Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Com o tema “Diálogo pelas Águas 2024”, evento reuniu organizações de todas as bacias do Brasil

O debate sobre as águas no Brasil foi o tópico principal discutido pelos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga nesta semana, no “Diálogo pelas Águas 2024: governança e soluções baseadas na natureza”. O evento do Observatório de Governança das Águas aconteceu nessa terça, 17, e quarta-feira, 18, e foi aberto para representantes de mais de 200 Comitês de Bacias, entidades delegatárias, poder público, instituições de ensino e pesquisa, setor privado, fórum de comitês de bacias, redes e outras instituições.

Na oportunidade, profissionais renomados discorreram sobre os desafios da governança e da gestão das águas diante das mudanças climáticas. “O evento proporcionou aos participantes que identificassem os principais desafios relacionados à governança das águas, Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e ao Protocolo de Monitoramento do OGA. Durante o encontro, foram discutidas e pactuadas estratégias de ações a serem implementadas, assim como os prazos para sua execução, além de parceiros e recursos que podem ser mobilizados para viabilizar essas iniciativas”, enfatizou a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, que participou da comissão de sistematização dos resultados.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, as discussões trouxeram consequências positivas ao fortalecimento à questão dos recursos hídricos. “O evento foi enriquecedor, foram dois dias focados na troca de conhecimentos e tive a oportunidade de realizar networking com pessoas do Brasil todo e de várias organizações. Discutimos sobre justiça ambiental, extremos climáticos, segurança hídrica, entre outras pautas”, comenta.

O evento também pode ser acompanhado pelo canal no YouTube, por meio do link: https://www.youtube.com/live/I2W0ww0ea6w?si=UzZikkW4R14xGzSN.

Temas abordados

Entre os temas abordados em plenário e mesas-redondas, bem como no grupo de trabalho, estiveram:

• Os desafios da governança e gestão das águas no Brasil diante das mudanças climáticas;
• Como a rede do OGA pode ampliar a relevância do tema Soluções Baseadas na Natureza e apoiar a implementação?;
• Aprimoramento do protocolo OGA e monitoramento da governança das águas;
• Como aprimorar a atuação e fortalecimento do OGA?;
• Lançamento e apresentação da plataforma digital do sistema de monitoramento da governança das águas.

Com o tema “Diálogo pelas Águas 2024”, evento reuniu organizações de todas as bacias do Brasil

O debate sobre as águas no Brasil foi o tópico principal discutido pelos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga nesta semana, no “Diálogo pelas Águas 2024: governança e soluções baseadas na natureza”. O evento do Observatório de Governança das Águas aconteceu nessa terça, 17, e quarta-feira, 18, e foi aberto para representantes de mais de 200 Comitês de Bacias, entidades delegatárias, poder público, instituições de ensino e pesquisa, setor privado, fórum de comitês de bacias, redes e outras instituições.

Na oportunidade, profissionais renomados discorreram sobre os desafios da governança e da gestão das águas diante das mudanças climáticas. “O evento proporcionou aos participantes que identificassem os principais desafios relacionados à governança das águas, Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e ao Protocolo de Monitoramento do OGA. Durante o encontro, foram discutidas e pactuadas estratégias de ações a serem implementadas, assim como os prazos para sua execução, além de parceiros e recursos que podem ser mobilizados para viabilizar essas iniciativas”, enfatizou a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, que participou da comissão de sistematização dos resultados.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, as discussões trouxeram consequências positivas ao fortalecimento à questão dos recursos hídricos. “O evento foi enriquecedor, foram dois dias focados na troca de conhecimentos e tive a oportunidade de realizar networking com pessoas do Brasil todo e de várias organizações. Discutimos sobre justiça ambiental, extremos climáticos, segurança hídrica, entre outras pautas”, comenta.

O evento também pode ser acompanhado pelo canal no YouTube, por meio do link: https://www.youtube.com/live/I2W0ww0ea6w?si=UzZikkW4R14xGzSN.

Temas abordados

Entre os temas abordados em plenário e mesas-redondas, bem como no grupo de trabalho, estiveram:

• Os desafios da governança e gestão das águas no Brasil diante das mudanças climáticas;
• Como a rede do OGA pode ampliar a relevância do tema Soluções Baseadas na Natureza e apoiar a implementação?;
• Aprimoramento do protocolo OGA e monitoramento da governança das águas;
• Como aprimorar a atuação e fortalecimento do OGA?;
• Lançamento e apresentação da plataforma digital do sistema de monitoramento da governança das águas.

Integração dos Comitês Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Rio Mampituba auxilia na elaboração de projetos em prol dos recursos hídricos da região

As ações para gestão compartilhada do Rio Mampituba, que fica localizado na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, têm sido tema de reuniões entre a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques e a presidente do Comitê do Rio Mampituba, Maria Elisabeth Rocha. A integração tem sido fundamental para elencar os desafios acerca da gestão de recursos hídricos na bacia do rio Mampituba, além de apresentar estratégias para solucioná-los frente às emergências climáticas. Assim, buscando garantir sua conservação e preservação integral e evitando a perda dos recursos.

O último encontro aconteceu em 30 de agosto, no município de Torres (RS), e dentre os assuntos debatidos, esteve o planejamento estratégico do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, sendo que a participação do Comitê do Rio Grande do Sul nesse processo se mostra bastante oportuna; além dos projetos em desenvolvimento e da possibilidade de compartilhar ações e eventos conjuntos. Por fim, também entraram na pauta os conflitos existentes na Bacia do Mampituba, que já estão sendo tratados com os órgãos competentes, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE-SC) e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS).

“A gestão compartilhada entre os Comitês é relevante, especialmente pelo fato de estarmos atuando em uma mesma bacia, a do Rio Mampituba. Quando diferentes territórios, no nosso caso são estados, compartilham o mesmo corpo hídrico, as ações coordenadas tornam-se essenciais para garantir a gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos, assegurando que as necessidades de todos os usuários sejam atendidas de forma equilibrada. Também a gestão integrada permite que os desafios e conflitos sejam enfrentados de maneira conjunta, considerando as peculiaridades de cada região, mas sempre com uma visão holística e cooperativa. Esse trabalho colaborativo também fortalece o diálogo entre os Comitês e outras instituições envolvidas, como a ANA, SEMAE, SEMA, promovendo soluções mais eficientes e duradouras para a preservação da bacia hidrográfica em questão”, argumenta Eliandra.

Na mesma linha, a presidente do Comitê gaúcho evidencia a necessidade dessa parceria para o aprimoramento dos trabalhos. “Esses encontros são importantes como forma de troca de experiência para que o trabalho seja mais efetivo, no sentido de apropriação de conhecimentos. Somente assim, podemos nos atualizar e, consequentemente, atualizarmos as plenárias sobre os andamentos dos assuntos pertinentes às demandas dos Comitês”, pontua.

Próximo encontro será no dia 25 de setembro, na sede da Cetrar - Epagri, em Araranguá

No próximo dia 25 de setembro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realiza mais uma Assembleia Geral Ordinária. O encontro ocorrerá na sede da Cetrar - Epagri, em Araranguá, localizada na rua Marcos João Patrício s/n, no Bairro Barranca, com início a partir das 13h30 e com a segunda chamada às 14 horas.

A presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, destaca a importância da participação dos membros na Assembleia. “Estamos na nossa 3ª AGO, e é muito relevante destacar a participação de todos os membros, titulares e suplentes, incluindo especialmente os novos. Para que, assim, o CBH do Araranguá e Mampituba continue a desempenhar seu papel de forma eficaz, promovendo a gestão integrada dos recursos hídricos em benefício dos territórios das bacias. A população em geral também está convidada a se fazer presente neste importante evento”, destaca.

Dentre os temas a serem tratados nesta assembleia estão: a reestruturação das Câmaras Técnicas e a aprovação da atualização do seu regimento interno, bem como a apresentação da proposta e definição do cronograma do Planejamento Estratégico do órgão colegiado.

Encontro do Observatório de Governança das Águas acontecerá em São Paulo com a presença de representantes dos Comitês do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Rio Urussanga

Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga participaram, nas últimas semanas, dos nove encontros preparatórios para o “Diálogo pelas Águas 2024”. O evento, organizado pelo Observatório de Governança das Águas (OGA), será realizado em São Paulo, nos dias 17 e 18 de setembro, e contará com a presença de representantes dos órgãos colegiados catarinenses, bem como do Comitê Gravatahy (RS).

Conforme a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as discussões nos nove encontros preparatórios sobre governança e soluções baseadas na natureza, organizados pelo OGA, foram fundamentais para alinhar perspectivas e estabelecer diretrizes que serão acordadas no evento em São Paulo.

“Para o Comitê, a participação nos nove encontros preparatórios e a pactuação no evento trazem vários benefícios significativos como o Fortalecimento da Governança, a Integração de Soluções Inovadoras, a Visibilidade e Parcerias, entre outros processos que fortalecem o papel do CBH como um ator-chave na gestão integrada dos recursos hídricos, trazendo benefícios tanto para a governança interna quanto para os resultados práticos de suas ações nas bacias hidrográficas”, ressalta Eliandra.

Na mesma linha, a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, evidencia o quanto momentos como estes são importantes para o cenário nacional dos recursos hídricos. “Os encontros foram importantes para nivelar o conhecimento dos participantes, assim como, para dar início as discussões e chegarmos com algo mais substancial para o evento do OGA. Interagir previamente com os participantes também foi interessante”, avalia.

Representante de uma das entidades-membro do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, bem como presidente do Comitê Gravatahy – do Rio Grande do Sul –, o geólogo Sérgio Cardoso também participou das reuniões preparatórias e possui grandes expectativas para o evento que acontecerá em São Paulo.

“A política pública cada vez mais necessita de indicadores de sua eficiência e eficácia.  Temos um grande desafio no Brasil para a implantação do sistema de recursos hídricos a partir da Lei da Lei Federal 9.433 de 1997, então a iniciativa do Observatório da Governança é fundamental para que possamos organizar as instituições dentro do mesmo território, ou seja, a Bacia Hidrográfica. Necessitamos de pessoas comprometidas com a continuidade dos processos e este encontro, com certeza, tem o objetivo de fortalecer os elos desta grande rede humana, que vem antes das instituições”, completa Cardoso.

O Observatório de Governança das Águas

Conforme o secretário executivo do OGA Brasil, Angelo José Rodrigues Lima, a formação do Observatório da Governança das Águas se consolidou em 2017 e, desde então, a entidade vem desempenhando um importante papel no sentido de analisar a governança das instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil. “Em 2019, nós construímos o protocolo de monitoramento da Governança das Águas, que vem sendo apresentado aos comitês de bacias. Agora, realizaremos este evento para que possamos fazer um balanço desse nosso trabalho, verificar se estamos no caminho certo, avaliar o nosso trabalho e ao mesmo tempo pensar nos novos desafios que temos pela frente em relação à governança e gestão das águas no Brasil”, reforça.

Nos encontros preparatórios, realizaram-se diversos diálogos com temáticas relevantes para o momento, como ‘Os desafios da Governança de Gestão das Águas diante das mudanças climáticas’, ‘Os desafios de governança na implementação de soluções baseadas na natureza’ e ‘O aprimoramento da atuação do OGA e Monitoramento da Governança das Águas’.

“Os diálogos preparatórios foram muito ricos e chegaremos com um acúmulo de discussão muito interessante para que consigamos sair do encontro com algumas definições e, ainda, para aperfeiçoar o trabalho do Observatório das Águas, na colaboração com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil para o enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas”, finaliza Lima.

Iniciativa do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, em parceria com a Coordenadoria Regional de Educação de Araranguá, contribuiu com as criações de alunos e educadores

Professores participantes do projeto “Clima Água: formação em educação ambiental para segurança hídrica e enfrentamento das mudanças climáticas” expuseram, juntamente com seus alunos, seus trabalhos na IX Feira Regional de Ciências e Tecnologia da Coordenadoria Regional de Educação de Araranguá (CRE), na última semana. A iniciativa do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, em parceria com a CRE Araranguá, contribuiu com os resultados apresentados no evento.

Com o objetivo de formar 25 profissionais da educação ou professores, o projeto “Clima Água” conta com oficinas de preparação sobre temas relacionados à água, crise hídrica e emergência climática. Nesse cenário, os educadores utilizaram dos conhecimentos adquiridos no decorrer das atividades para subsidiar os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos para a feira e que seguem quatro principais tópicos: as mudanças climáticas e a justiça climática; a diversidade biológica; a saúde global e as tecnologias emergentes.

Para a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a parceria entre o órgão e a CRE no projeto ‘Clima Água’ é importante na integração da educação e da gestão de recursos hídricos. “Isso fortalece a comunidade escolar, promove projetos interdisciplinares e sensibiliza a sociedade sobre a importância da preservação da água e adaptação climática. Além disso, o apoio institucional facilita a implementação de políticas públicas voltadas para a educação ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região”, destaca.

Para a integradora da CRE, Karin Regina de Bem Pereira, os professores se aprofundaram na formação sobre os recursos hídricos, por meio das oficinas, o que resultou positivamente nos trabalhos apresentados na Feira. “Pudemos perceber a cientificidade, a intervenção social e o protagonismo dos alunos nos trabalhos apresentados. Além da presença dos eixos estruturantes do currículo base do território catarinense nos trabalhos do Ensino Médio. Muito gratificante poder presenciar apresentações e projetos de tanta qualidade”, frisa.

Projetos apresentados

Dentre os projetos apresentados, um originou-se de uma das temáticas abordadas durante uma das oficinas do “Clima Água” e os demais utilizaram dos conhecimentos do curso para complementar o que já vinha sendo criado.

O projeto da escola Francisco Molgero, de Jacinto Machado, coordenado pela professora Angela Isabel Hahn Bendo, apresentou o tema “Desastres naturais: monitorar para preservar vidas”, juntamente com os alunos Agatha Guetner Zeferino e Tainan Fernandes Pokomaier. Segundo a professora, o problema de alguns estudantes faltarem as aulas por conta das cheias ou das enchentes tem se tornado recorrente. “Na segunda oficina com o Dr. Masato Kobiyama, quando ele relatou sobre o nível de chuva em Jacinto Machado, fiquei maravilhada, pois coincidia diretamente com o problema que nossa escola enfrenta. Por isso, o nosso projeto evidenciou a importância da prevenção quando estiver chovendo e como agir nesses casos, para que os alunos não corram riscos”, relata.

Coordenado pela professora, Ruana Tomaz de Souza, da escola Isabel Flores Hubbe, de Araranguá, o segundo projeto tratou sobre o “Reaproveitamento da água da chuva na irrigação da horta e jardim escolar: construção de cisterna sustentável”. A apresentação também contou com a participação dos alunos Larissa Bristot dos Santos e Pedro de Souza Navarro de Andrade. “Dentro da sala de aula, falamos sempre sobre a água e os diversos recursos naturais. Ao longo das oficinas, o curso tem ajudado a deixar os professores mais próximos dos temas relacionados à água, então tem sido muito proveitoso. Assim, os alunos desenvolveram a cisterna com a tentativa de resolver uma problemática da escola e a ideia é que ela seja construída”, explica Ruana.

Já o terceiro projeto, que abordou a “Educação tecnológica e mudanças climáticas”, foi de responsabilidade da educadora Carina Ferraz Marcos, da escola Bernardino Sena Campos, de Araranguá. O trabalho exposto foi um site criado pelos alunos Adriano Lopes da Rosa e Simon Candido Jesuíno, que reúne artigos sobre temas voltados ao meio ambiente, como o aquecimento global. Para Carina, os assuntos vistos no Projeto Clima Água se correlacionam com as disciplinas vistas em aula. “Sejam as mudanças climáticas ou a saúde global, foram tópicos essenciais para nosso aperfeiçoamento enquanto professores. E, claro, mais gratificante ainda foi poder repassar este conhecimento aos nossos estudantes”, enfatiza a educadora.

Da Escola de Educação Básica Timbé do Sul surgiu o projeto “Sustentabilidade e ecossistemas - interdisciplinaridade e prática: aquaponia”, exposto pelos alunos Raissa Manente Teixeira e Pedro Luiz Savi Conceição. Orientado pela professora Dolores Martins Bosa, o trabalho desenvolvido consistiu em um sistema de criação de peixes e plantas de forma integrada, em que um auxilia o outro de forma harmônica. “A primeira etapa é alimentar os peixes, que produzirão os dejetos na água. Consequentemente, se tornará uma substância de nutrientes para as plantas crescerem e realizarem a filtragem das impurezas. Assim, a água volta limpa para os peixes. A aquaponia é autossuficiente, pois a única coisa que precisamos fazer é o controle da água e alimentar os seres”, ensina Raissa.

Por fim, sob a orientação do professor Dairce Leonardo, os estudantes Pedro Patrício Coelho e Lara Beatriz da Rocha de Oliveira criaram a “Fauna dos biomas brasileiros: um olhar cultural e ambiental”. Representando a escola Professora Neusa Ostetto Cardoso, de Araranguá, os expositores falaram sobre os mamíferos e aves presentes no Brasil, principalmente na Amazônia. “Participar da feira é uma experiência única de elevação do conhecimento do aluno, pois eles prepararam uma grande pesquisa sobre os biomas. Além de desenvolver um mosaico junto com a professora de artes. Nosso objetivo maior é ter um cuidado, principalmente, na área ambiental”, comenta Leonardo.

Sobre o projeto “Clima Água”

O projeto “Clima Água” foi elaborado e tem sido executado pelo ProFor Águas Unesc – Entidade Executiva que presta suporte ao Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba -, compreendendo uma das metas para o ano de 2024, elencadas por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022. Além disso, trata-se ainda de uma iniciativa vinculada às ações de curto prazo dos programas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá.

Entidades estão divididas em três segmentos e farão parte da gestão de 2024-2028

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba divulga a lista oficial das entidades habilitadas por segmento. Ao todo, houve 31% de renovação dos membros para participar da gestão de 2024-2028, que estão divididos entre os segmentos de Usuários da Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. As selecionadas podem ser conferidas no edital aqui.

Confira a lista

No segmento dos Usuários da Água: Gaivota Saneamento SPE S/A; Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN); Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Araranguá; Seara Alimentos LTDA; Realengo Alimentos LTDA; Cooperativa de Irrigação de Meleiro (COOIMEL); Associação de Associação de Drenagem e Irrigação Santo Isidoro (ADISI); Cooperativa de Irrigação de Jacinto Machado (COOIJAM); Cooperativa Turvense de Irrigação (COOTIL); Associação de Irrigação e Drenagem Santa Luzia; Dagostin Industrial e Comércio de Sementes LTDA; Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC); Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); e a Associação Praiagrandense de Condutores para Ecoturismo (APCE).

No segmento dos Órgãos da Administração Federal e Estadual: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA); Coordenadoria Regional de Educação de Araranguá (CRE); Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC); e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

No segmento da População da Bacia: Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza (FUNDAVE); Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI); Prefeitura Municipal de Passo de Torres; Câmara Municipal de Vereadores de Forquilhinha; Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC); Consórcio Intermunicipal Caminhos dos Cânions do Sul; Associação dos Revendedores de Agroquímicos do Sul (ARASUL); Conselho Regional de Biologia 9ª Região (CRBIO-09).

Também, Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) de Araranguá; Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB); Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI); Organização Não Governamental Sócios da Natureza; e a Associação de Proteção Ambiental Aguapé.

Assembleias Setoriais Públicas realizadas nesta quarta-feira, 31, atualizaram a composição do órgão colegiado para os próximos quatro anos.

Com a realização de suas Assembleias Setoriais Públicas nesta quarta-feira, 31, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba elegeu as novas entidades que comporão o órgão colegiado pelos próximos quatro anos. Ao todo, 35 organizações foram escolhidas para fazer parte do grupo, entre representantes dos Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual.

Durante as ASPs, realizadas no campus de Araranguá da Unesc, cada organização expôs o motivo pelo qual desejava fazer parte da gestão das águas e as razões que tornam sua participação relevante, conforme o segmento. Por meio de votação entre os candidatos, as entidades-membro foram selecionadas e, logo em seguida, tomaram posse em Assembleia Geral Ordinária do Comitê.

“Tivemos 51 inscritos para as ASPs, um número bastante significativo, levando em conta que são 35 vagas no Comitê. Então o processo de definição das entidades foi difícil, porque gostaríamos que todos pudessem participar, mas, ainda assim, foi muito positivo. A renovação é sempre importante, pois traz novos atores para o processo democrático, para que possamos continuar fazendo uma boa gestão dos recursos hídricos e melhorando cada vez mais a governança das águas”, ressalta a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

Todas as entidades eleitas atuam na área de abrangência do Comitê. Atualmente, o órgão compreende 22 municípios, sendo eles: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso e Turvo.

Organização e bons resultados

Segundo o coordenador geral do ProFor Águas Unesc – Entidade Executiva que presta suporte técnico ao Comitê – e coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), prof. doutor Carlyle Torres Bezerra de Menezes, houve um trabalho intenso e detalhado de preparação nos últimos meses para chegarmos até este momento das ASPs, por conta da sua importância e complexidade.
“E a mobilização que foi realizada pelo Comitê, em conjunto com a Entidade Executiva, gerou um interesse considerável das organizações da região para participarem do Comitê, promovendo uma importante renovação e discussões de altíssimo nível, no sentido de comprometimento dos antigos e novos membros com a temática. Durante as ASPs, foi muito bacana também ver a cordialidade com que as instituições se trataram, algumas aceitando entrar nas listas de espera em prol do bem comum”, completa Menezes.

Recursos

A lista das organizações selecionadas será publicada no Site Águas do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nesta quinta-feira, 01º de agosto, e interessados em interpor recurso têm até o dia 9 de agosto para fazê-lo. Posteriormente, as novas entidades-membro serão apresentadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, com data a definir.

A deliberação pode ser conferida aqui, e a lista de entidades homologadas, aqui.

Encontro aconteceu nesta semana, com objetivo de debater atuais demandas que vêm sendo tratadas pela Câmara Técnica

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba reuniu sua Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC) para debater sobre as atuais demandas que vêm sendo tratadas pelo grupo. O encontro aconteceu de forma remota, na manhã da última terça-feira, dia 23 de julho.

Dentre os assuntos em pauta, estiveram a análise da ata da reunião sobre conflito solicitada pela Prefeitura de Praia Grande em 03 de julho de 2024; o andamento do conflito instalado em Jacinto Machado entre atividades de extração de seixos e irrigação; a leitura e aprovação da ata da 2ª Reunião da Plenária da CTMC realizada no dia 29 de fevereiro de 2024; e demais assuntos gerais.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos, Sérgio Marini, a reunião foi importante para avaliar os dois conflitos que temos em andamento. “Estamos fazendo um esforço para mitigar esses problemas, auxiliando no que for possível. E sobre o conflito de Praia Grande, por se tratar de uma situação que envolve um rio federal e também  municípios do Estado do Rio Grande do Sul, decidimos fazer uma avaliação de todos os dados, buscar amparo legal, bem como acionar a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para definir os próximos passos”, completa.

Serão 35 entidades eleitas para participar da gestão 2024-2028, representantes de três segmentos

No próximo dia 31 de julho, os inscritos nas Assembleias Setoriais Públicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba defenderão a importância de sua participação na gestão dos recursos hídricos. O evento ocorrerá a partir das 13h30, no auditório da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), localizada na Avenida Governador Jorge Lacerda, n 2320, no Bairro Divinéia, em Araranguá.

Ao todo, foram 51 inscritos interessados em participar da gestão de 2024-2028, para compor os três segmentos do órgão: Usuários da Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. Porém, apenas 35 delas serão eleitas para compor o parlamento e as outras ficarão na lista de espera.

De acordo com a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, o número de inscritos foi significativo e destaca que as Assembleias Setoriais Públicas são um processo fundamental para o engajamento da comunidade na gestão integrada dos recursos hídricos e da representatividade e participação para a tonada de decisões sobre a gestão das bacias.

“A nova composição do Comitê tem o papel de fortalecer a gestão dos recursos hídricos, promovendo a governança com outros atores sociais, e a arbitragem para a resolução de conflitos pelo uso da água, por meio da implementação dos instrumentos de gestão, na captação recursos e no monitoramento da qualidade da água, garantindo ações eficazes para a preservação e uso adequado dos recursos hídricos”, pontua a presidente.

O edital da lista dos inscritos pode ser conferido aqui.