Nesta terça-feira (25/03) foi publicada a Retificação do Edital 04/2023 que trata da Assembleia Setorial Pública (ASP) para Renovação da Composição do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas- Mandato 2024-2028.
Esta segunda retificação do Edital (disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=2315&Itemid=1264&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Comite+Rio+Chapeco+e+Irani/Legislacoes/Comite/editais/Assembleia+Setorial+Publica+2024+2028) altera especificamente o item 7.1, que trata do Calendário, com prazos de inscrição e demais etapas do processo.
O recebimento de inscrições de organizações interessadas em compor o Comitê Chapecó e Irani, no mandato supracitado estava previsto para finalizar em 29/03, sendo agora estendido para 19/04/2024. A data da ASP não sofreu alteração, sendo mantida para 09/05, no entanto, considerando algumas limitações das ASP ocorrerem na modalidade híbrida, a presidência deliberou pelo formato presencial. As ASP acontecerão nas dependências da Unoesc Chapecó.
A Presidência e Secretaria Executiva do Comitê, reforçam o convite para que a entidades com interesse na gestão dos recursos hídricos da Bacia, participem desta seleção. De acordo com o presidente do Comitê, Sr. Clenoir Antônio Soares, a ASP do Comitê Chapecó e Irani, deve ocorrer de forma transparente e criteriosa, sendo garantida a lisura do processo. Clenoir destaca ainda que lei Federal 9.433/1997 abriu a oportunidade para a sociedade participar na gestão dos recursos hídricos nos âmbitos estadual e federal.
No Comitê Chapecó e Irani são 40 vagas, distribuídas em três segmentos:
Usuários de Água: 16 vagas, População da Bacia: 16 vagas e Órgãos Da Administração Federal e Estadual: 8 Vagas.
Assim com a Presidência e Secretaria Executiva do Comitê, a Equipe Técnica da Entidade Executiva (UNC) estão disponíveis para orientar e esclarecer dúvidas em todas as etapas do processo. Embora o envio da documentação seja exclusivamente pelo endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , o contato pode ser realizado via telefone, redes sociais do Comitê e pelo e-mail oficial: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
No mês passado, o Comitê divulgou um material informativo sobre a participação da sociedade na gestão das águas regionais (disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Chapeco%20e%20Irani/Legislacoes/Comite/editais/Assembleia%20Setorial%20Publica%202024%202028/Flyer-informativo-comite-ASP-Chapeco-e-Irani.pdf.jpeg) O informativo também orienta o passo a passo para as inscrições de entidades na ASP.
