Na última sexta-feira, dia 13, ocorreu uma reunião da Câmara Técnica para Tratar de Assuntos Relacionados à Empreendimentos do Setor Hidrelétrico na Região Hidrográfica 02 de Santa Catarina (CTSH) - área de abrangência do Comitê Chapecó e Irani.
Os principais temas tratados foram: leitura de ofícios de indicação e substituição de representantes de Organizações-membro e posse dos mesmos; resposta do Instituto de Meio Ambiente (IMA) referente à solicitação da CTSH, sobre licenciamentos em curso na calha do Rio Chapecó (Demanda Fundação Nacional dos Povos Indígenas -FUNAI) e encaminhamento a ser dado a respeito, visto o não atendimento da demanda.
O coordenador da Câmara Técnica, Leandro Baucke, aponta uma das deliberações tomadas no encontro. “A reunião foi importante para definição de próximos passos com relação ao atendimento da demanda da FUNAI, a qual depende de retorno do IMA, visando possibilitar uma avaliação pelos membros desta Câmara Técnica dos licenciamentos ambientais de usinas na calha do Baixo Rio Chapecó”, assinala.
Baucke acentua o relevante papel da Câmara Técnica nas discussões acerca dos empreendimentos no setor hidrelétrico. “Não se pode falar em gestão de Bacia Hidrográfica sem saber o que está planejado e o que será implantado nesta Bacia, e neste contexto também entram as hidrelétricas. O papel do Comitê e mais especificamente desta Câmara Técnica, em atendimento à demanda da FUNAI no presente caso, é verificar se os argumentos de impactos às comunidades indígenas procedem e se o processo de licenciamento em si foi desenvolvido em acordo com a legislação vigente” acrescenta.
A Câmara Técnica para Tratar de Assuntos Relacionados à Empreendimentos do Setor Hidrelétrico na Região Hidrográfica 02 de Santa Catarina tem desenvolvido reuniões periódicas, tratando sobre questões fundamentais, que impactam diretamente nos recursos hídricos de toda a região. Com toda a sua representatividade, a CTSH vem tendo uma atuação de destaque nessas temáticas.