Na última terça-feira, dia 30 de abril, foi realizado na sede daAssociação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) em Rio do Sul, a capacitação sobre “Os desastres naturais na Bacia Hidrográfica e as soluções baseadas na natureza”, promovida pelo Instituto Água Conecta e o Comitê do Itajaí. O evento contou com a participação de mais de 60 pessoas, entre membros da comunidade, profissionais técnicos, membros do Comitê do Itajaí, além dos agentes da Defesa Civil de diferentes municípios do Vale.
A capacitação teve como foco a apresentação de soluções alternativas às medidas estruturais, na prevenção e preparação dos municípios contra eventos hídricos como enchentes, alagamentos e enxurradas. Segundo o Atlas Digital de Desastres Naturais, entre 2020 e 2022, só em Santa Catarina mais de 59 mil pessoas foram afetadas por alagamentos e enxurradas, com um prejuízo de 86 milhões de reais nos municípios, com danos de 69 milhões de reais.
Entre as soluções apresentadas durante a capacitação, foi destacado o papel da vegetação na redução dos processos de erosão e deslocamentos de massa. O professor e mestre Lauro Eduardo Bacca, especialista em Ecologia, apresentou estudos sobre a infiltração de água em diferentes tipos de solo e vegetação. A comparação entre as florestas, vegetação de pinus, pastos de vacas, pastos de carneiros e capoeiras, destacou o alto potencial de absorção das florestas, que amenizam os impactos das enchentes e outros eventos.
Além da restauração e preservação das áreas de florestas, foram apresentados exemplos de soluções e casos de sucesso em outros estados e países na mitigação dos riscos de desastres naturais. Entre as soluções apresentadas pela Ma. Alondra Perez, Engenheira Sanitarista e Ambiental, Mestra em Engenharia Ambiental, está a recomposição das áreas de inundação, construção de parques lineares, criação de zonas úmidas, construção de reservatórios de amortecimento e outras medidas.
Outro projeto destacado na capacitação foi o sistema de quota de drenagem para novas construções e ampliações de projetos no município de Blumenau, Santa Catarina. O projeto implementado há dois anos na cidade tem como foco reduzir os pontos de alagamento, a partir da definição de áreas de drenagem pluvial com espaços verdes e vegetação. O Dr. João Marcos Moura, Engenheiro Civil, Mestre e Doutor em Engenharia Ambiental, e também presidente do Instituto Água Conecta, apresentou o sistema e destacou a importância de pensar em medidas que evitem alagamentos.
Papel dos Comitês de Bacia em situações de desastres
Uma questão recorrente entre os Comitês de Bacia é sobre as formas de atuação e atribuições dos comitês de bacias hidrográficas em situações de desastres naturais. A primeira palestra da capacitação abordou o tema e apresentou as principais formas de atuação dos comitês, que envolve desde a divulgação dos canais oficiais de informações durante os eventos críticos, até a realização de estudos e o apoio no mapeamento das áreas de riscos nos municípios.
A Dra. Camila Andréa Ramos apresentou a palestra sobre o tema e evidenciou que o Comitê não é uma entidade executiva, portanto não tem o papel de atuar diretamente durante as situações de desastres, uma vez que é preciso ter capacidade técnica e infraestrutura para realizar ações específicas como resgate ou distribuição de mantimentos. Assim, o Comitê deve atuar mais na prevenção e no período após os eventos, articulando e instigando as entidades responsáveis para a execução de políticas públicas de prevenção e resposta em eventos de desastres hidrológicos.
O Comitê do Itajaí, por exemplo, já realizou uma série de deliberações, pareceres e moções em projetos que envolvem questões relacionadas aos desastres naturais, ou que têm impacto direto, como o Processo Nº 01 de 2018 sobre os projetos dos melhoramentos fluviais ao longo da Bacia do Rio Itajaí-Açu propostos pela Defesa Civil de Santa Catarina. Em dezembro de 2023, o Comitê do Itajaí também publicou uma carta em que indica ações necessárias para minimizar os impactos das inundações, bem como reforça o papel da entidade.
Em sua fala, a Dra. Camila Ramos ainda destacou a importância dessas ações e articulações junto aos diferentes grupos de interesse e comunidade. “Não basta atuar apenas durante o evento, é preciso articular e pensar em ações e projetos para a região estar mais preparada”. Assim, os Comitês de Bacia podem cobrar a realização de ações efetivas no monitoramento e alerta nos municípios pelos órgãos públicos, bem como fortalecer outros instrumentos que visam melhorar a preparação das cidades em situações de desastres naturais.
Agradecimento
A capacitação “Os desastres naturais na Bacia Hidrográfica e as soluções baseadas na natureza” foi realizada pelo Instituto Água Conecta junto ao Comitê do Itajaí, e com apoio da Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS). Agradecemos aos participantes, palestrantes e organizadores do evento, que promoveu debates importantes para a região e visou incentivar a adoção de soluções naturais para redução do impacto dos desastres naturais na Bacia Hidrográfica do Rio do Itajaí.
Os participantes do evento ainda devem realizar as atividades assíncronas e responder um questionário para receber o certificado de participação.
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