O Comitê Babitonga informa que o prazo de inscrição para as Assembleias Setoriais Públicas foi prorrogado até o dia 20/09. Com isso, haverá também mudanças no restante do cronograma, que pode ser consultado no link aqui.
1ª Retificação do Edital nº 001/2024
O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Complexo Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê Babitonga, instituído pelo Decreto nº 834, de 15 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, Resolução CERH nº 26, de 08 de agosto de 2018, e Resolução CERH nº 38, de 24 de abril de 2020, CONVOCA a sociedade da bacia hidrográfica do Complexo Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASP's).
As ASP's têm a finalidade de eleger as organizações, entidades ou órgãos representantes dos três segmentos que compõem o Comitê Babitonga, sendo eles:
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Usuários de Água;
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População da Bacia;
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Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.
Para mais informações e para acessar o edital completo, acesse os links: https://bit.ly/ASPs-comite-babitonga ou http://comitebabitonga.org.br.
