O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, em atendimento às legislações federal e estadual que tratam sobre gestão de recursos hídricos, está promovendo a recomposição das entidades que fazem parte do Comitê para a gestão 2020-2024, através da convocação de ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS (ASP) entre os três segmentos que compõem um Comitê: os Usuários de Água, a População da Bacia e os Órgãos da Administração Federal e Estadual.
Poderão participar do processo todas as entidades que se enquadrem em algum dos três segmentos e que tenham com recursos hídricos. Cabe salientar que as entidades que hoje compõem o quadro de membros do Comitê também deverão se inscrever para participar do processo se assim o desejarem.
Maiores informações estão disponíveis no Edital das ASP que estão disponível abaixo, junto aos demais documentos que deverão ser entregues para inscrição das entidades no processo.
Na permanência de dúvidas, entrar em contato através do e-mail " O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. " ou pelo WhatsApp (49) 99815-1021.
EDITAL DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS
FORMULÁRIO 01 - USUÁRIOS DE ÁGUA
FORMULÁRIO 02 - POPULAÇÃO DA BACIA
