A construção de uma gestão integrada para uma das mais importantes bacias hidrográficas do Sul do Brasil ganhou novo impulso no dia 8 de outubro, durante reunião realizada na sede da Cooperalfa, em Chapecó (SC). O encontro reuniu cerca de 60 participantes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para discutir os encaminhamentos necessários à criação do Comitê Interestadual da Bacia do Rio Uruguai, iniciativa voltada ao fortalecimento da governança das águas compartilhadas pelos dois estados.
A programação contou com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), além de integrantes dos fóruns estaduais de comitês de bacias hidrográficas, usuários de recursos hídricos e organizações da sociedade civil.
Entre os participantes esteve o presidente do Comitê Canoas e Pelotas, Eduardo Marques Martins, que também preside o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas. Sua participação reforçou a representatividade dos comitês catarinenses nas discussões e evidenciou a importância da integração entre os colegiados de bacias para a construção de estratégias voltadas à gestão sustentável dos recursos hídricos.
O encontro marcou o início das tratativas formais para a criação do novo comitê interestadual, que terá a missão de promover a articulação entre os diversos segmentos envolvidos na gestão da Bacia do Rio Uruguai. A proposta prevê a integração de ações entre os estados, a ampliação do diálogo institucional e a definição de diretrizes conjuntas para o uso sustentável da água, considerando o abastecimento público, a produção agropecuária, a conservação ambiental e o desenvolvimento regional.
Atualmente, a Bacia do Rio Uruguai conta com 16 comitês de bacias hidrográficas, sendo 11 localizados no Rio Grande do Sul e cinco em Santa Catarina. A criação de uma instância interestadual permitirá ampliar a cooperação entre esses organismos, promovendo maior alinhamento entre políticas públicas, ações de planejamento e estratégias de conservação dos recursos hídricos. A iniciativa também contribuirá para o desenvolvimento de um plano de bacia mais abrangente, contemplando as características e necessidades de toda a região hidrográfica.
Durante as apresentações, a coordenadora de instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Flávia Simões, destacou a necessidade de uma visão integrada da bacia hidrográfica. Segundo ela, intervenções realizadas nas nascentes ou em diferentes trechos dos rios podem refletir em áreas distantes, tornando essencial a articulação entre todos os atores envolvidos na gestão das águas. A especialista ressaltou ainda que o futuro comitê deverá atuar como um espaço permanente de diálogo, cooperação e integração de ações entre os diversos afluentes do Rio Uruguai.
Para o Comitê Canoas e Pelotas, a participação nesse processo representa uma oportunidade de contribuir com a experiência acumulada na gestão participativa dos recursos hídricos e fortalecer a atuação integrada entre os comitês da região Sul. A presença de Eduardo Marques Martins, também à frente do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, reforça o compromisso das instituições catarinenses com a construção de soluções conjuntas para desafios que ultrapassam limites territoriais e exigem cooperação permanente entre estados, municípios, usuários da água e sociedade civil.
Os próximos passos envolvem o alinhamento entre as instituições participantes e a elaboração da documentação necessária para encaminhamento ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Após a aprovação do conselho, o processo seguirá para a formalização do comitê por meio de decreto presidencial.
A reunião realizada em Chapecó representou um marco na articulação entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul para fortalecer a gestão compartilhada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Uruguai. Nesse contexto, a participação do Comitê Canoas e Pelotas reafirma a importância do envolvimento dos comitês de bacias hidrográficas na construção de uma governança mais integrada, capaz de garantir segurança hídrica, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações.