O Comitê Canoas e Pelotas divulgou no dia 10 de maio de 2024 a Lista Final das Entidades Habilitadas a participarem das Assembleia Setoriais Públicas. O objetivo principal dessas assembleias é selecionar as organizações-membro que irão compor o Comitê nos próximos 4 (quatro) anos, organizados em três diferentes segmentos: Usuários da Água; População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.
Organizações de diversos setores participaram da primeira etapa do processo, que de acordo com o Edital nº 04/2023, era composta da inscrição, com preenchimento do formulário de inscrição e envio dos documentos solicitados. Após a análise dos documentos pela Secretaria Executiva do Comitê Canoas e Pelotas, as entidades foram habilitadas, habilitadas com ressalvas, na ausência de documentos, informações, e outros ou inabilitadas, caso haja inconformidades preconizadas o edital.
As Assembleias Setoriais Públicas são instrumentos essenciais para o fortalecimento do Comitê Canoas e Pelotas e a participação dos representantes das organizações-membro é fundamental neste processo, além de legitimar o caráter representativo do Comitê nas principais esferas da sociedade.
No segmento Usuários de Água realizaram inscrição para habilitação principalmente organizações pertencentes a 5 (cinco) diferentes setores sendo: de abastecimento público; lançamento de efluentes urbanos; indústria, captação e lançamento de efluentes industriais; criação animal; hidroeletricidade, onde serão selecionadas na Assembleia Setorial Pública 12 organizações para este segmento.
Já no segmento População da Bacia, estão participando entidades nos setores: Poder Executivo municipal, consórcios e associações intermunicipais; associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos; organizações técnicas, de ensino e/ou pesquisa com interesse na área de recursos hídricos e organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, sendo 12 também no total as escolhidas na Assembleia Setorial Pública.
Para o segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual, o número de vagas é seis, e as inscrições foram exclusivamente da esfera estadual.
A última etapa para seleção das entidades é a Assembleia Setorial Pública, que será exclusiva para cada segmento, em horários específicos, com data agendada para dia 20 de maio de 2024 e de maneira virtual
A LISTA COMPLETA DAS ENTIDADES HABILITADAS PODE SER ACESSADA AQUI