O Comitê Babitonga retifica o edital referente ao processo de eleição das entidades ou órgãos representantes dos três segmentos que compõem o Comitê. A mudança principal diz respeito à quantidade de vagas disponíveis para serem ocupados. Confira:
ITEM 3.1 - LEIA-SE: Serão preenchidas 25 (vinte e cinco) vagas, as quais serão distribuídas entre os segmentos Usuários de Água; População da Bacia; e Órgãos da Administração Federal e Estadual, conforme paridade disposta no art. 13 da Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017.
ITEM 3.2.1 - LEIA-SE: São destinadas 10 (dez) vagas ao segmento Usuários de Água.
ITEM 3.3.1 - LEIA-SE: São destinadas 10 (dez) vagas ao segmento População da Bacia.
ITEM 3.4.1 - LEIA-SE: São destinadas 5 (cinco) vagas ao segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual.
Acesse a retificação completa aqui.
Para mais informações sobre o processo de eleição, acesse: https://bit.ly/ASPs-comite-babitonga ou http://comitebabitonga.org.br.