No dia 10 de fevereiro, a Entidade Executiva UDESC (Programa SC Águas) apresentou ao Comitê Babitonga as propostas de projetos e ações de capacitação para o fortalecimento da gestão hídrica na região das Bacias Hidrográficas do Complexo Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas. O encontro integra uma rodada de reuniões que os coordenadores da entidade vêm realizando com as diretorias dos Comitês, para apresentar três escopos de projetos, que se aprovados na Assembleia Geral de cada órgão colegiado, serão desenvolvidos nos anos de 2026, 2027 e 2028.
Na reunião foram detalhados os objetivos, os escopos e as temáticas dos três projetos propostos para o órgão colegiado. São eles:
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Conjuntura SC Águas: propõe produzir e publicar o Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão, consolidando informações para o fortalecimento da gestão e a transparência dos recursos hídricos.
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Enquadra SC Águas I: propõe executar o diagnóstico da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da Unidade de Planejamento e Gestão conforme Resolução CNRH nº 91/2008, para subsidiar a implementação do enquadramento.
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Enquadra SC Águas II: tem como intuito executar o prognóstico e elaborar a proposta de enquadramento dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos da Unidade de Planejamento e Gestão e estruturar o programa para efetivação do enquadramento.
O coordenador de apoio aos projetos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) Gustavo Piazza, destaca que o encontro foi produtivo ao gerar debates sobre especificidades técnicas da região hidrográfica sobre as propostas apresentadas. “A equipe de pesquisa e inovação do Programa SC Águas apresentou os esboços dos projetos a serem executados durante a operacionalização do Programa. Os projetos foram estruturados de acordo com a capacidade técnica da equipe, que conta com pesquisadores de perfil multidisciplinar com experiência na área de recursos hídricos. O encontro gerou debates sobre questões técnicas e de pesquisa que envolveram as presidências e secretarias executivas. Esse alinhamento inicial foi extremamente importante pois direciona as primeiras ações e busca alinhar expectativas das entregas pela equipe de pesquisa", apontou Gustavo Piazza. O coordenador do Programa, João Marcos B. M. de Moura, também destaca a dinâmica participativa do encontro. “A reunião dá início a uma etapa fundamental de diálogo e proposição de ações integradas nesse novo ciclo da UDESC como Entidade Executiva” afirmou o coordenador.
Os parâmetros para a realização das capacitações anuais também foram debatidas na reunião. A Entidade Executiva informou ao Comitê que cada ciclo anual deve incluir um evento de capacitação com duração mínima de quatro horas e dois cursos gerais com carga mínima de seis horas cada. A seleção dos temas deve considerar a realidade da bacia e, preferencialmente, estar alinhada aos projetos que serão debatidos e avaliados na instância deliberativa do Comitê. Os cursos de capacitação continuada terão como público-alvo os representantes de organizações-membro dos comitês e demais interessados no tema.
Para a presidente do Comitê de Babitonga, Virgínia Grace Barros, os projetos possuem o potencial de fortalecer a região hidrográfica. “Essas iniciativas fortalecerão a Unidade de Planejamento e Gestão 6.1 – Babitonga, contribuindo para a segurança hídrica, a prevenção de conflitos de uso e o planejamento sustentável do futuro das águas na região", afirma a presidente do Comitê.
Após este diálogo inicial com a diretoria do Comitê, as propostas dos projetos seguem para ser apreciadas e debatidas nos espaços de discussão do colegiado. A Assembleia Geral será a instância final de discussão e deliberação das ações que guiarão a gestão da Bacia nos próximos três anos.