O presidente do Comitê, Sergio Santini (CREA), juntamente com o vice-presidente Leocádio Neves e Silva (FUJAMA) e a secretária executiva Karine R. Holler (AMVALI), conduziram nesta quinta-feira, 13 de agosto, a XXX Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu que contou a presença do Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da SDS, Rui Batista Antunes e com os membros dos segmentos de usuários de água, população da bacia e poder público.
A ordem do dia iniciou com a aprovação da pauta, da ata da XXIX Assembleia Geral Ordinária e o expediente da secretaria executiva (correspondências expedidas e correspondências recebidas). A seguir foi apresentado o projeto de Operacionalização e Fortalecimento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu 2015/2016 este no valor de R$ 208.914,72 recursos oriundos do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), que será repassado à AMVALI para atingir as seguintes metas: Operacionalização da secretaria executiva do Comitê, Capacitação de atores sociais estratégicos para o Cadastro de Usuários de água da Bacia Hidrográfica e por fim organizar e sistematizar o banco de dados cartográficos e hidrometeorológicos do Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico da Bacia do Rio Itapocu e Sistema de Informações Geográficas (SIG-AMVALI) da Bacia do Rio Itapocu.
Na sequência o vice-presidente Leocádio apresentou os resultados da visita técnica da diretoria do Comitê Itapocu às áreas de mineração de caulim, em Campo Alegre, locais estes onde estão as nascentes do rio que abastece o município de Corupá.
Pra continuidade da Assembleia, os membros do Comitê discutiram o principal assunto da ordem do dia que foi o Termo de referência para a elaboração do Plano de Bacia do rio Itapocu. A Diretoria de Recursos Hídricos da SDS pretende iniciar até 2016 todos os planos de bacia de SC, através do Programa SC Rural. O Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu tem como objetivo fundamentar e orientar na implementação de ações estratégicas para a construção gradativa e participativa das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, promovendo o planejamento na Bacia e o desenvolvimento sustentável através de ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos. O plano realiza um diagnóstico da disponibilidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos em termos quantitativos e qualitativos; diagnóstico das demandas atuais através do Cadastro de Usuários e suas projeções (demandas futuras); compatibilização das demandas com as disponibilidades.
Outro assunto na pauta era sobre a Boca da Barra. Karine comentou a importância na atualização do projeto de Ampliação dos Molhes para fixação da foz do rio Itapocu, na conhecida da Boca da Barra em Barra Velha.
Para finalizar na palavra livre, Leocádio comentou que em outubro a FUJAMA completará 10 anos de atuação, portanto realizará uma programação especial no mês de aniversario. Haverá um seminário englobando as secretarias e fundações de meio ambiente que atuam no licenciamento e fiscalização ambiental. Outro evento é a audiência pública sobre a criação do Parque Natural Municipal em Jaraguá do Sul e por fim o repovoamento de peixes e adensamento de árvores que ocorrerão em três locais do município,sendo eles no rio Molha, região do Garibaldi e rio Itapocuzinho. O Presidente Santini comenta também sobre a reunião que ocorreu dia 12 de agosto, na prefeitura de Guaramirim sobre a contaminação do rio Itapocuzinho e as dificuldades no abastecimento de água para este município.
A próxima assembleia será dia 03 de dezembro.
