O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, em parceria com o Programa SC Águas (ProfÁgua/UDESC), realiza no dia 21 de setembro de 2026 o curso geral “Outorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos – Aspectos Teóricos e Práticos”. A capacitação será realizada de forma on-line, a partir das 13h30, com inscrições gratuitas, emissão de certificado e carga horária de 6 horas.
A iniciativa busca ampliar a compreensão sobre a outorga, um dos instrumentos fundamentais para a gestão dos recursos hídricos, aproximando os aspectos teóricos dos procedimentos técnicos e operacionais utilizados na prática. O curso também pretende contribuir para que representantes de instituições, profissionais, estudantes e usuários de água compreendam melhor os processos relacionados à regularização e ao planejamento dos usos dos recursos hídricos.
A programação contará com a participação de profissionais e especialistas da área. Entre os temas previstos estão os fundamentos da gestão de recursos hídricos e o instrumento da outorga, apresentados por Lais Bruna Verona, da UDESC/Programa SC Águas, e os procedimentos técnicos e operacionais para obtenção da outorga por meio do SIOUT/SC, com participação do SEMAE.
Outro destaque será a abordagem sobre outorga e alocação negociada de água, a partir da experiência do Estado do Ceará, apresentada por Carlos Magno Campelo, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. A programação também estabelece uma relação com a realidade da região, incluindo a discussão sobre a disponibilidade hídrica na UPG 4.1 – Canoas.
A realização do curso reforça a importância da capacitação e da troca de experiências para o fortalecimento da gestão integrada dos recursos hídricos, especialmente diante dos desafios relacionados à disponibilidade e aos diferentes usos da água nas bacias hidrográficas.
Realização: Comitê Canoas e Pelotas e Programa SC Águas (ProfÁgua/UDESC). Apoio: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina.
Nota: Matéria elaborada em 04/09/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral