O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e Bacias Contíguas, instituído pelo decreto Estadual nº 652 de 03 de setembro de 2003, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigo nº 8, X e artigo nº 10, II, caput e § 6º do Regimento Interno, CONVOCA, os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2020.