A participação qualificada das organizações-membro é um dos pilares do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e reforça o papel dos comitês de bacia como espaços democráticos de debate e construção de soluções para os desafios relacionados à água. Nesse contexto, representantes do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas (Comitê Chapecó e Irani) participaram do curso “Outorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos – Aspectos Teóricos e Práticos”, realizado de forma virtual em 21 de setembro, contribuindo para o fortalecimento da governança hídrica na região.
Representaram o Comitê Chapecó e Irani Jorge de Matos Casaca, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri); Mateus Cescon Potrich, da Cooperativa Central Aurora Alimentos; Raquel Zonta, da Enebras Participações S.A.; Geciane Aparecida Pereira Jordani e Kellen Cassaro, do Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento Ambiental Iberê; Marco Aurélio Godoi, da Prefeitura Municipal de Chapecó; Lucas Silveira Benincá, da Projetar Projetos Civis e Ambientais Ltda.; e Janete Scalcon, do Sindicato das Indústrias de Celulose e Papel de Santa Catarina (Sinpesc).
A capacitação teve início às 13h30 e reuniu 122 participantes de diferentes regiões do estado, entre estudantes, especialistas, técnicos, integrantes de organizações ligadas à gestão dos recursos hídricos e representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas catarinenses. Com carga horária total de seis horas, sendo quatro horas de atividades síncronas e duas horas assíncronas, incluindo materiais complementares e questionário de avaliação, o curso teve como objetivo promover uma abordagem integrada sobre a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, relacionando fundamentos da gestão hídrica, procedimentos de aplicação do instrumento e critérios técnicos adotados na prática.
A programação contou com a participação da assessora técnica Mestre Lais Bruna Verona, do Programa SC Águas/UDESC, que abordou os fundamentos da gestão de recursos hídricos e o instrumento da outorga. Na sequência, Mestre Gisele de Souza Mori, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), apresentou os procedimentos técnicos e operacionais para obtenção da outorga e o funcionamento do Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina (SIOUT-SC).
O curso também trouxe experiências de outras regiões do país. Carlos Magno Campelo, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, apresentou o tema “Outorga e a Alocação Negociada de Água”, compartilhando experiências desenvolvidas naquele estado. Na sequência, Victor Luis Padilha, da Hidrológica Research Associates (HRA), apresentou o diagnóstico quantitativo da Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPG) 4.1 Canoas. Encerrando o ciclo de palestras, Dr. Gustavo Antonio Piazza, do Programa SC Águas/UDESC, conduziu a apresentação sobre os critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
A capacitação foi realizada pelo Programa SC Águas em parceria com a SEMAE e promovida pelo Comitê Canoas e Pelotas. A iniciativa integra as ações de formação voltadas ao fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas catarinenses, ampliando o conhecimento técnico de seus membros e promovendo maior compreensão sobre instrumentos essenciais para a gestão sustentável dos recursos hídricos.
Para o Comitê Chapecó e Irani, a participação de representantes das organizações-membro em atividades dessa natureza contribui para qualificar os debates e aprimorar a atuação dos segmentos que compõem o colegiado. O aprofundamento de conhecimentos sobre a outorga fortalece a capacidade de análise e discussão de temas relacionados ao uso da água, auxiliando o Comitê no cumprimento de seu papel consultivo, deliberativo e articulador na gestão dos recursos hídricos da bacia.
Nota: Matéria elaborada em 23/09/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral