O presidente do Comitê, Sergio Santini, juntamente com o consultor do Comitê Itapocu, Bruno Jahn, e a secretária executiva, Karine R. Holler conduziram na última quinta-feira, 10 de dezembro, a XXXI Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu que contou a presença do Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da SDS, Rui Batista Antunes, do Coordenador do Fortalecimento dos Comitês de Bacias de SC, César Rodolfo Seibt, dos membros dos segmentos de usuários de água, população da bacia e poder público.
A ordem do dia iniciou com a aprovação da pauta, da ata da XXX Assembleia Geral Ordinária, o expediente da secretaria executiva (correspondências expedidas e correspondências recebidas) e apresentação dos recém-contratados Consultor Técnico do Comitê, o Engenheiro Ambiental Bruno Jahn e a estagiária da Eng. Florestal Bruna Talita Borgmann.
Em seguida foi apresentado o projeto de criação e instalação de uma Central Geradora Hidrelétrica – CGH no rio Itapocu, no município de Guaramirim. A empresa Arksen Geração de Energia, em parceria com a empresa Real Construtora, apresentou o projeto a ser executado. O empreendimento atualmente está em fase de licenciamento ambiental, após todas as licenças obtidas a previsão é de que em 10 meses seja iniciada a operação da central. Esta terá capacidade de geração de 2,9 megawatts (MW) de energia elétrica.
Na sequência foi discutido sobre a segurança das barragens do Vale do Itapocu. Primeiramente o Eng. Vilson Fenner, responsável pela construção da barragem da Usina Rio Vermelho de Energia – URVE de São Bento do Sul, explanou sobre a segurança da barragem da usina e dirimiu dúvidas que foram levantadas durante os últimos eventos de chuvas extremas da região quanto ao seu funcionamento. Durante a apresentação o Eng. Vilson salientou os aspectos técnicos da Barragem Ambursen, em concreto, ancorada em rocha, é classificada como fio d’água e não possui nenhum sistema de comportas, ou seja, a vazão de água do rio não é alterada por força antrópica. A barragem possui categoria de baixo risco e dano potencial baixo. A seguir o representante da Celesc Geração, Leonardo Luiz Marostica comentou que o Plano de Segurança e Emergência da Barragem do Bracinho será finalizado até janeiro de 2016.
Dando continuidade foi apresentado documento contendo proposta de alterações da Outorga de uso da água encaminhada pelo Sr. Hector Silvio Haverroth, representante da EPAGRI. Nesta estão pontuadas dificuldades encontradas na execução da Outorga de uso d’água pelos rizicultores da região.
Na sequência foram apresentadas as atividades desenvolvidas e as participações do Comitê em 2015, como o Encontro Nacional de Comitês de Bacias realizado em Caldas Novas – GO, na qual participaram o Sr. Sergio Santini, Karine R. Holler e o Beto Amaral.
Para finalizar, o Presidente Sérgio Santini destacou que está em tramitação a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, informou que no dia 16 de dezembro o Comitê Itapocu, SDS e AMVALI realizarão um evento no qual será assinado o contrato pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Sr. Carlos Chiodini juntamente com a UNISUL e FAPESC. O presidente ainda salientou a importância da presença de todos os membros do Comitê.
A próxima assembleia está prevista para o dia 17/03/2016.
