Na quinta-feira, dia 12, foi realizado um momento marcante para a disseminação e consolidação de novos conhecimentos. O curso de capacitação, intitulado “Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos: Instrumento de Valorização e Proteção das Águas”, trouxe uma abordagem aprofundada sobre o tema, com atividades desenvolvidas das 13h30 às 17h30, complementadas por mais duas horas de trabalho assíncrono.
O curso foi organizado em seis tópicos principais: Introdução ao tema; implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos; Análise Institucional sobre a cobrança no cenário nacional; Estudo de Caso 1: avanços, desafios e perspectivas para a implementação da cobrança no Estado de Santa Catarina; Estudo de Caso 2: apresentação dos resultados do Projeto Comitê Jacutinga sobre e, por fim, um debate, permitindo a interação entre palestrantes e participantes.
Os especialistas responsáveis pelas apresentações trouxeram diferentes perspectivas e experiências, sendo eles: Rafael Leão - Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Entidade Executiva Universidade do Contestado - Grupo Uruguai/Oeste); André Leão - Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Entidade Executiva Universidade do Contestado - Grupo Uruguai/Oeste); Thiago Gil Barreto Barros - Biólogo, Mestre em Ciências Florestais, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Bruno Henrique Beilfuss - Engenheiro Florestal, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos/SEMAE-Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde; Murilo Anzanello Nichele - Biólogo, Especialista em Desenvolvimento Territorial (Entidade Executiva Universidade do Contestado-Grupo Uruguai/Oeste).
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos, instrumento estratégico para a valorização e proteção das águas, foi amplamente debatido. Thiago Gil Barreto Barros, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e de Cobrança da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA), destacou a importância de indicadores que avaliem os benefícios gerados pela cobrança: “Um dos principais pedidos dos usuários, a partir da implementação da cobrança, é verificar e perceber o retorno desse pagamento. E, se você tem um plano de bacia que prioriza a aplicação desses recursos em problemas reais, essa percepção é mais clara. Isso, inclusive, ajuda a diminuir e vencer a resistência ao processo de cobrança”, destacou Barros.
Para Bruno Henrique Beilffus, Diretor de Recursos Hídricos do SEMAE, superar a resistência à cobrança passa por mostrar de forma objetiva os benefícios gerados. Ele aponta que é crucial trabalhar com dados robustos das bacias hidrográficas e criar um sistema de cobrança alinhado ao planejamento estratégico. “Precisamos trazer os dados de cada uma das bacias, verificando os dados de cadastramento do outorgado, e projetar uma cobrança que possa atender aquilo que está planejado”, afirmou Beilffus.
Este curso de capacitação mostrou a importância de vincular os recursos arrecadados a projetos concretos, gerando confiança entre os usuários e fortalecendo a gestão sustentável dos recursos hídricos no país.
A realização da Capacitação foi coordenada pela Entidade Executiva Universidade do Contestado, dentro do Projeto de fortalecimento dos Comitês do Grupo Uruguai, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE).