Projeto do Comitê do Itajaí e do Instituto Água Conecta combina capacitação, diagnóstico detalhado e ajustes legais para ampliar a cobertura e garantir a gestão do tratamento do esgoto doméstico nas áreas com baixo adensamento populacional.
No início de 2024, o município de Gaspar foi selecionado para desenvolvimento do projeto-piloto “Diretrizes para implementação de sistemas individuais de tratamento de esgoto em zonas rurais”, uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Água Conecta e o Comitê do Itajaí. Com uma abordagem prática e colaborativa, o projeto buscou melhorar a gestão do tratamento do esgotamento doméstico descentralizado em áreas rurais, alinhando saúde pública, proteção ambiental e sustentabilidade.
Com cerca de 70 mil habitantes, o município de Gaspar foi selecionado para implantação do projeto-piloto por já ter instituído os instrumentos fundamentais e obrigatórios de gestão do saneamento básico, com o Plano Municipal de SaneamentoBásico atualizado, a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico, e o Conselho Municipal de Saneamento Básico ativo. Estes instrumentos são a base para a gestão do saneamento básico e fundamental para o gerenciamento adequado dos sistemas de tratamento de esgoto domésticos e devem ser adotados por todos os municípios, garantindo a viabilidade e organização necessárias para a execução de projetos de sistemas descentralizados, como o proposto pelo Comitê do Itajaí.
Etapas do projeto-piloto desenvolvido em Gaspar
Após a seleção do município e área de atuação, foram realizadas várias etapas e atividades presenciais durante o ano de 2024, a partir da comunicação direta com os gestores públicos e população. As atividades foram divididas em três etapas:
1. Capacitações: nivelamento técnico e formação de multiplicadores
As formações foram realizadas de agosto a outubro de 2024, divididas em dois focos principais:
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Agentes técnicos e comunitários:
As capacitações, realizadas nos dias 28 e 29 de agosto, incluíram agentes comunitários de saúde, técnicos do SAMAE e da vigilância sanitária. Foram abordados temas como: -
Conceitos de saneamento básico e saúde pública;
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Gestão de recursos hídricos e qualidade da água;
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Sistemas individuais de tratamento de esgoto, incluindo fossas sépticas, wetlands e círculo de bananeira.
Essa formação preparou os agentes para as etapas de diagnóstico e manutenção do projeto, garantindo autonomia para ações futuras. -
Educadores da rede municipal:
Professores de ciências e coordenadores das escolas municipais participaram de encontros em setembro e outubro, focados em temas como ciclo hidrológico, Comitês de Bacia e a importância do saneamento básico. Os educadores foram incentivados a replicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, promovendo conscientização ambiental entre os alunos.
2. Diagnóstico local: vistorias e coleta de dados
Nos dias 2 e 3 de outubro, técnicos do Instituto Água Conecta e agentes locais realizaram visitas às residências do bairro Belchior Central. Essa etapa incluiu:
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Aplicação de questionários para levantamento de dados autodeclaratórios pelos proprietários;
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Inspeção visual dos sistemas de tratamento de esgoto doméstico existentes;
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Registro das condições atuais e orientações aos moradores.
Os dados coletados foram tabulados e inseridos em um banco de dados georreferenciado, criando uma base confiável para análise técnica e planejamento das intervenções.
A partir dos dados diagnosticados, foi realizada uma análise técnica para determinar as soluções mais adequadas para cada cenário, considerando fatores como o tamanho das propriedades, a densidade populacional e as características do solo. O sistema de tratamento individual de fossa-filtro-sumidouro foi o principal recomendado para a região.
3. Ajustes na legislação municipal
Para garantir a viabilidade e a continuidade do projeto, foi elaborada uma minuta de lei que abordou:
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Regras para limpeza e manutenção dos sistemas de tratamento de individual de esgoto;
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Tarifação e formas de cobrança pelos serviços de saneamento;
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Alinhamento com o Plano Municipal de Saneamento Básico;
O documento com a sugestão de lei já foi disponibilizado ao município, consolidando a base legal necessária para a gestão dos sistemas.
Um modelo para ser replicado
Com a conclusão bem-sucedida das etapas iniciais no bairro Belchior Central, Gaspar se posiciona como exemplo de gestão eficiente e integrada de saneamento básico, com foco no tratamento descentralizado de esgoto doméstico
“O projeto-piloto desenvolvido pelo Comitê do Itajaí e o Instituto Água Conecta, comprova que é possível ampliar a cobertura do tratamento de esgotamento doméstico nos municípios, com ações locais e práticas, que podem gerar vários impactos positivos, ampliando a qualidade de vida da população e sustentabilidade ambiental”, destaca a Dra. Talita Montagna, Eng. Civil e Dra. em Engenharia Ambiental, uma das responsáveis pelo projeto desenvolvido em Gaspar.
Os próximos passos incluem o monitoramento contínuo e a expansão das práticas para outras localidades da Bacia do Itajaí, consolidando uma metodologia replicável em outros municípios.