Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Representando os presidentes dos Comitês, João Maria Telles, secretário-executivo do Comitê Canoas aproveitou o Dia da Natureza para dar ao discurso o tom da valorização do trabalho dos comitês nas bacias, em situações críticas, como as de cheias e secas e, preventivamente, com a mobilização da sociedade em torno da gestão dos recursos hídricos, a educação ambiental e outras atividades. “Precisávamos dessa estrutura de apoio para o trabalho”, afirmou. O secretário Paulo Bornhausen disse que a política estadual considera como prioritária a gestão dos recursos hídricos. “Temos certeza de que os carros serão muito úteis para o trabalho dos comitês, visto que há cidades que ficam distantes até 100 km umas das outras nas regiões das bacias hidrográficas e é preciso que os consultores e demais integrantes tenham essa condição de mobilidade”, assinalou Bornhausen.
O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica de Urussanga, Antônio Adílio da Silveira comemora a chegada do carro justamente quando começa a atuar a Comissão de Educação Ambiental na região. “Temos muitas visitas a escolas da rede pública de ensino para fazer, palestras e visitas técnicas às prefeituras municipais”, argumentou Silveira. “Projetos em andamento como o Produtor de Água, Recuperação de Estradas Rurais e Macrodrenagem nos exigem uma mobilidade constante”, afirmou o presidente do Comitê de Bacia do Rio Itajaí, Enio Faquetti. “Certamente será uma estrutura de fortalecimento dos comitês”, concordou o presidente do Comitê de Bacia do Rio Itajaí, Djalma Bitencourt.
Os presidentes dos Comitês de Bacia Hidrográfica, representantes das SDR’s e o secretário Paulo Bornhausen assinaram os acordos de cooperação para a entrega dos veículos, que somente poderão ser utilizados após as eleições. Os veículos modelos Sandero, 2011/2012 foram adquiridos por meio do Programa SC Rural, Ação Gestão de Recursos Hídricos, Subação Fortalecimento dos Comitês de Bacia, executado pela SDS, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), tiveram investimento de R$ 454.400,00. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por 40% de usuários de água, 40% pela sociedade civil e 20% pelo poder público. Sua função é a de mobilizar os agentes da bacia em torno da política estadual para os recursos hídricos e de atuar na solução dos conflitos locais. Os comitês são consultivos e deliberativos, em âmbito regional, conforme prevê a Lei Federal 9.433/97, que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SINGREH) e as Leis Estaduais 9.748/94 e 9.022/93, que cria a política e institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Em Santa Catarina os Comitês de Bacia Hidrográfica são em número de 16 e em todos eles há um consultor contratado pelo Programa SC Rural, programa financiado pelo Banco Mundial (BIRD) do qual a SDS é um das executoras pelo Governo do Estado.
Christiane Santoro Balbys
Jornalista
DRHI/SDS/SC Rural
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