A Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê Jacutinga esteve reunida para tratar de assuntos que impactam no dia a dia do comitê. Segundo o coordenador da CTAIA, Alexandre Matthiensen, um dos temas em pauta foi o Planejamento Estratégico do Comitê Jacutinga – um assunto que já havia sido tratado em reuniões anteriores e ainda seguirá como tema nos próximos encontros do comitê. Além disso, foi também realizado um breve relato da Semana da Água do Alto Uruguai Catarinense, realizada no mês de março, e também um relato do evento ERCOB Sul, realizado nos dias 20 a 22 de março, em Florianópolis. Outra temática em discussão foram os preparativos para as próximas Assembleias Setoriais Públicas, que ocorrerão durante o segundo semestre de 2024, abrindo a possibilidade de inserção de novas instituições como membros no comitê.
Matthiensen avalia a programação da Semana da Água, que reuniu diversas entidades em março. “Foi importante que o Comitê Jacutinga, com o auxílio da Entidade Executiva Universidade do Contestado e as demais instituições parceiras, tenha conseguido se organizar para promover a XI Semana da Água do Alto Uruguai Catarinense em 2024. Particularmente, creio que a participação poderia ter sido maior e melhor, mas o resultado é compreensível devido às condições atuais. Nos últimos anos, a fragmentação política e organizacional do órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos do Estado prejudicou muito a continuidade dos trabalhos dos comitês de bacias junto aos diversos setores membros e às comunidades. Em 2023, por exemplo, não houve a Semana da Água e isso acabou frustrando instituições-membros e demais parceiros, resultando em fragilidade e pulverização de ações”, avalia.
Conforme Matthiensen, em 2024, mesmo com dificuldades, muitas ações foram desencadeadas na Semana da Água. “Esse ano, apesar das dificuldades impostas pelo atual modelo de gestão do Estado devido às restrições de uso dos recursos pelo Projeto SEMAE/UNC/FAPED (como, por exemplo, o comitê não ter sede própria, não ter veículo próprio e não conseguir realizar quaisquer deslocamentos dentro da própria bacia para assuntos de interesse do próprio comitê), as instituições conseguiram se organizar para entregar para a sociedade uma amostra do que seria possível realizar, caso tivéssemos condições melhores”, assinala.
O coordenador da CTAIA enfatiza o relevante papel do Comitê Jacutinga na área de educação ambiental. “É um trabalho constante e perene. A educação ambiental sempre esteve presente na história do Comitê Jacutinga, e creio que ainda temos uma proximidade com escolas e demais instituições locais, de modo que podemos nos beneficiar mutuamente das ações educacionais que o comitê promove. Enfim, um comitê de bacia precisa ter continuidade, então precisamos de pessoas e instituições novas interessadas nos processos da gestão da água na nossa bacia. Assim, esse tipo de trabalho é de grande interesse para o comitê também”, pontua.
Alexandre Matthiensen também avalia o papel da Câmara Técnica para nortear as ações do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH). “Eu avalio o trabalho da CTAIA nesse último ano como uma mistura de assuntos triviais administrativos e outros de maior relevância para o cenário regional. Além de toda a agenda institucional e administrativa de praxe, como as preparações para as AGOs, participações no Tecnoeste e na Semana da Água, e decisões sobre a eleição para a composição da nova Diretoria, por exemplo, tivemos também definições importantes sobre o projeto anual do comitê (Plataforma Colaborativa) e a participação em duas ações do MPSC, onde o Comitê Jacutinga pôde exercer uma de suas atribuições descritas em seu Regimento Interno, que é de opinar
O coordenador acentua a relevância da participação das entidades-membro no processo de fortalecimento do Comitê Jacutinga. “Elas são o propósito da existência do CBH. Não existe comitê sem a participação das entidades. O que observo é que há, nos comitês, instituições que participam muito pouco e outras que são mais participativas. Dependendo do assunto em pauta, algumas instituições ‘parecem acordar’ para participar, mas poucas realmente se interessam pela coexistência e/ou continuidade de um comitê forte e atuante. Estão presentes porque tem alguém conduzindo o processo. E esse comportamento eu atribuo ao desconhecimento da importância e do funcionamento de um comitê. Mas essa é uma visão particular minha; talvez as outras pessoas ou instituições que fazem parte do comitê enxerguem de forma diferente essa participação”, finaliza.
Por fim, o coordenador técnico da Entidade Executiva vinculada a Universidade do Contestado André Leão, fez uma apresentação detalhada sobre as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para selecionar as organizações-membro que integrarão o Comitê Jacutinga na gestão 2024-2028, destacando a importância dessas assembleias e pontuando sobre as questões referentes a critérios e regramentos. Foi estabelecido que na próxima reunião da Câmara Técnica a minuta do edital das ASPs será colocada em apreciação da Diretoria do CBH e dos membros da CTAIA para que o mesmo seja assinado pelo Presidente, Janiel Giron, e posteriormente lançado e amplamente divulgado a todas as organizações interessadas em compor o CBH Jacutinga na gestão 2024-2028.
Leão destaca que “o processo das ASP’s é um momento desafiador tanto para o Comitê quanto para a Entidade Executiva, que fica incumbida de divulgar, mobilizar e revisar toda a documentação necessária para habilitar as entidades que participarão do processo. No entanto, temos a certeza que cumpriremos com mais esse objetivo para com o assessoramento do Comitê Jacutinga, uma vez que a Entidade Executiva não vem medindo esforços no pleno cumprimento das metas, inclusive com entregas e resultados além dos predeterminados no Edital que somos regidos”.
