Estamos convidando a Sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASP's), um momento crucial para eleger os representantes dos segmentos que comporão o Comitê de Gerenciamento, responsável pela gestão dos recursos hídricos de nossa região.
Quem pode participar?
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Usuários da Água: Setores como abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros.
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População da Bacia: Representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades.
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Órgãos da Administração Federal e Estadual: Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual.
Como Participar:
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Inscrição Online: Envie os documentos escaneados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
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Formulário de inscrição disponível aqui;
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Cópia de lei de instituição, estatuto, contrato social, ou outros documentos de existência da organização.
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Cópia da portaria de indicação do titular do órgão público ou documento que comprove o exercício de mandatário da organização.
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Comprovação de atividades em recursos hídricos nos últimos dois anos;
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Documentação de outorga ou registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos para o segmento Usuários da Água.
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ASP's Presenciais: Participe das Assembleias Setoriais Públicas, onde serão eleitos os representantes.
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Em caso de impossibilidade de comparecimento, envie procuração com antecedência mínima de 48 horas.
Prazos Importantes:
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Inscrições: Até 23/02/2024
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ASP's: 20/03/2024 às 13h30 no CEDUP Mafra
Cada instituição pode se inscrever em apenas um segmento.
Faça a diferença na gestão dos recursos hídricos da nossa região! Sua participação é fundamental!