Realizou-se no dia 26 de outubro de 2021 no período da tarde, uma capacitação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e bacias Contíguas, executado pela Entidade Executiva ECOPEF e em parceria e anuência com a SDE-SC, o curso possuiu como tema Cadastro de Usuários de Água e o novo Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina, o SIOUT. Participaram do curso mais de 60 pessoas, contando com membros do Comitê Jacutinga, técnicos e representantes de prefeituras da região, empresas de licenciamento e público interessado no assunto.
O curso foi realizado em três módulos, sendo que o módulo introdutório I foi apresentado pelo Sr. Janiel Giron - Biólogo, Secretário da Agricultura no município de Ipumirim e atual presidente do Comitê Jacutinga, juntamente com o Assessor Técnico da Entidade Executiva ECOPEF e Engenheiro Sanitarista e Ambiental Rafael Leão, apresentando as atividades desenvolvidas pelo Comitê Jacutinga na sociedade bem como sua importância para a gestão de recursos hídricos, e abordando também aspectos da Lei Federal nº 9.433/1997, ao final do módulo houve a manifestação e questionamentos dos participantes referentes ao assunto abordado.
Os demais módulos foram apresentados pelo Gerente de Outorga da SDE-SC, Engenheiro Ambiental Dr. Gustavo Antônio Piazza, discorrendo e explicando sobre a importância do cadastro de usuários para gestão dos recursos hídricos com ênfase balanço hídrico; Funcionamento do Sistema SIOUT; Atividades sujeitas ao cadastro de usuários e o profissional que realiza essa atividade; Taxas – emolumentos das Outorgas (Leis) e exemplo prático de cadastro de usuários. Assunto esse que no terceiro módulo gerou várias dúvidas entre os participantes em relação ao novo sistema e em relação ao cadastro. O módulo 3, sobre perguntas e respostas aos palestrantes foi conduzido pelo Biólogo Murilo Anzanello Nichele e pela Engenheira Sanitarista e Ambiental Dr Aline Schuck Rech, ambos da entidade executiva ECOPEF.
Eventos de capacitação continuada do Comitê Jacutinga são fundamentais para contribuir para a gestão dos recursos hídricos no território de atuação.
