Experiências de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), estratégias de conservação de nascentes e critérios para remunerar proprietários rurais que adotam práticas de preservação foram as temáticas abordadas no encontro técnico “PSA Águas para Sempre – Um case de sucesso!”, realizado em 27 de outubro, em Jaraguá do Sul. O evento apresentou iniciativas desenvolvidas em Joinville e discutiu os desafios para implementar e manter programas de PSA.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas foi parceiro de realização do encontro e esteve representado por sua presidente, Karine Holler, pela secretária executiva, Jéssica, e pelos integrantes Mônica Cicino dos Santos (Município de Schroeder), Fernanda Miranda da Silva (FUJAMA), Andressa Luiza Francisco Roberto (SAMAE de Jaraguá do Sul), Claudia Rocha (Companhia Águas de Joinville) e Dieter Klostermann (AEA Babitonga).
O representante-membro do Comitê Itapocu e integrante do Conselho Gestor do programa de PSA de Joinville, Dieter Klostermann, abordou a legislação federal sobre o tema. Ele apresentou os principais aspectos da Lei Federal nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e explicou os mecanismos legais que permitem remunerar iniciativas de conservação e recuperação ambiental. A programação do encontro também incluiu o compartilhamento de experiências de conservação e recuperação de nascentes e os desafios para a continuidade desses projetos.
Apresentado como um caso de sucesso, o programa Águas para Sempre, da Companhia Águas de Joinville (CAJ), foi um dos destaques do encontro. A iniciativa abrange 55 propriedades rurais e tem previsão de R$ 88 mil em pagamentos aos produtores em 2026, como incentivo à adoção de práticas de conservação ambiental e proteção dos mananciais de abastecimento. Também foram abordados o funcionamento do programa e as ferramentas utilizadas para calcular os valores pagos aos proprietários.
O tema é relevante para o Comitê Itapocu, uma vez que, a entidade atua na gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica. Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) representam uma alternativa para incentivar a conservação de nascentes, a recuperação da vegetação nativa e a proteção dos mananciais, contribuindo para a disponibilidade e a qualidade da água na região.