Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do 

Rio Jacutinga e Bacias Contíguas

Edital de Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos

07/04/2008
Edital de Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos
Publicado novo Edital de Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos...
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, publicou no Diário Oficial do Estado, no último dia 02 de abril, novo Edital de Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos no Estado de Santa Catarina. O novo Edital agora mantém aberto o Cadastro de Usuários por prazo indeterminado, sendo que o prazo do edital anterior havia expirado em 01 de abril de 2008. O Edital ainda será veiculado em diversos jornais de grande circulação no Estado, o que possibilitará o amplo processo de divulgação a todos usuários.
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