CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO

A 63ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) de Santa Catarina vai ocorrer nesta quinta-feira (24), a partir das 14h. O encontro se dará exclusivamente de forma remota. O link de acesso é enviado aos conselheiros por e-mail. Os demais interessados em acompanhar a reunião, que é pública, devem solicitar o acesso à secretaria do Conselho pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A pauta da reunião é a seguinte:

- Votação da minuta de Resolução CERH 70/2022, que altera Resolução CERH 50/2021 para incluir o Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) na composição da Câmara Técnica de Outorga (CTORH);

- Votação da minuta de Resolução CERH 71/2022, que institui a Câmara Técnica de Planejamento (em substituição à Câmara Técnica do Plano Estadual de Recursos Hídricos);

- Votação da minuta de Resolução CERH 69/2022, que aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais da UPG 7.1 - Itajaí em classes;

- Resposta do CERH ao novo Ofício encaminhado pelo Comitê Cubatão, sobre o enquadramento de entidades na composição das organizações-membro nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs);

- Votação da minuta de Resolução CERH 67/2022 que altera art. 8 da resolução CERH 20/2018 (formas de contratação das entidades executivas);

- Votação da minuta de Resolução CERH 72/2022, que aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas e a Autodeclaração das Metas de Investimento, ano 2021, do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), no âmbito do 2º Ciclo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão);

Também estão previstas discussões sobre temas relevantes que envolvem a gestão de recursos hídricos no Estado, como a paralisação temporária das atividades de Comitês de Bacias Hidrográficas; as ações adotadas pelo Estado diante da Crise Hídrica; o Projeto de Lei Complementar sobre a regionalização do saneamento; a definição da agenda de reuniões do CERH para 2022 e o relatório de atividades da Secretaria Executiva do conselho.

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O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) de Santa Catarina realizará a sua primeira reunião de 2022 no próximo dia 8 de março, às 14h. A atividade ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial e, também, de maneira remota. O momento marca a retomada de algumas atividades presenciais já que, devido à pandemia de Covid-19, desde 2020 as reuniões do Conselho vinham sendo realizadas exclusivamente em formato remoto.

“Será um momento importante para o Conselho sendo a primeira reunião, com participação também presencial, e que vai contar com pautas de grande relevância para discussão e alinhamento. Contaremos com a presença dos conselheiros e representantes de 24 entidades e demais autoridades para falar sobre o reuso de água e saneamento, temas relevantes e prioritários principalmente neste momento em que passamos”, frisa o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e presidente do Conselho, Luciano Buligon.

Conforme o vice-presidente do Conesan, secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o Conselho é fundamental para que as políticas relacionadas ao saneamento sejam aperfeiçoadas a partir das contribuições das entidades que o integram. “É um momento de alegria poder retomar, ao menos parcialmente, as atividades presenciais”, lembrou.

Para marcar o início dos trabalhos neste ano, uma palestra sobre “Reciclo de água e segurança hídrica e alimentar no Estado de Santa Catarina” está programada. A palestrante será a professora doutora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maria Elisa Magri.

Pauta e acesso

As reuniões do Conesan são públicas, mas a participação remota requer a solicitação do link para acesso, o que pode ser feito pelo e-mail da secretaria do Conselho ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ). A reunião presencial será realizada no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Além da palestra, na pauta da 5ª Reunião Ordinária também está a discussão sobre o processo de licitação do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB/SC) e a tramitação, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), do Projeto de Lei que institui as estruturas de governança das regiões metropolitanas.

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A 63ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) de Santa Catarina, que aconteceria nesta quinta-feira (09/12), foi transferida para 17 de dezembro, às 9h. O motivo foi a falta de quórum deliberativo. As reuniões do Cerh são públicas, porém, na modalidade virtual é necessário que os interessados solicitem o link de acesso pelo e-mail da Secretaria do Conselho: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Na pauta da Reunião Ordinária estão discussões acerca da inclusão de representante do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) na composição da Comissão Técnica de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos - CTORH; a substituição da Câmara Técnica do Plano Estadual de Recursos Hídricos pela Câmara Técnica de Planejamento; o enquadramento dos corpos de água superficiais da Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPG) 7.1 - Itajaí em classes; o ofício encaminhado pelo Comitê Cubatão sobre o enquadramento de entidades na composição das organizações-membro nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs); e alterações na Resolução do Cerh que rege as formas de contratação das Entidades Executivas.

 

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O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) de Santa Catarina realiza, nesta quinta-feira (09/12), sua 63ª Reunião Ordinária. A atividade, que acontecerá em formato remoto, terá início às 14h. As reuniões do Cerh são públicas, porém, na modalidade virtual é necessário que os interessados solicitem o link de acesso pelo e-mail da Secretaria do Conselho: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Na pauta estão discussões acerca da inclusão de representante do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) na composição da Comissão Técnica de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos - CTORH; a substituição da Câmara Técnica do Plano Estadual de Recursos Hídricos pela Câmara Técnica de Planejamento; o enquadramento dos corpos de água superficiais da Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPG) 7.1 - Itajaí em classes; o ofício encaminhado pelo Comitê Cubatão sobre o enquadramento de entidades na composição das organizações-membro nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs); e alterações na Resolução do Cerh que rege as formas de contratação das Entidades Executivas. 

 

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O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) de Santa Catarina realiza, nesta quinta-feira (09/12), sua 63ª Reunião Ordinária. A atividade, que acontecerá em formato remoto, terá início às 14h. As reuniões do Cerh são públicas, porém, na modalidade virtual é necessário que os interessados solicitem o link de acesso pelo e-mail da Secretaria do Conselho: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Na pauta estão discussões acerca da inclusão de representante do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) na composição da Comissão Técnica de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos - CTORH; a substituição da Câmara Técnica do Plano Estadual de Recursos Hídricos pela Câmara Técnica de Planejamento; o enquadramento dos corpos de água superficiais da Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPG) 7.1 - Itajaí em classes; o ofício encaminhado pelo Comitê Cubatão sobre o enquadramento de entidades na composição das organizações-membro nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs); e alterações na Resolução do Cerh que rege as formas de contratação das Entidades Executivas. 

 

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A 62ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) acontecerá na próxima quinta-feira, 21, às 14h. Dentre os itens da pauta está a proposta do Programa Estadual de Fortalecimento de Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas. Também serão avaliados regimentos internos de alguns Comitês, além de assuntos diversos inerentes aos recursos hídricos e aos trabalhos do Cerh.

As reuniões do Conselho são públicas e, como medida de mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19, são realizadas em formato virtual. Interessados em acompanhar os debates podem solicitar o link de acesso à secretaria do Conselho, neste e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

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A 62ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) acontecerá na próxima quinta-feira, 21, às 14h. Dentre os itens da pauta está a proposta do Programa Estadual de Fortalecimento de Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas. Também serão avaliados regimentos internos de alguns Comitês, além de assuntos diversos inerentes aos recursos hídricos e aos trabalhos do Cerh.

As reuniões do Conselho são públicas e, como medida de mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19, são realizadas em formato virtual. Interessados em acompanhar os debates podem solicitar o link de acesso à secretaria do Conselho, neste e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

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Com uma pauta que conta com a ratificação de Regimentos Internos de Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e aprovação de relatório do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), entre outros assuntos, será realizada na próxima quinta-feira a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O encontro será realizado às 14h, exclusivamente de forma remota.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail da secretaria do Conselho ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) ou AQUI.

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Com uma pauta que conta com a ratificação de Regimentos Internos de Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e aprovação de relatório do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), entre outros assuntos, será realizada na próxima quinta-feira a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O encontro será realizado às 14h, exclusivamente de forma remota.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail da secretaria do Conselho ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) ou AQUI.

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O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) reunirá seus conselheiros para a terceira Reunião Ordinária de 2021 na próxima quinta-feira (19). O encontro se dará em formato remoto, a partir das 14h. As reuniões do Conesan são públicas, mas por conta da reorganização visando a mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 e a consequente realização das atividades por meio de ferramenta de transmissão por áudio e vídeo em tempo real, interessados em acompanhar a reunião devem solicitar acesso junto à secretaria do Conselho, pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 A pauta do encontro pode ser conferida AQUI

 

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