicam chuvas abaixo da média. 

“É importante acompanhar as atualizações para verificar se essa previsão se confirmará. De qualquer forma, fica o alerta para o uso racional da água, medida sempre necessária mas que se torna essencial em períodos longos de estiagem, como o que parte do Estado vem enfrentando neste momento”, afirma o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), Pedro Brolezzi.

Boletim Hidrometeorológico

O Boletim Hidrometeorológico é elaborado pela Defesa Civil de Santa Catarina em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Sema, Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e agências reguladoras intermunicipais de saneamento.  As edições anteriores podem ser consultadas AQUI.

 

 

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) reunirá seus conselheiros para a terceira Reunião Ordinária de 2021 na próxima quinta-feira (19). O encontro se dará em formato remoto, a partir das 14h. As reuniões do Conesan são públicas, mas por conta da reorganização visando a mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 e a consequente realização das atividades por meio de ferramenta de transmissão por áudio e vídeo em tempo real, interessados em acompanhar a reunião devem solicitar acesso junto à secretaria do Conselho, pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 A pauta do encontro pode ser conferida AQUI

 

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