Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas realizou na segunda-feira (24/06) a sua segunda Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2024. O evento ocorreu de forma presencial nas dependências da UNOESC Chapecó, onde estiveram presentes, quarenta e quatro representantes (entre titulares e suplentes) de trinta e três entidades.

A cerimônia teve início às 14h00 e foi aberta com um discurso do Presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antonio Soares, que destacou a importância da renovação da composição do Comitê e a necessidade de enfrentar os desafios atuais na gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, com compromisso e dedicação. Em seguida, Manuela Gazzoni dos Passos, secretária executiva do Comitê, deu as boas-vindas aos presentes e seguindo a ordem do dia, fez a leitura do Edital de convocação da AGO.

Seguiu-se o momento mais aguardado: a tomada de posse dos novos membros do Comitê. Os novos integrantes foram convidados a se apresentarem e como já haviam assinado os termos e posse, na sequência, se reuniram para os registros fotográficos. Durante a Assembleia, muitos representantes manifestaram suas expectativas, principalmente em relação aos trabalhos futuros do Comitê, voltados especialmente aos instrumentos de gestão da água, como a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, a outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos e a Cobrança pelo Uso da Água.

Outros assuntos previstos no edital também foram deliberados, dentre estes, a Moção de apelo pelo lançamento do Edital de contratação das Entidades Executivas, para a continuidade das atividades desenvolvidas na gestão dos recursos hídricos do estado, e a Moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 2.918/2021, que altera a compensação financeira municipal pela exploração dos recursos hídricos, destinada aos Senadores Catarinenses e à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

Na oportunidade, também foram realizados dois convites de eventos aos presentes, sendo o primeiro, o evento online que integra os “Diálogos sobre a Gestão das Águas”, com a temática: Mediação de Conflitos pelo Uso da Água - Competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas com foco no estudo de caso do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba" que será realizado no dia 04 de julho e terá como palestrante, Sergio Marini, Presidente da Associação Catarinense de Irrigação e a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI). Já o segundo convite se referiu à primeira Capacitação do ano, denominada “Comitê de Bacia Hidrográfica: O que é e que faz. Este evento também será desenvolvido de forma online e de acordo com a Secretária executiva do Comitê, será uma excelente oportunidade para os novos integrantes do Comitê conhecerem melhor a estrutura organizacional do CBH Chapecó e Irani, suas atribuições, principais atividades e desafios.

A segunda AGO do Comitê Chapecó e Irani se encerrou com clima de entusiasmo e esperança, a expectativa é alta quanto ao comprometimento dos representantes e suas entidades eleitas para o mandado de 2024 a 2028.