Ocorrerá no dia 11 de março de 2026, a 76ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. A AGO será realizada no Centro de Treinamento de Araranguá (CETRAR/EPAGRI), localizado na Rua Marcos João Patrício, s/n, bairro Barranca, Araranguá/SC.
A Assembleia iniciará em primeira convocação às 13h30, com 50% mais 1 das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro.
Entre as nove pautas que serão debatidas e avaliadas na Assembleia do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba estão a apresentação das metas do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas e a revisão, discussão e aprovação do Plano de Trabalho, do Plano de Capacitação e do Plano de Comunicação de 2026.
Confira abaixo a pauta completa da 76ª AGO:
1. Discussão e aprovação da ata da 75ª Assembleia Geral Ordinária de 26/11/2025;
2. Discussão e aprovação do Relatório de Atividades 2025 do Comitê;
3. Discussão e aprovação dos Relatórios Anuais de Atividades de 2025 das Câmaras
Técnicas;
4. Apresentação das metas do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas;
5. Revisão, discussão e aprovação do Plano de Trabalho 2026;
6. Revisão, discussão e aprovação do Plano de Capacitação 2026;
7. Revisão, discussão e aprovação do Plano de Comunicação 2026;
8. Assuntos gerais;
9. Encerramento.
De acordo com o Regimento Interno do órgão deliberativo, compete à Assembleia Geral discutir e deliberar assuntos de competência do Comitê, aprovar o relatório anual de atividades do Comitê, exercer outras ações, atividades e atribuições estabelecidas em lei ou regulamento ou que lhes forem delegadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), entre outras competências previstas no Capítulo IV, Subseção II do Regimento.