As Assembleias Públicas Setoriais do Comitê Jacutinga, que ocorreram na quarta-feira, dia 09, em Concórdia, evidenciaram a força, organização e capacidade de mobilização do Comitê com o suporte da Entidade Executiva - Universidade do Contestado. A participação das entidades foi expressiva, consolidando o processo de oxigenação do Comitê.
O engenheiro da Gerência de Saneamento e Recursos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Economia Verde, Tiago Zanatta, fez uma avaliação positiva dos encontros. “As ASPs foram ótimas. Os participantes entenderam rapidamente a metodologia e se pôde, em pouco tempo, chegar ao desfecho do evento. Todo o processo foi muito proveitoso e certamente o comitê ganhará muito com as ASPs”, assinala.
Zanatta enaltece a presença expressiva das entidades e acentua a o nível elevado das discussões. “Houve uma grande adesão da sociedade civil organizada. Praticamente não houve ausências. As discussões se deram em alto nível e ao final o consenso foi estabelecido entre os participantes”, pondera.
O engenheiro destaca a relevância das ASPs para o Comitê Jacutinga. “As ASPs marcam a renovação do comitê, algo que sempre é muito benéfico para a gestão de recursos hídricos. A entrada de novos membros sempre traz ideias novas e novas perspectivas de se tratar antigos problemas. E isso é muito bom, uma vez que o comitê é fruto da participação social”, finaliza.
A organização e a articulação foram aspectos essenciais para o bom andamento das ASPs. O Grupo de Trabalho, capitaneado pela Entidade Executiva, conduziu as Assembleias com dinamismo e transparência, deixando os representantes das entidades à vontade fazerem a escolha das vagas nos três segmentos: População da Bacia, Usuários da Água e Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual. Foram debates produtivos e edificantes para o futuro do Comitê.
Divulgação da Lista Preliminar das Entidades Selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas
Na última sexta-feira (11 de outubro) foi divulgada a Lista Preliminar das Entidades Selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) do Comitê Jacutinga, referente ao processo de renovação para o mandato 2024-2028. A lista contém as entidades habilitadas a compor os três segmentos do Comitê: Usuários de Água (12 vagas), População da Bacia (12 vagas) e Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual (6 vagas). Além disso, foi publicada uma lista preliminar de entidades em fila de espera por segmento, conforme estabelecido pelo Edital nº 01/2024.
A lista preliminar das entidades selecionadas está disponível para consulta neste link.
A divulgação dessa lista representa um importante marco no processo de renovação do Comitê, garantindo a representatividade dos diversos setores sociais e econômicos na gestão dos recursos hídricos da bacia. As entidades selecionadas agora têm um prazo para se organizarem antes da fase final de homologação.
Período de Recursos
As entidades que não foram selecionadas terão a oportunidade de interpor recursos entre os dias 14 e 15 de outubro de 2024, conforme o cronograma previsto no Edital. Para isso, é necessário preencher o Formulário de Interposição de Recursos, disponível no edital, e enviá-lo por e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , acompanhado dos documentos complementares, se houver. O julgamento dos recursos será realizado até o dia 1º de novembro de 2024.
A posse das entidades selecionadas está prevista para acontecer no dia 12 de novembro de 2024, durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê Jacutinga. Na ocasião, as organizações serão empossadas e estarão aptas a participar ativamente, com voz e voto, nas ações do comitê. A divulgação da lista final das entidades selecionadas será feita no dia 13 de novembro de 2024, no site oficial do Comitê