A busca permanente por conhecimento técnico e o fortalecimento da gestão participativa das águas motivaram a participação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e Bacias Contíguas (Comitê Jacutinga) no curso “Outorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos – Aspectos Teóricos e Práticos”, promovido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (Comitê Canoas e Pelotas).
Realizada de forma virtual na tarde de 21 de setembro, a capacitação reuniu 122 participantes, entre representantes de comitês de bacias hidrográficas, estudantes, técnicos, especialistas e profissionais ligados à gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina. O Comitê Jacutinga esteve representado pela presidente Helga Cristina Fuhrmann Dinnebier, da Concórdia Saneamento, reforçando o compromisso da entidade com a qualificação contínua de seus membros e com o acompanhamento dos debates estratégicos relacionados à gestão das águas.
Com carga horária total de seis horas, sendo quatro horas de atividades síncronas e duas horas assíncronas, o curso teve como foco a compreensão dos aspectos teóricos e práticos da outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, instrumento fundamental para o planejamento, controle e gestão das demandas de água. A programação abordou desde os fundamentos da política de recursos hídricos até os procedimentos técnicos utilizados para análise e concessão das outorgas.
Entre os palestrantes estiveram profissionais com ampla experiência no setor. A programação contou com a participação da assessora técnica Mestre Lais Bruna Verona, do Programa SC Águas da UDESC, que apresentou os fundamentos da gestão de recursos hídricos e o papel da outorga. Na sequência, Mestre Gisele de Souza Mori, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), detalhou os procedimentos para obtenção da outorga e o funcionamento do Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina (SIOUT-SC).
O evento também trouxe experiências de outras regiões do país. Carlos Magno Campelo, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, apresentou casos relacionados à outorga e à alocação negociada de água, enquanto Victor Luis Padilha, da Hidrológica Research Associates (HRA), expôs o diagnóstico quantitativo da Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPG) 4.1 Canoas. Encerrando a programação, Dr. Gustavo Antonio Piazza, também do Programa SC Águas da UDESC, abordou os critérios técnicos utilizados na concessão da outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Um dos aspectos mais relevantes da capacitação foi a intensa participação do público. Ao longo das apresentações, foram realizados diversos questionamentos e manifestações dos participantes, ampliando os debates sobre disponibilidade hídrica, critérios de análise, procedimentos de outorga e desafios enfrentados na gestão dos recursos hídricos. A troca de experiências entre representantes de diferentes regiões do estado contribuiu para aprofundar o conhecimento técnico e ampliar a compreensão sobre a aplicação desse importante instrumento de gestão.
Para o Comitê Jacutinga, a participação em atividades dessa natureza é fundamental para acompanhar a evolução das discussões técnicas e regulatórias relacionadas aos recursos hídricos. O tema da outorga possui relevância direta para o planejamento dos usos da água e para a gestão sustentável das bacias hidrográficas, sendo frequentemente debatido em diferentes instâncias do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Outro destaque do curso foi a apresentação de resultados relacionados ao Plano de Recursos Hídricos da bacia do Rio Canoas. A exposição dos estudos e dos parâmetros técnicos propostos para subsidiar os critérios de outorga gerou amplo interesse dos participantes, promovendo debates qualificados e contribuindo para o entendimento dos desafios associados à gestão da disponibilidade hídrica.
A presença da presidente Helga Cristina Fuhrmann Dinnebier no evento reforça o compromisso do Comitê Jacutinga com a capacitação de seus representantes e com a participação ativa em espaços de discussão técnica. A iniciativa contribui para ampliar o acesso ao conhecimento, fortalecer a atuação do Comitê Jacutinga e qualificar ainda mais as discussões relacionadas à gestão dos recursos hídricos em sua área de atuação.
O elevado número de participantes, a qualidade técnica das palestras e a ampla interação registrada durante a capacitação evidenciaram a importância de ações voltadas à formação e ao aperfeiçoamento dos diversos segmentos envolvidos na gestão das águas. Para o Comitê Jacutinga, iniciativas como essa representam uma oportunidade estratégica para fortalecer a governança dos recursos hídricos e promover decisões cada vez mais embasadas tecnicamente em benefício das bacias hidrográficas catarinenses.
Nota: Matéria elaborada em 21/09/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral