Na tarde de quinta-feira, dia 31 de janeiro, membros da Câmara Técnica para Tratar de Assuntos Relacionados à Empreendimentos do Setor Hidrelétrico na Região Hidrográfica 02 de Santa Catarina (CTSH), Presidência do Comitê Chapecó e Irani e convidados estiveram reunidos por meio de videoconferência para o primeiro encontro do ano.
O principal item de pauta foi a discussão sobre demanda específica da organização-membro do Comitê Chapecó e Irani, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na ocasião representada pela indigenista Sra. Alessandra Schmitt, que atualmente é coordenadora de gestão ambiental e territorial na regional de Chapecó, em obter informações sobre os licenciamentos das usinas hidrelétricas em curso na calha do baixo Rio Chapecó.
Este assunto já havia sido colocado em pauta na última reunião da CTSH, o Coordenador Leandro Reinhold Baucke (representante da APESC), assim como os demais membros, julgaram pertinente discutir de maneira mais aprofundada esta demanda da FUNAI. Especialmente porque que no ano de 2021, o Comitê Chapecó e Irani, tendo conhecimento do licenciamento de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) a ser construída na Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó, oficiou ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), solicitando que novas licenças não fossem emitidas até que o Comitê avaliasse nos processos de licenciamento se as normas preconizadas pelo Parecer Técnico 01/2019 (https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Chapeco%20e%20Irani/Legislacoes/Comite/deliberacoes/Parecer-tecnico-Avaliacao-Ambiental-Integrada-do-Medio-e-Baixo-Chapeco.pdf) estavam sendo efetivamente cumpridas previamente à emissão das licenças.
Em amplo debate, os membros da CTSH deliberaram sobre o conteúdo do ofício, o qual deverá ser protocolado ao IMA, solicitando as informações requeridas pela FUNAI. Na oportunidade, o Presidente do Comitê Chapecó e Irani, Sr. Clenoir Antônio Soares, que também acompanhou a reunião, enfatizou a importância da CTSH, que atualmente conta com membros extremamente qualificados e vem exercendo de forma plena sua função de assessorar tecnicamente o Comitê Chapecó e Irani.
A CTSH
A Câmara Técnica para Tratar de Assuntos Relacionados à Empreendimentos do Setor Hidrelétrico na Região Hidrográfica 02 de Santa Catarina (CTSH) foi criada pela Resolução nº 28 de 13 de abril de 2023. Na mesma data a Resolução nº 29, estabeleceu a composição da CTSH.
Atualmente as seguintes integram a CTSH: APESC - Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina, CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, COOPERALFA -Cooperativa Agroindustrial Alfa, COOPER AURIVERDE- Cooperativa Regional Auriverde, Energia de Santa Catarina, CASAN -Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, COOPERALFA -Cooperativa Agroindustrial Alfa, COOPER AURIVERDE- Cooperativa Regional Auriverde, COOPER URUGUAI- Cooperativa de Distribuição de Água Vale do Rio Uruguai, IFSC- Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia de Santa Catarina, IMA- Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e SACH-Sociedade Amigos de Chapecó
Frente aos trabalhos de coordenação da CTSH, esta Leandro Reinhold Baucke da APESC, com apoio da relatora Sra. Andreza Fabíola Ferranti Czarnobay, representante do IMA, além dos demais membros das organizações supracitadas.
