Na tarde do dia 17 de novembro, estiveram reunidos por meio de videoconferência os membros da plenária do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas, para a realização da terceira Assembleia Geral do ano de 2021. Dentro das 40 organizações-membro que compõem a plenária, 34 estiveram representadas por membro titular ou suplente, representando 85% de quórum na reunião.
Durante a assembleia, foram discutidos 15 itens de pauta:
1. Leitura dos Ofícios de substituição de representantes das organizações-membro;
2. Aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária do dia 11 de maio de 2021;
3. Apresentação e aprovação ad referendum do Plano de Trabalho (junho a
novembro de 2021);
4. Apresentação e aprovação ad referendum do Plano de Comunicação (junho a
novembro de 2021);
5. Apresentação e aprovação ad referendum do Plano de Capacitação (junho a
novembro de 2021);
6. Apresentação e aprovação do Relatório Técnico Ano III (junho – novembro
2021);
7. Apresentação do Relatório Financeiro Parcial – 4º Aditivo;
8. Informes da SDE: Proposta do novo modelo de contratação das entidades
executivas;
9. Apresentação e aprovação ad referendum da Moção n° 006/2021;
10. Apresentação e aprovação ad referendum da Moção Conjunta n° 007/2021;
Comitê de Bacias Hidrográficas Chapecó/Irani Endereço: Servidão Anjo da Guarda – 295 D
EFAPI, Chapecó - SC, CEP 89809-900 Fone: (49) 998046022 – e-mail:
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11. Relato da Câmara Técnica permanente para tratar de assuntos relacionados à
empreendimentos do setor hidrelétrico na Região Hidrográfica 02 de Santa
Catarina;
12. Apresentação e votação do PARECER 01/2021 da Câmara Técnica permanente
para tratar de assuntos relacionados à empreendimentos do setor hidrelétrico na
Região Hidrográfica 02 de Santa Catarina;
13. Relato da Câmara Técnica Permanente Pró-Comitê Rio Uruguai;
14. Relato da Câmara Técnica Permanente com o objetivo de estabelecer diretrizes
para atuação do Comitê em situações de crise hídrica para compatibilizar os
interesses dos diferentes usuários de água na Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó
e Irani;
15. Definição do calendário de reuniões ordinárias do ano de 2022;
16. Assuntos gerai
Destaca-se que todas as pautas que necessitavam de aprovação foram deliberadas e aprovadas pela Assembleia
O ponto de maior discussão da Assembleia foi referente à apresentação por parte da SDE, do Sr. Vinicius Tavares Constante, onde foi apresentado aos membros a nova proposta de modelo de contratação de entidades de apoios aos Comitês Catarinenses, que será por meio de ICT's via FAPESC.
Com relação à definição do calendário de reuniões, ficou decidido que as Assembleias Gerais Ordinárias serão nos dias 15 de Março e 08 de Novembro de 2022.
Fonte: ECOPEF à serviço do Comitê Chapecó e Irani