Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das

Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes

Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu apresenta projeto à AMEOSC Destaque

01/03/2024

Representantes do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu estiveram reunidos com representantes da Associação dos Municípios do Extremo-Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) no dia 12 de fevereiro. O objetivo foi apresentar uma proposta de projeto para 2024. Além de representantes do Comitê e da AMEOSC, estiveram presentes integrantes do Projeto “Plantando Água”, desenvolvido pela Associação de Municípios. A intenção do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu é elaborar um projeto correlacionado à iniciativa da Associação.

Foi mais um momento oportuno para alinhar ações entre as duas entidades em benefício da preservação dos recursos hídricos. A intenção é manter o diálogo e ajustar um projeto que possa contribuir de forma significativa para a região do Extremo-Oeste de Santa Catarina. O Comitê e a AMEOSC darão sequência à discussões acerca da temática proposta e, na próxima assembleia, o tema será apresentado à plenária do comitê.

O objetivo do projeto “Plantando Água”, desenvolvido pela AMEOSC, é mobilizar os mais diversos setores, sejam eles dos âmbitos sociais, econômicos e ambientais da região com o intuito de desenvolver a cidadania ambiental nos 19 municípios de abrangência. Além da sensibilização e mobilização da sociedade, a iniciativa prevê o plantio e regeneração de pelo menos 1 milhão de mudas de árvores de espécies nativas ao longo de margens ciliares de mananciais hídricos e em outros espaços definidos por cada município ou instituição participante. Este projeto também prevê práticas de conservação do uso e manejo dos solos e da água na agropecuária regional, além da construção – ao longo de 400 km de estradas rurais – de tanques de decantação e infiltração, para que a água da chuva se acumule nestes locais, infiltrem e evitem o transporte de solo para o leito dos rios.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu tem desenvolvido ações contínuas, priorizando a gestão dos recursos hídricos. Além disso, o Comitê está constantemente promovendo e participando de ações educativas, envolvendo as comunidades nos debates relacionados ao uso consciente da água. Desde o ano passado, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como agência financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

 

Objetivos do Comitê

Os principais objetivos do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu são: promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos em sua área de atuação; promover a integração de ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam riscos à saúde e à segurança pública, assim como prejuízos econômicos e sociais; adotar a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento; reconhecer o recurso hídrico como um bem público, de valor econômico, cuja utilização deverá ser cobrada observados os aspectos de quantidade, qualidade e as peculiaridades da bacia hidrográfica; combater e prevenir as causas e efeitos adversos da poluição, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos de água nas áreas urbanas e rurais; compatibilizar o gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente; promover a maximização dos benefícios econômicos e sociais, resultantes do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, assegurando o uso prioritário para o abastecimento das populações e estimular a proteção das águas contra ações que possam comprometer o se uso atual e futuro.

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