Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do 

Rio Jacutinga e Bacias Contíguas

Comitê Jacutinga aprova novo Regimento Interno Destaque

02/07/2020

Os membros do Comitê Jacutinga aprovaram, na terça-feira, 30 de junho de 2020, em Assembleia Geral Extraordinária, o novo Regimento Interno (RI) do Comitê. Documento considerado importante para o funcionamento mais dinâmico de um Comitê de Bacia na medida em que permite maior representatividade das instituições-membro no território da bacia. O presidente do Comitê, Alexandre Matthiensen, destacou a aprovação do RI como um marco para o desenvolvimento de ações futuras e disse acreditar que as alterações no documento deverão servir muito para aumentar o interesse de outras entidades participarem do Comitê. “O novo RI institui o sistema de mandatos que possibilitará a troca das entidades-membro ao longo do tempo, permitindo a inserção de novas instituições através das Assembleias Setoriais Públicas. Poderemos ter entidades que não participavam ou sequer existiam quando da criação do Comitê Jacutinga, há quase 17 anos”, avaliou.

Os termos do novo Regimento Interno foram aprovados por unanimidade pelos representantes da instituições-membro que participaram de forma maciça no evento pela internet.

No encontro, os membros do Comitê debateram o funcionamento das Assembleias Setoriais Públicas, regularizadas pelo novo RI, que serão realizadas ainda este ano, com previsão para o mês de setembro.

A reunião foi realizada através de videoconferência, pela plataforma Google Meet. As assembleias em formato online estão sendo feitas em função da pandemia do novo Coronavírus e foram regulamentadas pela Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DHRAS, n.º 06/2020.

No mesmo dia, o Comitê Jacutinga realizou a Assembleia Geral Ordinária quando foram aprovados os Planos de Comunicação e Mobilização Social, Capacitação e de Trabalho para 2020. Ações que serão desenvolvidas Entidade Executiva Ecopef, que faz assessoria técnica ao Comitê. Os Planos   dão as diretrizes para a atuação da entidade e permitem um planejamento mais estruturado das ações.  “A Ecopef tem procurado fazer um planejamento bastante abrangente das atividades do Comitê para dinamizar seu funcionamento. Nossa busca tem sido capacitar os membros de cada entidade para estarem preparados para as demandas dos setores que, de alguma forma, estão envolvidos com questões ligadas a água nas bacias hidrográficas”, apontou Rafael Leão, presidente da Ecopef e assessor técnico do Comitê Jacutinta.

No mesmo evento a entidade executiva apresentou os Relatórios Técnico e Financeiro do ano de 2019 os quais foram aprovados pelos membros do Comitê.

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