Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Conteúdo Programático do Curso de Capacitação Introdução à Gestão de Recursos Hídricos e o Papel dos Comitês de Bacia Hidrográfica em sua implementação:

Capítulo 1 - O ciclo hidrológico, os aquíferos e as bacias hidrográficas

1.1\tCiclo hidrológico
1.2\tFenômenos do ciclo hidrológico e a influência da intervenção humana
1.3\tBacia hidrográfica
1.3.1 Características fisiográficas
1.3.2 Diferenças e semelhanças entre bacia e microbacia
1.4\tAquíferos
1.5\tVariáveis hidrológicas relevantes para a gestão de recursos hídricos
1.5.1 Medidas de vazão
1.5.2 Vazão específica e vazão de referência
1.5.3 Regionalização de vazões
1.6\tEcologia de rio
1.7\tOutras dimensões da bacia hidrográfica
1.8\tAs regiões hidrográficas de Santa Catarina

Capítulo 2 - Gestão Integrada de Recursos Hídricos
2.1\tGestão
2.2\tGestão ambiental e gestão dos recursos naturais
2.3\tGestão Integrada de Recursos Hídricos
2.4\tO significado do “integrado” na gestão de recursos hídricos ao nível da bacia hidrográfica
2.5\tPorque usar a bacia hidrográfica como unidade de gestão

Capítulo 3 - Legislação de recursos hídricos

3.1\tA legislação de recursos hídricos antes de 1997
3.2\tPolítica Nacional Recursos Hídricos
3.3\tSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
3.4\tPolíticas setoriais correlatas à de gestão de recursos hídricos

Capítulo 4 - Da mobilização social à governança da água
4.1\tGovernança e regulação
4.2\tDemocracia, poder e descentralização
4.3\tParticipação e cidadania
4.4\tRepresentação e representatividade
4.5\tMobilização Social

Capítulo 5 - Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselho Estadual de Recursos Hídricos

5.1\tAtribuições e competências de um CBH
5.2\tOrganização e funcionamento de um CBH
5.3\tAgências de Água
5.4\tAtribuições e competências do CERH


Capítulo 6 - Plano de Recursos Hídricos

6.1\tIntrodução ao planejamento
6.2\tO Plano de Recursos Hídricos segundo a Lei 9433/97 e as resoluções do CNRH
6.3\tExperiências de planejamento do Comitê do Itajaí


Capítulo 7 - Conflitos pelo uso da água, sua gestão e resolução

7.1\tConflitos
7.2\tMeios de resolução de conflitos
7.2.1 Mediação
7.2.2 Arbitragem
7.3\tUma experiência de resolução de conflitos
Exemplo do conflito de Imbuia


As inscrições podem ser realizadas no site www.aguas.sc.gov.br/cursos-comites