Entidades interessadas em fazer parte do órgão têm até o dia 10 de julho para encaminhar documentação.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba prorrogou as inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas até o dia 10 de julho. Desta forma, as entidades que queiram fazer parte do órgão e não conseguiram se inscrever anteriormente podem fazê-lo. A atualização no edital pode ser conferida aqui.
A manifestação de interesse deve ser feita via e-mail, pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . “Com a prorrogação do prazo de inscrição, proporcionamos às entidades interessadas em participar do Comitê que, até então não tenham se inscrito, mais uma chance de o fazerem. Podem efetuar a inscrição, organizações que representam os Usuários de Água, a População da Bacia e os Órgãos da Administração Federal e Estadual”, ressalta a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques.
Ao todo, 35 entidades poderão participar do Comitê e será aceita uma inscrição por candidato, que deve ser pessoa jurídica, de direito público ou privado. Todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Além disso, outro detalhe importante é que a entidade deve atuar dentro da área de abrangência do Comitê. Atualmente, o órgão compreende 22 municípios, sendo eles: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso e Turvo.
Cronograma
O Comitê divulgará a lista preliminar com todas as entidades habilitadas no dia 17 de julho. Aquelas que tiverem o pedido negado terão até o dia 23 para interpor recurso e solicitar revisão, com o resultado da lista final no dia 26 do mesmo mês. Dando sequência no processo, no dia 31 de julho, ocorrerão no Campus de Araranguá da Unesc, simultaneamente, as Assembleias Setoriais Públicas de cada segmento do órgão.
Neste momento, cada organização deverá expor o motivo pelo qual deseja fazer parte da gestão das águas e as razões que tornam sua participação relevante, conforme o seu segmento. Por meio de votação entre os candidatos, será decidido quais serão as instituições que farão parte da gestão do Comitê pelos próximos quatro anos. No mesmo dia, ocorre a posse dos selecionados e os demais ficam na lista de espera.
Se algum dos interessados desejar interpor recurso, terá até o dia 9 de agosto para fazê-lo. As novas entidades-membro serão apresentadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, com data a definir.