Uma capacitação online sobre o papel dos comitês de bacias hidrográficas na governança das águas reuniu 111 pessoas na tarde de 9 de novembro de 2026. O Comitê Chapecó e Irani, que integrou a organização do curso, esteve representado por cinco integrantes de suas organizações-membro. A formação discutiu como os colegiados participam do planejamento e da gestão dos recursos hídricos e como o trabalho das câmaras técnicas, do conselho estadual e do fórum catarinense se relaciona com as decisões tomadas nas bacias.
Com quatro horas de atividades ao vivo, o curso “Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas na governança das águas” teve como eixos as competências dos colegiados, a articulação institucional e a atuação prática. A iniciativa foi realizada pelo Programa SC Águas, por meio da Entidade Executiva UDESC, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e pelo Comitê Chapecó e Irani.
Representação do Comitê Chapecó e Irani
Participaram Geciane Aparecida Pereira Jordani, do Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento Ambiental (Consórcio Iberê), ClenoirAntonio Soares, da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), e Letícia BonfantiBucco, da Irani Papel e Embalagem S.A. Também estiveram presentes Marco Aurélio Godoi, da Prefeitura Municipal de Chapecó, e Alessandra Schmitt, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A presença dessas instituições mostra a diversidade de organizações que participam do colegiado. A gestão da água envolve questões que atravessam limites municipais e dizem respeito a diferentes setores. Em uma mesma bacia, por exemplo, as demandas do abastecimento público, das atividades produtivas e da conservação ambiental podem incidir sobre os mesmos rios e mananciais. O comitê é um espaço para que essas questões sejam discutidas em conjunto, a partir das condições da bacia e das contribuições de quem atua no território.
Para os representantes das organizações-membro, conhecer as competências do colegiado, ajuda a identificar quais assuntos podem ser levados à discussão e em que momento outras instituições precisam ser envolvidas. Essa distinção também importa no dia a dia das assembleias, quando os representantes analisam propostas, apresentam as posições de suas organizações e discutem encaminhamentos com os demais membros.
Do sistema nacional às decisões nas bacias
Aline Luiza Tomazi, do Programa SC Águas e da Entidade Executiva UDESC, apresentou os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e a estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A exposição situou os comitês dentro desse sistema e abordou a necessidade de atuação articulada entre as instituições responsáveis pela gestão das águas. Essa perspectiva ajuda a entender como questões discutidas em uma bacia se relacionam com diretrizes e decisões adotadas em outras instâncias.
Na sequência, Camila Andrea Ramos, também do Programa SC Águas e da Entidade Executiva UDESC, abordou a composição e as atribuições dos comitês. A palestra tratou do caráter participativo dos colegiados e de suas possibilidades de atuação no planejamento e na gestão descentralizada dos recursos hídricos. Na prática, olhar para a bacia como unidade de planejamento permite considerar as relações entre diferentes trechos de um rio, inclusive quando os usos da água ou os impactos identificados envolvem mais de um município.
O funcionamento das câmaras técnicas foi apresentado por Luiz Carlos do Amaral, da CASAN São Joaquim, vice-presidente do Comitê Canoas e Pelotas e relator da Câmara Técnica Institucional. A palestra explicou como esses grupos aprofundam a análise de assuntos específicos e produzem subsídios para as deliberações dos comitês. Quando uma proposta exige examinar dados, comparar encaminhamentos ou esclarecer aspectos técnicos, o trabalho da câmara ajuda a organizar essas informações para que o colegiado possa avaliar a matéria.
Um exemplo é a discussão sobre prioridades para um plano de bacia. A análise técnica pode reunir informações sobre os usos da água, as condições dos mananciais e as demandas dos municípios. Com esses elementos em mãos, os representantes podem discutir quais problemas exigem atenção primeiro e quais instituições devem participar dos encaminhamentos.
Articulação entre os colegiados catarinenses
A relação entre os comitês de bacia e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (CERH-SC) foi abordada por Tiago Zanatta, da SEMAE e da secretaria executiva do Conselho. A apresentação tratou da estrutura, das competências e dos instrumentos de atuação do CERH-SC, com atenção aos pontos de contato com os colegiados de bacia. O tema permitiu situar o Conselho no sistema estadual e esclarecer a relação entre as decisões tomadas no âmbito de uma bacia e os assuntos que passam pela esfera estadual.
Eduardo Marques Martins, coordenador do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê Canoas e Pelotas, apresentou o papel do Fórum na aproximação entre os colegiados. A exposição abordou a troca de experiências, a identificação de questões que se repetem em diferentes bacias e a construção de pautas comuns. Esse intercâmbio permite que um comitê conheça soluções adotadas por outros e avalie quais delas podem ser aproveitadas em seu território, considerando as características de cada bacia.
A programação reservou espaço para perguntas e discussão ao final das apresentações. Os participantes puderam relacionar as atribuições descritas ao longo da tarde com situações da rotina dos colegiados, desde a preparação de uma pauta até a análise técnica e o encaminhamento de uma decisão. Para o Comitê Chapecó e Irani, a formação reuniu referências que seus representantes podem aplicar na leitura de propostas, na participação nas assembleias e no diálogo com as demais instituições que atuam na gestão das águas em Santa Catarina.