Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Encontros realizados de maneira remota tiveram como principal objetivo aprovar relatório de atividades de 2023, que será apresentado na Assembleia Geral Ordinária do órgão

Nas últimas semanas, as Câmaras Técnicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se reuniram para darem os primeiros encaminhamentos de 2024. Nos encontros, que aconteceram de maneira remota ao longo das últimas semanas, os integrantes aprovaram o relatório de atividades de 2023, que será apresentado para os membros na 66ª Assembleia Geral Ordinária do órgão.

Os momentos, que foram mediados pelos respectivos coordenadores das CTs de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH), Cassandra Costa Selau; de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), Dion Elias Ramos de Oliveira; e de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC), Sérgio Marini, também contaram com o apoio da técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc – equipe da Entidade Executiva –, Sabrina Baesso Cadorin.

Com o intuito de reforçar ainda mais a atuação dos grupos neste ano, outro tópico que ganhou destaque foi a explicação das atribuições de cada Câmara Técnica – que tem como principal objetivo prestar suporte à diretoria do órgão –, bem como o papel dos coordenadores e relatores. O tema foi abordado pelos técnicos César Rodolfo Seibt e Tiago Zanatta, da equipe de Fortalecimento dos Comitês da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), que trouxeram esclarecimentos durante as reuniões.

• 2ª Reunião da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos – CTMC, 29/02/24, às 14h.

• 5ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL, 13/03/24, às 15h.

• 2ª Reunião da Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos – CTCRH, 28/02/24, às 13h.

Encontro da diretoria do órgão e membros da equipe técnica do ProFor Águas Unesc se reuniram para apresentar resultados do último ano e vislumbrar atividades de 2024

Servindo como marco oficial para a retomada dos trabalhos, a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas realizou sua primeira reunião de 2024 com a equipe técnica do ProFor Águas Unesc. O encontro, ocorrido nesta quarta-feira, dia 07, teve como propósito apresentar os resultados do último ano e planejar atividades para 2024.

A pauta incluiu a organização da 4ª Assembleia Geral Ordinária do órgão, prevista para o próximo mês, e a reunião com todas as Câmaras Técnicas em vigor, a fim de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos em 2023. Além disso, os participantes avaliaram o planejamento das ações de comunicação para este ano, que devem reforçar ainda mais as demandas latentes do Comitê.

“Estamos retornando com força total à nossa atuação em prol de melhorias para a nossa bacia, e este encontro só fortaleceu este início de ano. Continuamos enfrentando desafios em relação à redragagem e aos estudos da modelagem ampla da nossa bacia, que carece muito. No entanto, iniciamos 2024 com vigor e determinação, visando a melhor gestão possível dos nossos recursos hídricos”, destaca o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.

Além do presidente, também participou da reunião o secretário-executivo, Rafael Marques. No que diz respeito à equipe do ProFor Águas Unesc, estiveram presentes o coordenador técnico do projeto, José Carlos Virtuoso; a técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos; a técnica em Gestão Hídrica, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias; e a técnica em comunicação, Francine Ferreira.

Encontro serviu para discussão e apresentação do mapeamento de áreas sujeitas a inundação, bem como continuidade da participação da Câmara de Vereadores no Conselho

Na última semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou da reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de Pedras Grandes. O representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA) no Conselho, Bruno de Souza Sodré, enfatizou a importância da criação da Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil do Comitê Tubarão, da qual é coordenador, e das atividades realizadas em conjunto com os municípios da bacia e demais órgãos.

Dentre as pautas discutidas, discutiu-se os efeitos das ações climáticas e das consequentes inundações registradas na região. Dessa forma, o COMDEMA apresentou o mapeamento das áreas sujeitas a cheias por meio da metodologia do Serviço Geológico Brasileiro, dentro do contexto do Estudo Técnico Socioambiental. O encontro deliberou, também, que a Câmara de Vereadores do município continuará a participar do Conselho como entidade-membro.

Membros presentes

Representando o Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, participaram o secretário-executivo, Patrício Fileti, e a técnica em Gestão Hídrica que presta suporte ao órgão por meio do ProFor Águas, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.

Também estiveram presentes na reunião os membros da Fundação do Meio Ambiente (FUMPEG) de Pedras Grandes Cidinei Galvani e Alef Cavagnoli; Laudeci Silvestri, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Pedras Grandes; membro da OAB/SC, Diogo Porfirio; gerente da Associação Comercial e Empresarial de Pedras Grandes, Miriam Ghisi; extensionista da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Maria da Glória Bardini; e o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), Marcos Valentin Savi Mondo Pasini.

Reunião da Câmara Técnica de Assessoramento (CTA) + Grupo de Trabalho auxiliar da CTA do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

Reunião Diretoria da Bacia do Rio Urussanga

Reunião Diretoria.

Reunião de Diretoria do Comitê de Bacia do Rio Urussanga.

Reunião de Diretoria.

Reunião do Grupo de Apoio do Plano de Recursos Hídricos (GAP) com os  Técnicos da UNISUL, para apresentação da etapa D do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga.

Reunião do Grupo de Apoio do Plano de Recursos Hídricos (GAP) com os  Técnicos da UNISUL  e com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), para apresentação da etapa C do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga.

Reunião com a Diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga.

Pauta: 

1. Retorno dos trabalhos do Comitê Urussanga e parceria com a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR);

Responsável: Cenilda Maria Mazzucco (coordenadora Aguar)

2. Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga;

Responsável: Fernando D. Previ (Presidente do GAP)

3. Encaminhamentos para eleição da diretoria – gestão dez/2018 a dez/2020;

Responsável:Carla Cristina Possamai Della (Presidente Comitê)

4. Apresentação do plano de trabalho do projeto de operacionalização do Comitê pela entidade executiva set/2018 a set 2019 e sugestões para aprovação na assembleia;

Responsável: Rose Maria Adami (técnica de Recursos Hídricos - AGUAR)

5. Apresentação e discussão do plano de Comunicação e mobilizaçãopara aprovação na assembleia;

Responsável: Eliana Maria Maccari (Assessora de Comunicação - AGUAR)

6. Apresentação e discussão do plano de Capacitaçãopara aprovação na assembleia;

Responsável: Rose Maria Adami (técnica de Recursos Hídricos - AGUAR)

7. Calendário de reuniões ordinárias de 2019;

Responsável: Carla Cristina Possamai Della (Presidente Comitê)

Sugestões:

AGOs: 11/12/2018 e 13 março/2019

AGEs: 08 Maio, 10 Julho e 4 setembro/2019

Reunião diretoria: fevereiro, abril, junho, agosto, outubro/2019

Faltam definir os dias

8. Prestação de contas das contribuições financeiras

Responsável: Cenilda Maria Mazzucco (Voluntária no Comitê de 2017 a 2018)

Recursos de parcerias

9. Agendamento e definição da pauta para a próxima reunião ordinária;

Sugestões:

AGOs 07/12/2018 e 13 marco/2019\

AGE; 8 maio, 10 julho e 4 setembro

Reunião Diretoria: Fevereiro, abril, junho, agosto, outubro

Pauta:

1. Aprovação da ata da Assembleia Ordinária 043, de 29/06/2018;

2. Aprovação do plano de atividade desenvolvida em 2018;

3. Aprovação do plano de trabalho do projeto de operacionalização do Comitê pela entidade executiva

4. Aprovação do Plano de Comunicação e mobilização;

5. Aprovação do Plano de Capacitação;

6. Aprovação do calendário de reuniões ordinárias de 2019;

7. Representantes do Comitê para compor o Grupo Técnico de assessoramento do GTA do Carvão;

8. Aprovação da fase B do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica;

9. Eleição da Diretoria do Comitê Urussanga;

10. Posse dos membros eleitos;

11. Assuntos gerais;

10. Assuntos gerais.

1. Dados atualizados das entidades membros e dos membros (Procomitê)

    Responsável:Carla Cristina Possamai Della (Presidente Comitê)

2. Palestra Professor da Universidade do Minho (Portugal)

   Responsável: Rose Maria Adami (técnica de Recursos Hídricos - AGUAR)

3. Outros

A quinta reunião de Diretoria do Comitê do Itajaí em 2018 ocorreu no dia 21 de junho, liderada pelo presidente, Cleber Andrei Seemann Stassun. Na ocasião, foram debatidos temas como a divulgação dos trabalhos da CAT, a avaliação da Fundação Piava por meio de questionário encaminhado pela Diretoria de Recursos Hídricos da SDS;  bem como a discussão do Regimento Interno do Comitê do Itajaí e encaminhamento para aprovação em assembleia.

Além disso, foram lembrados alguns eventos importantes para o comitê, como a Oficina de Planejamento Estratégico, nos dias 18 e 19 de julho, e o II Seminário da CAT, cuja data ainda será confirmada. Já o XI Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí foi adiado para os dias 14 a 16 de agosto. 

A 4ª reunião da diretoria do Comitê do Itajaí aconteceu no dia 17 de maio. Na ocasião, os membros da diretoria ouviram um relato dos encaminhamentos da CAT a respeito do Processo CAT 01/2018 e debateram prévia do Regimento Interno do Comitê do Itajaí para encaminhar para aprovação em Assembleia.

Quanto ao regimento, os membros da diretoria analisaram, discutiram e levantaram vários questionamentos. Os apontamentos feitos serão analisados pela assessoria jurídica da Fundação Piava juntamente com a equipe de apoio aos Comitês da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS). O Regimento Interno do Comitê do Itajaí servirá como modelo para os demais comitês do estado e pretende-se que ele seja discutido e aprovado na próxima assembleia que acontecerá no final de julho.

Nesta quinta feira dia 29 de abril de 2016, estiveram reunidos no período da tarde,  no auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Curitibanos os Presidentes dos Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó e membros representantes das Comissões Consultivas e os consultores dos Comitês Timbó e Canoinhas, juntamente com a Equipe Técnica da SDS para discutir sobre a proposta de formação de um bloco com os três comitês visando à utilização de uma única entidade nas funções de Secretaria Executiva. No inicio da reunião o presidente do Comitê Canoas usou da palavra para tecer um breve panorama da proposta apresentada pela SDS no Seminário que aconteceu em Florianópolis, na sequencia os demais participantes externaram seus posicionamentos. Os técnicos da SDS Cesar Seibt, Vinicius Constante e Thiago Zanatta, retomaram a discussão do seminário dentro de uma contextualização mais apurada e com a confirmação dos dados enviados pelos comitês para a elaboração do Termo de Cooperação que será encaminhado para o edital de chamamento publico. Houve grande participação dos representantes dos comitês buscando sanar as dúvidas decorrentes desse processo ainda novo diante da implementação da Lei n° 13019/2014, em vigência desde o dia 23 de janeiro de 2016. Lei esta que estabelece o marco regulatório das organizações da sociedade civil. E em específico os procedimentos para o repasse de recursos aos comitês. Diante do exposto os presidentes dos Comitês Canoas e Timbó, que já haviam submetidos à proposta as Comissões Consultivas de seus comitês, procederam a assinatura de termo de compromisso com o estado na formação do bloco. O presidente do Comitê Canoinhas encaminhará a proposta para a avaliação da Comissão Consultiva do Comitê, para só então efetuar a manifestação e assinatura.