Aconteceu no dia 21 de outubro, no período da tarde, mais um curso de capacitação para membros do Comitê Chapecó e Irani e população da Região Hidrográfica 02. A temática da vez foi sobre o Cadastro de Usuários de Água e o novo Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina, o SIOUT.
A capacitação contou com a presença de mais de 50 pessoas, entre elas, membros do Comitê Chapecó e Irani, técnicos de prefeitura e empresas de licenciamento ambiental, e demais interessados na gestão de recursos hídricos. O Curso foi dividido em três módulos. O módulo I, introdutório ao assunto, ficou a cargo da Professora Doutora Larissa de Lima Trindade, representante da organização-membro Universidade Federal da Fronteira Sul no CBH, e do Assessor Técnico da Entidade Executiva ECOPEF, o Engenheiro Sanitarista e Ambiental André Leão. Foram abordados assuntos referentes a importância dos Comitês de Bacia para a gestão de recursos hídricos, aspectos gerais da Lei Federal nº 9.433/1997, e os Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, ao final da apresentação do módulo I houve a manifestação e questionamentos dos participantes referentes ao assunto abordado.
Já o segundo e o terceiro módulo ficaram a cargo do Gerente de Outorga da SDE, Gustavo Antônio Piazza. Foram abordados os assuntos: Importância do cadastro de usuários para gestão dos recursos hídricos com ênfase balanço hídrico; Funcionamento do Sistema SIOUT; Atividades sujeitas ao cadastro de usuários e o profissional que realiza essa atividade; Taxas – emolumentos das Outorgas (Leis) e Exemplo prático de cadastro de usuários. O terceiro módulo foi dedicado ao esclarecimento de diversas dúvidas dos participantes referentes a temática.
Destaca-se ainda que todos os participantes que preencheram a lista de presença receberão certificado de participação, bem como, materiais didáticos referentes a capacitação.
Fonte: Entidade Executiva ECOPEF
