Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Canoas

Representantes do Comitê Canoas e Pelotas ministram palestras em curso sobre gestão das águas Destaque

10/11/2026

O Comitê Canoas e Pelotas participou, em 9 de novembro de 2026, de uma capacitação online sobre o papel dos comitês de bacias hidrográficas na governança das águas. O curso reuniu 111 pessoas e contou com três representantes do colegiado. Participaram Luiz Carlos do Amaral, Eduardo Marques Martins e Nadia Thome Filippe.

Com quatro horas de atividades ao vivo, a formação discutiu as competências dos comitês, sua atuação no planejamento dos recursos hídricos e a relação com as demais instituições que integram a gestão das águas. A capacitação foi realizada pelo Programa SC Águas, por meio da Entidade Executiva UDESC, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e pelos comitês Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e Chapecó e Irani.

Vice-presidente do Comitê Canoas e Pelotas, relator da Câmara Técnica Institucional e vinculado à CASAN em São Joaquim, Luiz Carlos do Amaral apresentou a finalidade e o funcionamento das câmaras técnicas. A exposição mostrou como esses grupos aprofundam a análise de temas específicos e organizam informações para subsidiar as deliberações do colegiado. Esse trabalho ganha importância quando os representantes precisam avaliar propostas que envolvem dados de diferentes fontes, interesses de vários setores ou questões que exigem análise especializada.

Na discussão de prioridades para um plano de bacia, por exemplo, uma câmara técnica pode reunir informações sobre os usos da água, as condições dos mananciais e as demandas dos municípios. A partir desse material, os membros do comitê podem discutir quais problemas exigem atenção primeiro e quais instituições precisam participar dos encaminhamentos. O exemplo ajuda a entender como a preparação técnica de uma proposta se conecta ao debate em assembleia, onde as organizações-membro apresentam suas contribuições e deliberam sobre as matérias em pauta.

Eduardo Marques Martins, presidente do Comitê Canoas e Pelotas e coordenador do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, apresentou a atuação do Fórum na aproximação entre os colegiados. A palestra abordou a troca de experiências, a construção de pautas comuns e a coordenação de ações entre os comitês catarinenses. A articulação permite que questões identificadas em diferentes bacias sejam discutidas em conjunto e que os colegiados conheçam os encaminhamentos adotados em outros territórios.

Essa troca tem aplicação direta na rotina dos comitês. Experiências de mobilização para oficinas de planos de bacia, por exemplo, podem ajudar outros colegiados a planejar a divulgação dos encontros e a envolver municípios e setores que ainda participam pouco das discussões. Cada comitê pode avaliar quais práticas fazem sentido para sua realidade, considerando a extensão da bacia, as distâncias entre municípios e a diversidade de organizações que atuam no território. O Fórum também cria espaço para que os colegiados identifiquem assuntos que podem levar de forma articulada às instâncias estaduais.

Na primeira palestra da programação, Aline Luiza Tomazi, do Programa SC Águas e da Entidade Executiva UDESC, apresentou os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e a estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Na sequência, Camila Andrea Ramos, da mesma equipe, tratou da composição e das atribuições dos comitês e de seu papel na gestão descentralizada da água. As duas exposições situaram o trabalho dos colegiados em um sistema que reúne diferentes instituições e níveis de decisão.

A relação entre os comitês e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (CERH-SC) também integrou a formação. Tiago Zanatta, da SEMAE e da secretaria executiva do Conselho, apresentou a estrutura, as competências e os instrumentos de atuação do CERH-SC. A abordagem permitiu situar o Conselho na governança estadual das águas e compreender como ele se relaciona com os colegiados de bacia. A programação reservou ainda um espaço para discussão e perguntas ao fim das palestras.

A atuação dos dois palestrantes do Comitê Canoas e Pelotas trouxe à formação exemplos de como os colegiados trabalham em escalas diferentes. Dentro de uma bacia, a análise técnica oferece elementos para discutir propostas que dizem respeito aos rios, aos municípios e aos usuários da água daquele território. Entre bacias, a articulação permite compartilhar procedimentos e encaminhar pautas que envolvem mais de um colegiado. São atividades que exigem diálogo com instituições distintas e que têm reflexos na forma como os comitês preparam suas discussões e encaminham suas decisões.

          

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