No dia 8 de setembro, o Comitê Chapecó e Irani comemorou 13 anos de existência. Criado pelo Decreto Estadual n. 3.498, de 8 de dezembro de 2010, o órgão teve instalação oficializada em março de 2011, quando foi realizada sua primeira Assembleia Geral Ordinária. Na ocasião, a definição de seu colegiado representou um avanço para a região abrangida, última a possuir um Comitê de Bacia Hidrográfica no estado. A esfera de abrangência do Comitê totaliza um perímetro de 911 quilômetros, e cerca de 10.784 km² de área total. O Comitê engloba ainda 59 municípios catarinenses, com população que chega a cerca de 600 mil habitantes.
O início
Inicialmente, o órgão era composto por 65 organizações-membro, respeitando a proporcionalidade de segmento adotada para os Comitês de Bacia Estaduais: 40% sociedade civil, 40% usuários de água, e 20% poder público estadual e federal. Já no ano de 2019, o Comitê Chapecó e Irani foi reconfigurado com base na Resolução nº19/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina, passando a compor a plenária 40 organizações-membro.
Plano Estratégico
O desenvolvimento das atividades do Comitê Chapecó e Irani é respaldado por um Plano Estratégico de Recursos Hídricos. A região apresenta um sistema hidrográfico com várias quedas de água, possibilitando a instalação de um grande número de PCHs e UHEs, as quais possuem diversas informações da bacia, apresentadas através dos documentos de licenciamento exigidos pelos órgãos ambientais. Outro aspecto a se destacar é a característica socioeconômica da região, voltada para o setor agroindustrial e de criação animal, sendo altamente demandadora de recursos hídricos.
Diretorial atual
No ano de 2023 a diretoria vigente foi reconduzida para um mandato de dois anos, na seguinte formatação: Presidente – Clenoir Antonio Soares (OCESC), Vice-presidente – Adir Faccio (ARIS), Secretária Executiva – Manuela Gazzoni dos Passos (UNOESC). Além da Assembleia Geral e diretoria, o Comitê conta com três câmaras técnicas: Gestão de Crise Hídrica; Pró-Comitê do Rio Uruguai e de Assuntos Relacionados à Empreendimentos do setor Hidrelétrico da região.
Manuela, que está presente no Comitê desde 2013, teve início no órgão como representante titular da UNOESC. A partir disso, o envolvimento aumentou cada vez mais, participando de comissão consultiva e assumindo o cargo de consultora posteriormente. “Ao passar dos anos, vimos um processo de evolução, principalmente no conhecimento de entender o papel das entidades-membro no desenvolvimento do Comitê, das ações, atividades e do papel de cada um”, explica.
A atual Secretária também recorda que o período como consultora foi o mais intenso de atividades. “A gente instituiu Câmaras Técnicas, tivemos a possibilidade de discutir ativamente alguns assuntos da nossa região”, lembra, mencionando a representatividade das entidades-membro alcançada no período.
Conforme Manuela, o retorno da entidade executiva do Comitê marca um novo ciclo para o Comitê, após um momento sem recursos financeiros para a continuidade dos trabalhos. “Com isso, a gente consegue ter hoje discussões no novo nível de maturidade. A cada assembleia, a cada Câmara Técnica, percebemos a evolução das entidades-membro e dos próprios membro, no entendimento do Comitê como um todo”, finaliza.
