Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Profissionais dos setores administrativo e técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) assistiram, nesta segunda-feira (21/05), na sede da Pasta a uma apresentação sobre o Programa SC Rural. Realizada pela Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI), a reunião foi conduzida pelo diretor Edison Pereira de Lima. Responsável pelos Planos de Bacia Hidrográfica e sua implantação, o engenheiro agrônomo da DRHI, Guilherme Miranda explicou como o programa é executado de maneira integrada por secretarias de Estado (SAR, SDS ,SOL, Fazenda, Segurança Pública e Infraestrutura/DEINFRA) além de empresas como a EPAGRI e a CIDASC, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e das Prefeituras Municipais. Os recursos e as metas do Programa, no que diz respeito a atuação da SDS foram descritos na apresentação, que visa promover o Programa SC Rural internamente e também a aproximação das diferentes áreas da Secretaria para a obtenção dos resultados esperados. “É papel da secretaria a gestão dos recursos hídricos pela implantação das ferramentas que temos hoje na diretoria para o fortalecimento dessa atividade”, afirmou o diretor da DRHI Edison Pereira de Lima.

A gestão dos recursos hídricos está diretamente associada às atividades nos Comitês de Bacias Hidrográficas, para dar suporte ao objetivo do Programa SC Rural, que é o de oferecer condições para o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios catarinenses por meio de diferentes atividades ligadas ao setor agrário, como por exemplo o turismo e o comércio de produtos catarinenses. “A Meta é realizar 500 projetos estruturantes até 2016, pelos quais deverão ser criadas, no mínimo 138 redes de cooperação e comercialização no meio rural”, explicou Guilherme Miranda. Os recursos para esses projetos com planos de negócios somam R$ 52 milhões, do Fundo de Investimentos Sustentáveis (FIS), dos quais R$ 30 milhões são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).

Em 2011, a aquisição de 10 veículos, de 45 computadores fizeram deste “o ano I do Programa”, segundo Guilherme Miranda. No ano seguinte, vieram as contratações de 16 consultores para os comitês de bacia hidrográfica e outros nove técnicos para atuarem no apoio dado pela DRHI aos comitês. “A primeira fase do SC Rural teve um caráter mais ambiental. A segunda fase foi social e, agora, o Programa assume um caráter econômico”, esclareceu o engenheiro.

O cadastro de usuários de água, a criação dos planos de bacia, que embasarão a outorga para a utilização desse recurso natural nas regiões são prioridades da SDS, por meio da DRHI em sua participação no Programa SC Rural. O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e consolida a proposta de política pública para a gestão de recursos hídricos prevista pela Lei 9.748/94. Segundo Miranda, a contratação dos consultores técnicos para os 16 Comitês de Bacia Hidrográfica em Santa Catarina foi um marco para a atuação da SDS e da DRHI no fortalecimento das atividades das diferentes regiões catarinenses. Os profissionais contratados recebem, desde o início do ano a capacitação oferecida pela SDS para a compreensão do papel dos comitês no processo de gestão dos recursos hídricos, envolvendo, sobretudo, agentes sociais das bacias hidrográficas. “Neste ano serão 76 eventos, entre cursos técnicos e de gestão para o aprimoramento dos comitês”, acrescenta. O conteúdo desses cursos visa preparar os membros dos comitês e da sociedade catarinense para exercerem o seu papel de planejador e de gestor dos recursos hídricos nas suas regiões de atuação. O Levantamento Aerofotogramétrico, concluído, deverá gerar os dados necessários para que os municípios criem seus planos de desenvolvimento urbano, rural e de saneamento.