Instituições que desejem contribuir com a gestão das águas de 2024 a 2028 têm até dia 28 de junho para manifestarem interesse via e-mail
Para trazer novas perspectivas e promover uma gestão ainda mais completa e participativa, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba está com o seu processo de renovação de membros aberto. Entidades interessadas, que queiram estar à frente de assuntos relacionados às águas, devem se inscrever nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) até dia 28 de junho. A manifestação de interesse deve ser feita via e-mail, pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Ao todo, serão 35 vagas, distribuídas em organizações que representam os Usuários de Água, a População da Bacia e os Órgãos da Administração Federal e Estadual. Será aceita uma inscrição por candidato, que deve ser pessoa jurídica, de direito público ou privado. Todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Além disso, outro detalhe importante é que a entidade deve atuar dentro da área de abrangência do Comitê. Atualmente, o órgão compreende 22 municípios, sendo eles: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso e Turvo.
“Esta é uma maneira de possibilitarmos que as atuais entidades continuem contribuindo com as questões hídricas, bem como oportunizar que outras instituições integrem o Comitê. Reforçamos que todos devem ficar atentos ao edital, por conta dos documentos exigidos, para que todos os inscritos estejam aptos a participar do restante do processo”, ressalta a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques.
Cronograma
O Comitê divulgará a lista preliminar com todas as entidades habilitadas no dia 17 de julho. Aquelas que tiverem o pedido negado terão até o dia 23 para interpor recurso e solicitar revisão, com o resultado da lista final no dia 26 do mesmo mês. Dando sequência no processo, no dia 31 de julho, ocorrerão no Campus de Araranguá da Unesc, simultaneamente, as Assembleias Setoriais Públicas de cada segmento do órgão.
Neste momento, cada organização deverá expor o motivo pelo qual deseja fazer parte da gestão das águas e as razões que tornam sua participação relevante, conforme o seu segmento. Por meio de votação entre os candidatos, será decidido quais serão as instituições que farão parte da gestão do Comitê pelos próximos quatro anos. No mesmo dia, ocorre a posse dos selecionados e os demais ficam na lista de espera.
Se algum dos interessados desejar interpor recurso, terá até o dia 9 de agosto para fazê-lo. As novas entidades-membro serão apresentadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, com data a definir.
