O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí completou no dia 5 de agosto, 29 anos de fundação. Para relembrar essa trajetória, nada melhor do que ouvir quem participou de sua construção e acompanhou de perto os desafios, as conquistas e as transformações do Comitê.
Em entrevista, Maria Izabel Sandri, ex-presidente do colegiado e Odair Fernandes, atual presidente, resgatam memórias, avanços e desafios de quase três décadas dedicadas à gestão das águas da bacia hidrográfica do Rio Itajaí. A entrevista reconstrói o percurso de um órgão que, segundo os próprios entrevistados, foi "construído por muitas mãos".
Construído por muitas mãos
Nessas quase três décadas, o Comitê do Itajaí foi construído por muitas mãos. Maria Izabel e Odair fazem questão de relembrar desses parceiros e parceiras de atuação no Comitê. Entre eles, o primeiro presidente do órgão colegiado, Hans Prayon (In Memória), e outros presidentes como Tercílio Bonessi e Cleber Stassun.
Eles também destacam pessoas que foram fundamentais para os avanços alcançados pelo Comitê, como as professoras Dra. Noehmia Bonn, e Dra. Beate Frank. Ressaltam também Oscar Graf, Simone Gomes Traleski e Medelin Pitrez dos Santos, representantes-membros que contribuíram para o órgão colegiado nos momentos difíceis e de poucos recursos.
O trabalho conjunto de cada um dos secretários executivos, representantes-membros, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, órgãos públicos e entidades-executivas também foi lembrado pelos entrevistados. De acordo com Maria Izabel e Odair, estes quadros foram essenciais para consolidar o Comitê do Itajaí como referência na gestão participativa das águas em Santa Catarina.
Participação no Comitê do Itajaí
Maria Izabel Sandri e Odair Fernandes estiveram na presidência do Comitê do Itajaí em diferentes momentos e participaram de boa parte das decisões que moldaram a gestão hídrica na região. Junto aos nomes já citados nesta reportagem, eles enfrentaram desafios de governança hídrica na região até a elaboração dos instrumentos de gestão que hoje orientam os usos da água na bacia.
Maria Izabel chegou ao Comitê ainda no início dos anos 2000, representando a Associação Empresarial de Itajaí, por indicação da entidade. Já Odair Fernandes ingressou em 2004, quando ainda era vereador na cidade de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí. Cada um possui mais de 20 anos de atuação no Comitê.
Amadurecimento da gestão das águas
Os dois relembram que, nos primeiros anos, havia pouco entendimento sobre como deveria funcionar a gestão conjunta de recursos hídricos. Nesse momento as assembleias eram marcadas por discussões acaloradas entre setores que disputavam prioridade de uso da água.
No decorrer dos anos uma série de conquistas foram alcançadas pelo Comitê, como a consolidação do colegiado como uma instância legítima de governança das águas, a elaboração e implementação do plano de recursos hídricos da bacia, a definição de critérios para obtenção de outorga e o avanço do processo de enquadramento dos corpos d'água. De acordo com Maria Izabel e Odair, essas conquistas vieram acompanhadas de um amadurecimento nas discussões internas. Se antes os debates defendiam interesses isolados, com o passar dos anos as discussões adotaram um entendimento mais coletivo sobre prioridades de uso da água.
O papel do Projeto Piava
Uma das ações de destaque desses 29 anos do órgão colegiado, é o Projeto Piava. De acordo com os entrevistados, o projeto foi um verdadeiro divisor de águas na história do Comitê. Financiado por um edital da Petrobras, o projeto viabilizou ações estruturantes como oficinas participativas, atividades de educação ambiental, recuperação de mata ciliar e cuidado com nascentes, além de sustentar todo o processo de construção do plano de bacia, que, segundo Odair, foi elaborado sem recursos diretos do Estado na época.
O projeto deu visibilidade ao Comitê, e impulsionou a formação de pesquisadores, por meio de bolsas de mestrado, e quadros que atuam até hoje na gestão da água. O legado do Projeto inclui ainda registros materiais como livros, estudos técnicos e uma maquete de grande porte representando toda a bacia. Hoje a maquete é itinerante entre universidades da região. Iniciativas como o selo Piava também impulsionaram créditos de carbono ligados à recuperação de mata ciliar.
“O Projeto Piava trouxe visibilidade e colocou o Comitê na vitrine. Foi desenvolvido um trabalho que percorreu a bacia de norte a sul, do Alto Vale até a foz. Foi um momento muito importante para a bacia. Acredito que houve uma renovação do Comitê através do projeto", afirma Maria Izabel.
Principais desafios ao longo da trajetória
Tensões institucionais também fazem parte da história do Comitê do Itajaí. Discussões em torno de barragens, como o episódio de José Boiteux, que envolveu conflitos com lideranças indígenas, geraram embates marcantes, assim como o debate sobre a cobrança pelo uso da água. Os desafios exigiram um amadurecimento político dentro do modelo de gestão participativa.
Os desafios mudaram. Antes a preocupação era elaborar os instrumentos de gestão, atualmente o foco passou a ser a implementação efetiva dos instrumentos, o fortalecimento da educação ambiental, a ampliação do monitoramento de qualidade e quantidade de água e a recuperação de áreas estratégicas para produção hídrica. Também é um desafio e um objetivo a ampliação da articulação entre bacias hidrográficas distintas do estado, por meio do Fórum dos Comitês de Bacia.
O contexto climático também é uma preocupação do Comitê. Os entrevistados apontaram que os efeitos da mudança climática já são sentidos concretamente na região, com eventos extremos cada vez mais frequentes. Essa nova realidade reforça a necessidade de um planejamento mais integrado entre bacias e o monitoramento constante.
Atuação no Comitê de Bacia promove aprendizados
Para Maria Izabel, a sua experiência à frente do Comitê a fez compreender que a água tem valor econômico e que sua disponibilidade depende diretamente de cuidado e gestão, um aprendizado que ela considera o mais marcante de toda sua trajetória no colegiado. "Compreendi nesses anos que a ideia de que a água é infinita é equivocada. O meu maior aprendizado no Comitê foi entender que a água tem valor econômico e que, se não cuidarmos dela, ela deixa de estar disponível", explica Maria Izabel.
Odair destaca o aprendizado sobre negociação e construção coletiva desenvolvido nos 25 anos em que atua no Comitê. “Participar do Comitê me fez compreender a importância do diálogo entre os diferentes setores para realizar a gestão das águas. Aprendi que os melhores resultados surgem quando a cooperação respeita as diferenças e existe um compromisso com o interesse coletivo", relata o atual presidente do colegiado.
O diálogo realizado com Maria Izabel Sandri e Odair Fernandes ressaltou que nesses 29 anos, o Comitê do Itajaí deixou de ser uma instância de disputas em torno da gestão das águas, para se consolidar como um espaço de debate e construção coletiva sobre o futuro da água na bacia. Como os entrevistados destacaram, essa é uma história feita por muitas mãos, de presidentes a técnicos, de universidades a associações de municípios, de usuários do setor produtivo a comunidades do Alto Vale, e que, mesmo com desafios ainda pela frente, segue sendo lembrada por quem a vivenciou como um processo de amadurecimento institucional constante.
Aviso: Notícia produzida em 13 de agosto, durante o defeso eleitoral
Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira