O Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) teve sua abertura realizada na noite desta segunda-feira (24.11), em Maceió (AL). A solenidade contou com a presença de autoridades locais e nacionais, além de representantes de comitês de bacias. O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, que prestigiou a solenidade, ressaltou a importância do evento para debater a crise hídrica enfrentada atualmente pelo Brasil, bem como a relevância da lei federal 9.433/97, a chamada Lei das Águas.

 Para Vilela, a Lei das Águas é uma das mais importantes já criadas no país. Em seu pronunciamento para um teatro lotado, o governador citou Carlos Drummond de Andrade para reforçar a relevância do debate envolvendo a temática água. “Cito aqui o poeta Drummond, que disse ‘não haverá, para os ecossistemas aniquilados, o dia seguinte’. Essa frase demonstra que todos vocês, que representam os comitês, têm muito a discutir, debater, trabalhar bastante, na busca de alternativas para garantir esse líquido precioso e vital, que é a água”, afirmou.

 Vilela também defendeu o financiamento dos comitês de bacias como instrumento necessário ao fortalecimento desses colegiados. “São entes legítimos dentro desse contexto da água, com papeis claramente definidos”, disse. O governador revelou, ainda, que durante seu governo procurou estimular a criação e o fortalecimento dos comitês já existentes.

 O presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque, considerou que o quadro atual da realidade da água no Brasil mostra que está se perdendo a luta contra a poluição e a degradação, motivos que justificam a mudança na política de gestão da água. O presidente da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), Lupércio Rodrigues, disse que os comitês de bacia se consolidam como o fórum em que se debate, compartilha e busca soluções. “Somos os verdadeiros guerreiros, que defendemos nossas águas”, destacou.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, representando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também defendeu o fortalecimento dos comitês e lamentou o tema não ter ocupado o merecido espaço nos debates durante a campanha presidencial deste ano.

 Também participaram da solenidade de abertura do Encob, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), do Ministério da Integração e outros órgãos estaduais e federais.

 Oficina de Comunicação

 Apesar da programação de debates começar nesta terça-feira (25.11), ainda no domingo, houve atividades promovidas pelo Encob. O seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, reuniu o secretário de Meio Ambiente de Alagoas, Artur Ferreira, o jornalista brasiliense Reinaldo Canto, e o técnico da ANA, Nelson Freitas. Durante todo o dia, houve exposição de pontos de vista e de trabalhos executados para a gestão das águas no país.

 A programação do Encob também conta com um estande do Museu do São Francisco, que funciona no município alagoano de Piaçabuçu e chama a atenção dos participantes pelas peças expostas. O encontro prossegue até a próxima sexta-feira (28.11), quando está marcada uma visita técnica ao Canal do Sertão de Alagoas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil. 

XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Encob

Entre os dias 23 e 25 de novembro

Centro Cultural e de Convenções Ruth Cardoso, Rua Celso Piatti, S/N - Jaraguá - Maceió - AL

Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural