A etapa final do estudo que vai orientar e determinar como os mais de 330 mil moradores dos 16 municípios da bacia hidrográfica do rio Araranguá irão conservar, recuperar e utilizar os recursos hídricos, garantindo o futuro das águas e o desenvolvimento sustentável da região começou a ser apresentado para a sociedade na tarde desta segunda-feira, 3 de agosto, para que possam validar o processo final do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá.
O primeiro município a sediar o encontro foi Içara, reunindo na Câmara de Vereadores representantes da sociedade de Criciúma e Balneário Rincão. O prefeito anfitrião, Murialdo Gastaldon participou dos trabalhos. Os encontros continuam até quinta-feira, 6, passando por Araranguá, Nova Veneza e Turvo. Contratado pelo Governo de SC e financiado pelo Banco Mundial, está sendo trabalhado desde agosto de 2013 pela empresa Profill Engenharia Ltda, que desenvolveu junto da comunidade as Etapas A e B e chega agora à primeira fase da Etapa C (final).
Nesses dois anos de pesquisas, o documento final traz 6 metas e 33 ações estratégicas, sendo 9 prioritárias, que precisam ser implantadas em curto prazo, ou seja, dentro de 5 anos. "Este é o fechamento do Plano, que está sendo construído junto da comunidade desde o início. Estamos investindo em um projeto prático, que atenda às necessidades e que conte com a mobilização dos entes participativos quando sair da teoria e chegar na hora prática", disse César Rodolfo Seibt - Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI/SDS).
METAS DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA
- Aumentar a disponibilidade hídrica;
- Reduzir as cargas poluidoras;
- Ampliar o conhecimento sobre os recursos hídricos;
- Fortalecer o sistema de gestão;
- Garantir a conservação de áreas de especial interesse para os recursos hídricos;
- Racionalizar as demandas hídricas.
AÇÕES DE CURTO PRAZO (5 ANOS)
- Estudo e construção de barragem e açudes;
- Tratamento de esgotos sanitários;
- Fazer o enquadramento na bacia do rio Araranguá;
- Ampliar rede de monitoramento hidrometeorológica, de quantidade e qualidade da água (implantar);
- Integrar os diversos órgãos para gestão;
- Criação das entidade delegatárias para a gestão de recursos hídricos;
- Destinar recursos de fundos para execução das ações do Plano de Bacia;
- Conservar e/ou preservar matas nativas, nascentes, matas ciliar, áreas de recarga de aquíferos;
- Estabelecer critérios e implementar a outorga para a bacia do rio Araranguá.