A qualificação técnica e a integração institucional marcaram o Curso Geral “Monitoramento da Qualidade da Água e Enquadramento dos Corpos Hídricos”, realizado no dia 18 de junho, de forma online, reunindo aproximadamente 120 participantes de diferentes setores envolvidos na gestão dos recursos hídricos.
O evento foi promovido de forma conjunta pelos Comitês de Bacia Hidrográfica Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Canoas e Pelotas, Chapecó e Irani e Jacutinga, com organização do Programa SC Águas (Entidade Executiva UDESC), e apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE).
A abertura contou com a participação do coordenador geral do Programa SC Águas, Dr. João Marcos Bosi Mendonça de Moura, do Me. geógrafo e gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMAE, Vinicius Tavares Constante, e da Presidente do Comitê Jacutinga, Helga Dinnebier, que destacaram a importância da articulação institucional e da formação continuada para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no âmbito da tomada de decisão dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
A programação teve início com o tema monitoramento da qualidade da água, apresentado pelo Dr. Alexandre Matthiensen, pesquisador da Embrapa Clima Temperado. A abordagem enfatizou o monitoramento como base para a geração de informações confiáveis, fundamentais para compreender as condições dos corpos hídricos, identificar pressões ambientais e subsidiar a tomada de decisão.
Na sequência o Me. em Geografia e Gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde – SEMAE, Vinicius Tavares Constante apresentou o Programa Qualiágua SC, destacando os resultados do Programa, sua relevância na ampliação e qualificação das redes de monitoramento, na padronização de metodologias e no fortalecimento da base de dados sobre a qualidade da água em Santa Catarina.
Na etapa seguinte, a Dra. Rubia Girardi e o Dr. Gustavo Piazza, pesquisadores vinculados ao Programa SC Águas (UDESC), conduziram as apresentações relacionadas ao enquadramento dos corpos hídricos e sua integração com o planejamento das bacias hidrográficas. Foram abordados os temas Planos de Recursos Hídricos e seu enquadramento, bem como o enquadramento como instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, ressaltando seu papel na definição de metas de qualidade da água a serem mantidas ou alcançada, na orientação das ações de gestão, e também os programas de efetivação do enquadramento.
O curso contou ainda com dois momentos de atividades práticas. No primeiro, os participantes foram divididos em quatro grupos, organizados conforme os comitês de bacia ou regiões de atuação, onde aprofundaram a análise dos Planos de Recursos Hídricos, com foco nas ações relacionadas ao enquadramento e à melhoria da qualidade da água.
No segundo momento, os grupos avançaram na identificação de ações estratégicas para o alcance das metas de qualidade, considerando as especificidades de cada bacia hidrográfica. Ao final, cada grupo apresentou os resultados em plenária, possibilitando a troca de experiências e a construção coletiva de propostas.
O Presidente do Comitê Canoas e Pelotas, Eduardo Marques Martins destaca que “a capacitação foi importante, pois boa parte dos comitês do estado ainda não têm o instrumento de enquadramento aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Com a ajuda de palestrantes e de equipe capacitados, conhecer os aspectos primordiais desse instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos foi proveitoso: como o enquadramento remete, especificamente, à qualidade da água, identificar os principais usos nos respectivos trechos dos rios, elaborar o conjunto de ações que nos conduza aos "rios que, de fato, podemos ter" e monitorar como avançamos no caminho é o básico. Mas sabemos que há muito mais. Não obstante, a referida capacitação tornou a implementação desse instrumento nos comitês uma realidade mais próxima”.
Além disso, Eduardo destaca que “a participação de vários comitês propiciou uma troca de experiências muito rica e relevante. Foi possível observar problemas em comum, e também soluções. Foi possível observar que esses eventos conjuntos aproximam pessoas, objetivos e ações conjuntas. Mesmo que estejamos em bacias hidrográficas diferentes, a água nos une”.
O curso foi encerrado com um espaço de discussão entre participantes e palestrantes, reforçando a importância da participação social na gestão dos recursos hídricos e o papel dos Comitês de Bacia como instâncias fundamentais de governança.