Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Além de alinhar demandas do início do ano, reunião lançará edital às assembleias setoriais públicas

Para alinhar projetos que acontecerão ao longo do ano e lançar o edital das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará sua primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2024. A reunião será no dia 19 de março, no Centro de Treinamento de Araranguá - CETRAR/EPAGRI, com convocação inicial para 13h30 e segunda convocação às 14h.

Um dos pontos principais da pauta do encontro será a abertura do edital das ASPs que permitirão às atuais organizações membro do órgão manifestarem o interesse de permanecer na gestão das águas, além de abrir a oportunidade para que outras instituições possam integrar o Comitê durante os anos de 2024 e 2028. Os interessados deverão se inscrever e defender o pleito de sua participação, disputando uma entre as 35 vagas distribuídas entre as pessoas jurídicas de direito público ou privado que se enquadrem como usuários de água, população da bacia ou órgão da administração federal e estadual e que atuem com os recursos hídricos.

“Dentro dos seus objetivos, o Comitê gerencia os rios, os lagos, nascentes e lagunas de uma forma integrada e descentralizada, com a participação da sociedade. Dessa forma, quanto mais diversificada ela for, mais representada ela será. Por isso, é uma grande oportunidade a participação de outras entidades que queiram se tornar membro e envolver-se com as políticas públicas”, frisa o secretário-executivo do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes.

Além desses dois pontos, também estarão em pauta:

1. Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/11/2023;
2. Discussão e aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2023;
3. Discussão e aprovação dos Relatórios Anuais de Atividades de 2023 das Câmaras Técnicas;
4. Discussão e aprovação da Adesão do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil);
5. Assuntos Gerais.

Organizações já atuantes e outras que desejam ingressar na gestão das águas devem manifestar interesse até o dia 19 de agosto via e-mail

Com foco no lançamento do edital das assembleias setoriais públicas (ASPs), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizou seu primeiro encontro com as entidades membros de 2024. A Assembleia Geral Ordinária, organizada com o apoio da equipe do ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao órgão – aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 03, e discutiu assuntos importantes para a gestão das águas.

A partir de agora, organizações já atuantes e outras que desejam ingressar na gestão das águas no período de 2024-2028 – desde que enquadradas entre população da bacia, usuários de água ou poder público – devem manifestar o interesse via e-mail, pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até o dia 19 de agosto. Esta ação acontece nos Comitês catarinenses desde 2019, por meio de uma resolução emitida pelo Estado.

Na visão do vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho, esta é uma oportunidade para renovar a composição do órgão, trazendo novas perspectivas para as atuais demandas. “Alertamos para que todos fiquem atentos aos prazos e aos requisitos do edital para que a inscrição seja aprovada e, posteriormente, possam concorrer as vagas”, complementa a secretária-executiva, Silvia Sartor Roseng.

Acerca das ASPs , o engenheiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE), Tiago Zanatta, que também é membro do comitê, detalhou os critérios do processo, tirando as dúvidas dos membros.

“As assembleias setoriais públicas são complexas e cheia de detalhes, por isso este momento foi muito importante, para que todos estejam a par de como funcionará. Conseguimos passar por cada etapa, esclarecendo todos os tópicos para que, nos próximos meses, tudo ocorra dentro do planejado e, no fim do ano, tenhamos a nova formação das entidades membro do Comitê Urussanga”, destaca Zanatta.

Limpeza do Rio Urussanga

Outro importante tema ganhou destaque na reunião: a limpeza emergencial do Rio Urussanga. Convidado a abordar sobre o assunto, o coordenador Defesa Civil Regional de Criciúma, Rosinei da Silveira, apresentou alguns detalhes sobre a iniciativa do órgão, que incluiu essa demanda em seu Plano de Trabalho e que trará melhorias para diversos municípios da região.

“Nem toda a água está conseguindo sair da Bacia do Rio Urussanga e desembocar da maneira correta. Por isso, realizamos um voo com o apoio da Polícia Civil/Saer, que comprovou nossa tese. Existem muitos obstáculos que atrapalham a vasão das águas, como árvores deitadas no chão, rochas e muitos bolsões de areia”, evidencia Silveira.

I ERCOB Sul

Promovido pela SEMAE, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), juntamente com os Fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o I ERCOB Sul acontece nos dias 20, 21 e 22 de março.

Com o intuito de mobilizar os membros do Comitê Urussanga para participarem deste importante momento de troca, que colocará em pauta temas importantes, Tiago Zanatta aproveitou a oportunidade na Assembleia Geral Ordinária do órgão para convidar os presentes.

O evento, que acontece em Florianópolis, na Alesc, tem como propósito promover a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a cooperação entre os estados, otimizando estratégias para preservação, uso sustentável e enfrentamento de desafios comuns, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica.

Demais tópicos discutidos

Também foi aprovado pelos membros presentes a ata da Assembleia Geral Ordinária nº 064, a resolução que altera o Plano de Capacitações previstas para acontecerem ao longo deste ano, bem como o Relatório de Atividades exercidas pelo órgão referente à 2023 e do Relatório de Atividades da Câmara Técnica de Assessoramento do Comitê.

ProFor Águas Unesc

Responsável pela organização e mobilização da participação dos membros no encontro, a equipe técnica do ProFor Águas Unesc também esteve representada por meio de seu coordenador geral, prof. Dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes; coordenador técnico, José Carlos Virtuoso; pela técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos; e técnica em Gestão Hídrica que atua no Comitê Urussanga, Graziela Elias Zehnder.

Comitê Araranguá/Mampituba aprova planejamento de ações para 2024

Última Assembleia Geral Ordinária do ano ainda apresentou aos membros, o trabalho desempenhado em 2023

Encaminhando as atividades do ano para sua finalização, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou sua última Assembleia Geral Ordinária de 2023 nesta semana. Na oportunidade, os membros do órgão colegiado aprovaram o planejamento de ações para 2024 e receberam detalhes da equipe do ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao Comitê – acerca dos projetos e atividades desempenhadas neste ano.

Para 2024, foram aprovados o calendário de assembleias, o cronograma das capacitações e os Planos de Atividades e de Comunicação e Mobilização Social. Além disso, aprovou-se ainda a adesão do Comitê Araranguá/Mampituba ao Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil); a minuta da Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - CERH/SC e o manual de doação de mudas nativas recebidas pelo Comitê.

“Em 6 meses, desde que assumimos a gestão do Comitê, temos conseguido protagonizar ações, construir um engajamento e divulgar o Comitê. Neste cenário, termos a Entidade Executiva - PROFOR Águas UNESC, como apoio jurídico e administrativo à diretoria, para assim trabalhar na mobilização proativa dos membros e na articulação política com outros atores como meio para a gestão e governança das águas. Os resultados e o empenho do PROFOR Águas UNESC na elaboração de projetos de pesquisa e extensão e na busca constante na captação de recursos nos guiam para que possamos ter protagonismo na gestão das águas, focando sempre na quantidade e qualidade dos mananciais”, argumenta a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

Para o próximo ano, conforme Eliandra, a diretoria está com grande fôlego em prol de conseguir envolver ainda mais os membros em ações do Comitê e, por consequência, ter uma maior visibilidade dentro do território da bacia.

O ProFor Águas Unesc

Conforme o coordenador geral do ProFor Águas Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o ano foi de muitos desafios, com a retomada das atividades que haviam sido descontinuadas, tendo agora à frente a Unesc, enquanto Entidade Executiva, e logo de início no Comitê do Araranguá/Mampituba, a necessidade de reorganização dos procedimentos administrativos e a realização da eleição de uma nova diretoria.

“Mas, no fim, é bastante gratificante vermos os resultados positivos obtidos no decorrer de 2023. Os cursos de capacitação, eventos, projetos, a maior visibilidade do papel do Comitê na região, a articulação da própria Entidade Executiva com a diretoria e a SEMAE, tudo tem sido extremamente positivo. Termos atingido todas as metas é importante, mas muito mais que isso, é o que ficou em termos de construção e perspectivas que se abrem para 2024, com o fortalecimento do papel do Comitê como grande protagonista nos processos de articulação no que tange à gestão e governança das águas”, completa Menezes.

Reunião será no dia 11 de dezembro, quando a plenária definirá o planejamento para o próximo ano

Com o objetivo de avaliar as ações realizadas em 2023 e planejar o próximo ano, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizará sua 64º Assembleia Geral Ordinária. Com data marcada para o dia 11 de dezembro, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), todos os representantes das entidades-membro estão convocados a participar. A primeira chamada será às 13h30 e segunda, às 14h.

Um dos principais objetivos da reunião será a discussão e aprovação do calendário, metas de atividades e temas das capacitações para 2024. Além disso, haverá a apresentação dos resultados obtidos com os projetos prioritários que foram desenvolvidos ao longo deste ano, relacionados aos programas de curto prazo do plano de recursos hídricos da Bacia do Rio Urussanga.

“A próxima AGO é a última assembleia deste ano e, por isso, contamos com a presença de todos os membros do Comitê, bem como de pessoas da sociedade em geral. Discutiremos todos os resultados obtidos e também haverá uma apresentação do Observatório da Governança das Águas” reforça a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Para concluir e analisar as conquistas de 2023, o ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao Comitê Urussanga – também trará os resultados e metas alcançados no decorrer do ano.

Encontro avaliará resultados obtidos ao longo deste ano, além de debater novas demandas para 2024

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba convoca os representantes das entidades membro para participarem da última Assembleia Geral Ordinária de 2023. Encontro terá como objetivo principal a apresentação dos resultados obtidos ao longo deste ano, além da aprovação das atividades previstas para 2024. Com primeira chamada às 13h30 e segunda às 14h, a reunião acontecerá no dia 28 de novembro, no Centro de Treinamento de Araranguá – CETRAR/EPAGRI.

Tendo em mente que a reunião servirá como alinhamento de tudo que aconteceu e acontecerá, o vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo DalMolin, ressalta a importância da participação de todas as entidades que integram o órgão colegiado. “Será uma assembleia para planejar o próximo ano, por isso é importante a representação e participação para que todos possam dar suas contribuições e opiniões. Dessa maneira, teremos uma programação boa e efetiva em 2024”, completa.

Tópicos da reunião

Além das aprovações das atividades e calendário para o próximo ano, bem como a organização do cronograma das capacitações, o ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao Comitê – mostrará o desempenho dos projetos desenvolvidos em 2023.

Também estará em pauta a adesão do órgão no Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil); a aprovação da minuta da Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - CERH/SC e, por fim, a deliberação das doações de mudas recebidas pelo Comitê Araranguá/Mampituba.