Os representantes das organizações-membro do Comitê Jacutinga estarão reunidos no dia 12 de novembro, em Concórdia, para a realização da 9ª Assembleia Geral Ordinária do colegiado. O encontro ocorrerá no Centro Cultural de Concórdia e terá como pauta principal a análise e deliberação do planejamento institucional para 2027, incluindo o Plano Anual de Atividades e a previsão orçamentária para o próximo exercício.
A assembleia representa um importante momento para o fortalecimento da gestão participativa dos recursos hídricos na região, reunindo representantes do poder público, usuários de água e entidades da sociedade civil que integram o Comitê Jacutinga. Ao longo da reunião, os membros terão a oportunidade de avaliar as ações desenvolvidas ao longo do ano e definir os rumos das atividades para o próximo período.
Entre os assuntos previstos na ordem do dia estão a leitura do edital de convocação, a apresentação dos ofícios de substituição de representantes de organizações-membro, a apreciação e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em março deste ano, além da análise da Resolução nº 31, que altera a composição da Câmara Técnica de Apoio Institucional e Administrativo (CTAIA).
A pauta também contempla a apreciação da Deliberação nº 28, que altera o calendário de Assembleias Gerais Ordinárias de 2026, bem como a aprovação do calendário de reuniões para 2027. Outro destaque será a apresentação e deliberação do Plano Anual de Atividades do Comitê Jacutinga para o próximo ano, documento que orientará as ações, projetos e iniciativas do colegiado em sua área de atuação.
Além do plano anual de atividades, os representantes discutirão a previsão orçamentária para 2027, instrumento fundamental para viabilizar a execução das atividades previstas e fortalecer as iniciativas voltadas à proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos.
A programação contará ainda com a palestra “Comitês de Bacias Hidrográficas e Entidades Executivas: Competências e Atuação na Gestão de Recursos Hídricos”, ministrada pelo coordenador técnico de extensão, da vertente interior André Leão, do Programa SC Águas/Udesc. A atividade foi planejada com o objetivo de ampliar o conhecimento dos membros-representantes sobre as atribuições dos comitês de bacias hidrográficas e das entidades executivas que atuam no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A capacitação ganha relevância especialmente diante da renovação parcial dos membros do colegiado, contribuindo para que os novos representantes compreendam suas responsabilidades, competências e o papel estratégico dos comitês na construção de soluções para os desafios relacionados à gestão das águas. A iniciativa também busca fortalecer a participação dos membros nos processos de discussão e tomada de decisão, promovendo um ambiente cada vez mais qualificado para o planejamento das ações do Comitê Jacutinga.
A convocação da assembleia foi assinada pela presidente do Comitê Jacutinga, Helga Cristina FuhrmannDinnebier, que destaca a importância da participação dos representantes das organizações-membro nas discussões e deliberações que irão orientar as atividades do colegiado em 2027. A expectativa é que as decisões contribuam para o fortalecimento da gestão participativa dos recursos hídricos e para o desenvolvimento de ações voltadas à preservação das águas na área de atuação do Comitê Jacutinga.
Convocação disponível no link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Jacutinga/Legislacoes/Comite/editais/2026/Edital_AGO_02_2026.pdf